PORTARIA Nº 190/DPC, DE 24 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 190/DPC, DE 24 DE JULHO DE 2024
Renova o credenciamento da Empresa RELYON
NUTEC BRASIL TREINAMENTOS LTDA para ministrar
cursos da NORMAM-104/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa RELYON NUTEC BRASIL
TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.070.955/0001-64, situada à Av. Prefeito Aristeu Ferreira
da Silva, nº 1.277, Novo Cavaleiros, Macaé-RJ, para ministrar os cursos abaixo:
I - Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI):
- para Unidade de Ensino 5 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina
"Procedimentos Avançados de Combate a Incêndio (PAC)", utilizando as instalações do
Centro de Treinamento da Empresa, situado à Rodovia Amaral Peixoto, s/nº, km 161, Mar
do Norte, Rio das Ostras-RJ.
II - Curso de Primeiros Socorros (CPSO); e
III - Curso de Radioperador em GMDSS (CROG).
Art. 2º Durante o período do credenciamento, a Empresa estará vinculada à
Capitania dos Portos de Macaé, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104/DPC.
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 151, nº 152 e nº 153, datadas de 19 de
junho de 2017 e publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de junho de 2017,
Edição nº 117, Seção 1, páginas 8 e 9, respectivamente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o
presente credenciamento tem validade de 36 meses.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO