PORTARIA CNPQ Nº 1.875, DE 24 DE JULHO DE 2024

PORTARIA CNPQ Nº 1.875, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853,
de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando
os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de
14 de março de 1990, resolve:
Art. 1º Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação
de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Monitoramento De Longa Duração
Das Comunidades Recifais Das Ilhas Oceânicas Brasileiras," coordenado pelo Dr. Carlos
Eduardo Leite Ferreira da Universidade Federal Fluminense (UFF), em cooperação com o
Dr. William Russel Shepherd III da California Academy of Sciences, EUA, conforme Processo
CNPq nº: 01300.005874/2024-17
Art. 2º As atividades de coleta de dados científicos estão autorizadas para o
pesquisador estrangeiro:
. . NOME .NACIONALIDADE . INSTITUIÇÃO
. .William Russel Shepherd III . Americano . California Academy of Sciences, EUA
Art. 3º As atividades de coleta com finalidade científica têm autorização do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), SISBIO nº 41327-44,
para o Arquipélago de Fernando de Noronha, pertencente ao estado de Pernambuco nas
coordenadas (3° 54' S / 32° 25' W).
Art. 4º Esta autorização terá validade para o período de 14 a 22 de setembro de 2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO