PORTARIA Nº 15.091, DE 23 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 15.091, DE 23 DE JULHO DE 2024
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de
9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, na
Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024 e na Portaria nº 3.352/SIA, de
30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº
00065.025530/2024-91, resolve:
Art. 1º Excluir o Heliponto de uso privativo abaixo do cadastro de
aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo:
I - denominação: HELIPONTO SIGNO RESGATE ALPHAVILLE;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: SP0287;
III - município (UF): RIO DE JANEIRO (RJ);
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas):
23°29'36"S / 46°50'53"W
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2099 de 12 de agosto de 2016, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2016, Seção 1, página 65.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI