ATO Nº 10.934, DE 24 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.934, DE 24 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53542.001735/2024-75. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a HELIO DONIZETE DA CUNHA, CPF nº ***.441.201-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE
OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 23 DE JULHO DE 2024
Nº 10.863. Processo nº 53548.000385/2024-70. Outorga autorização para uso de
radiofreqüências à MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A., CNPJ nº 03.327.988/0001-
96, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.873. Processo nº 53548.000593/2024-79. Outorga autorização para uso de
radiofreqüências ao RENATO DUCH, CNPJ nº ***.079.499-**, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE
PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATOS DE 23 DE JULHO DE 2024
ATO Nº 10.861: Outorgar autorização de uso de radiofrequências à COMPANHIA
ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10.835.932/0001-08, associada à autorização
para a execução do Serviço Limitado Privado.
ATO Nº 10.862: Outorgar autorização de uso de radiofrequências à COMPANHIA
ENERGÉTICA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.272.084/0001-00, associada à autorização para a
execução do Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ,
MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 25 DE JULHO DE 2024
Nº 10.951 - Processo nº 53569.002110/2024-22. Expede autorização à Aires Locacao de
Embarcacoes Ltda, CNPJ nº 44034808000165, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.952 - Processo nº 53569.002102/2024-86. Expede autorização à Edinaldo de Jesus
Aragao de Almeida, CPF nº ***.160.972-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.953 - Processo nº 53569.002088/2024-11. Expede autorização à Alan Jackson Lima
Oliveira, CPF nº ***.075.802-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.955 - Processo nº 53569.002109/2024-06. Expede autorização à Agro Soja Comercio e
Exportacao de Cereais Ltda, CNPJ nº 36934032000616, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente