DESPACHO Nº 89-E, DE 25 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 19-0287 MANUAL DE BARROS - RETRATO DO POETA QUANDO COISA Processo: 01416.005919/2019-99 Proponente: POLO MS CINEMA E VÍDEO LTDA Cidade/UF: Campo Grande / MS CNPJ: 03.493.590/0001-20 Valor total aprovado: de R$ 1.075.866,00 para R$ 1.470.275,24 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 350.000,00 para R$ 560.000,00 Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 77023-X Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 250.000,00 para R$ 0,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 22-0769 AS NOVAS SEVERINAS Processo: 01416.010213/2021-63 Proponente: TVA2 PRODUCOES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 09.514.942/0001-62 Valor total aprovado: de R$ 1.260.000,00 para R$ 1.380.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 900.000,00 para R$ 900.968,37 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27453-4 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 637-E, de 11/07/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 914, realizada em 12/07/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 23-1283 MOTEL PÉROLA Processo: 01416.010267/2023-91 Proponente: CASA DE CINEMA DE PORTO ALEGRE LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 94.625.829/0001-23 Valor total aprovado: de R$ 8.400.000,00 para R$ 9.178.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.850.000,00 Banco: 001 - agência: 3252-2 conta corrente: 24048-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 636-E, de 11/07/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 914, realizada em 12/07/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 24-0147 SEM BLOQUEIO - TERCEIRA TEMPORADA Processo: 01416.013406/2023-38 Proponente: CANAL AZUL PRODUCOES CULTURAIS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 01.613.170/0001-04 Valor total aprovado: de R$ 2.421.052,64 para R$ 1.753.024,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 0,00 Valoraprovadonoart.3º-AdaLeinº.8.685/93:deR$1.300.000,00paraR$1.556.699,58 Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 13773-1 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 638-E, de 11/07/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 914, realizada em 12/07/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 21-0275 CAÇA TEMPESTADES Processo: 01416.011876/2020-14 Proponente: STORM COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA Cidade/UF: São José dos Campos / SP CNPJ: 14.215.563/0001-01 Valor total aprovado: de R$ 1.757.894,74 para R$ 1.806.250,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.670.000,00 para R$ 1.575.858,03 Banco: 001 - agência: 3443-6 conta corrente: 70902-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 651-E, realizada em 19/07/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 22-0024 EMPREENDEDORAS DA HISTÓRIA Processo: 01416.009869/2021-33 Proponente: ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 07.700.630/0001-18 Valor total aprovado: de R$ 1.052.631,58 para R$ 2.499.999,99 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 50.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 8277-5 Valor aprovado no art. 41 da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 1.000.000,00 para R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9114-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 657-E, realizada em 19/07/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 2º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 21-0086 BODY BY BETH Processo: 01416.004645/2021-35 Proponente: MIGDAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 10.645.895/0001-75 Valor total aprovado: de R$ 8.597.992,28 para R$ 10.617.316,24 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 33.880,60 para R$ 1.493.802,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29172-2 Valoraprovadonoart.39,incisoX,daMedidaProvisórianº.2.228-1/01:R$8.134.212,06 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 26297-8 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 89-E, DE 25 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 26/07/2024