PORTARIA Nº 336, DE 24 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 336, DE 24 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292, do Regimento Interno da
Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicado no DOU de 13 de abril de 2018, no uso da competência que lhe confere a
Portaria SE/MAPA nº 320 de 22/03/2024, publicada no DOU de 25/03/2024, resolve:
Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário, CAIO HENRIQUE MENDONÇA VIEIRA,
CRMV-CE 04622-VP, para fins de execução de atividades previstas nas normas para a
prevenção, controle e erradicação do mormo, referente à realização de coleta de sangue
de equídeos para exame laboratorial, observando as normas e dispositivos legais em vigor,
de acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 6, de 16 DE JANEIRO DE 2018.
FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR