PORTARIA Nº 189/DPC, DE 24 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 189/DPC, DE 24 DE JULHO DE 2024
Credencia a Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS
DO BRASIL LTDA para ministrar curso da NORMAM-
104/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA, CNPJ
nº 25.000.524/0004-56, situada à Av. Leitão da Silva, nº 141, Loja 1, Bento Ferreira, Vitória-ES,
para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP).
I - para a Unidade de Ensino 4 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina
"Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/P); e
II - para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da
Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de Emergência (TSP/P)", ambos
utilizando as instalações do Centro de Treinamento da Empresa SURVIVE TREINAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 11.230.658/0002-97, localizada à Rua Projetada, 0, Lote 35/3, Recreio Atlanti,
Quadra 003, Chácara 35 e 36, João Goulart, Vila Velha-ES.
Art. 2º Durante o período do credenciamento, a Empresa estará vinculada à
Capitania dos Portos do Espírito Santo, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104/DPC.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 365, de 8 de dezembro de 2017, publicada em
Diário Oficial da União (DOU) de 12 de dezembro de 2017, Edição nº 237, Seção 1, pág. 20.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente
credenciamento tem validade de 36 meses.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO