DESPACHO Nº 89-E, DE 25 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 26/07/2024

DESPACHO Nº 89-E, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações
indicadas.
19-0287 MANUAL DE BARROS - RETRATO DO POETA QUANDO COISA
Processo: 01416.005919/2019-99
Proponente: POLO MS CINEMA E VÍDEO LTDA
Cidade/UF: Campo Grande / MS
CNPJ: 03.493.590/0001-20
Valor total aprovado: de R$ 1.075.866,00 para R$ 1.470.275,24
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 350.000,00 para R$ 560.000,00
Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 77023-X
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 250.000,00 para R$ 0,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
22-0769 AS NOVAS SEVERINAS
Processo: 01416.010213/2021-63
Proponente: TVA2 PRODUCOES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.514.942/0001-62
Valor total aprovado: de R$ 1.260.000,00 para R$ 1.380.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 900.000,00 para R$ 900.968,37
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27453-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 637-E, de 11/07/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 914, realizada em 12/07/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-1283 MOTEL PÉROLA
Processo: 01416.010267/2023-91
Proponente: CASA DE CINEMA DE PORTO ALEGRE LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 94.625.829/0001-23
Valor total aprovado: de R$ 8.400.000,00 para R$ 9.178.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para
R$ 2.850.000,00
Banco: 001 - agência: 3252-2 conta corrente: 24048-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 636-E, de 11/07/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 914, realizada em 12/07/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
24-0147 SEM BLOQUEIO - TERCEIRA TEMPORADA
Processo: 01416.013406/2023-38
Proponente: CANAL AZUL PRODUCOES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.613.170/0001-04
Valor total aprovado: de R$ 2.421.052,64 para R$ 1.753.024,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 0,00
Valoraprovadonoart.3º-AdaLeinº.8.685/93:deR$1.300.000,00paraR$1.556.699,58
Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 13773-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 638-E, de 11/07/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 914, realizada em 12/07/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
21-0275 CAÇA TEMPESTADES
Processo: 01416.011876/2020-14
Proponente: STORM COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA
Cidade/UF: São José dos Campos / SP
CNPJ: 14.215.563/0001-01
Valor total aprovado: de R$ 1.757.894,74 para R$ 1.806.250,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.670.000,00 para
R$ 1.575.858,03
Banco: 001 - agência: 3443-6 conta corrente: 70902-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 651-E, realizada em 19/07/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
22-0024 EMPREENDEDORAS DA HISTÓRIA
Processo: 01416.009869/2021-33
Proponente: ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.700.630/0001-18
Valor total aprovado: de R$ 1.052.631,58 para R$ 2.499.999,99
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 50.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 8277-5
Valor aprovado no art. 41 da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$
1.000.000,00 para R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9114-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 657-E, realizada em 19/07/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual para o
qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
21-0086 BODY BY BETH
Processo: 01416.004645/2021-35
Proponente: MIGDAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.645.895/0001-75
Valor total aprovado: de R$ 8.597.992,28 para R$ 10.617.316,24
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 33.880,60 para R$ 1.493.802,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29172-2
Valoraprovadonoart.39,incisoX,daMedidaProvisórianº.2.228-1/01:R$8.134.212,06
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 26297-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA