ALVARÁ Nº 6.216, DE 26 DE JULHO DE 2024

ALVARÁ Nº 6.216, DE 26 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831256/2024-48-NICOLAS MAGNO ASSUNCAO (Documento SEI:
13725420).
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 36/2024
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2414)
Barragem SP10-MINERACAO RIO DO NORTE SA-950.000/1997-AI. N°4092/2021
(PAS 48059.950845/2021-31)
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora