DESPACHO Nº 2.176, DE 25 DE JULHO DE 2024

DESPACHO Nº 2.176, DE 25 DE JULHO DE 2024
O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.005355/2016-56, decide:
suspender, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação
comercial das unidades geradoras UG 1 e UG 2 da CGH Soledade, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG CGH.PH.RS.000931-8.03, com potência instalada de
1.196,00 kW, no município de Fontoura Xavier, no estado do Rio Grande do Sul, outorgada
à Cooperativa de Geração e Desenvolvimento Fontoura Xavier.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA
E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 1.965 de 2 de junho de 2024, constante no Processo n°
48500.001086/2024-69, publicado no D.O. de 3 de julho de 2024, Seção: 1, Volume: 162,
Número: 126, Página: 212, onde se lê: "DESPACHO Nº 1.965, DE 2 DE JUNHO DE 2024",
leia-se: "DESPACHO Nº 1.965, DE 2 DE JULHO DE 2024". A íntegra do Despacho consta dos
autos e está disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 124/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
870.967/2023 - MEL MINERADORA E PATRIMONIAL ESTIRPE LTDA -
ITANAGRA/BA, POJUCA/BA - Guia n° 292/2024 - Substância(s): Areia 50.000; Cascalho
8.500 - Volume(s): T/Ano
871.441/2022 - ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA - ITIÚBA/BA -
Guia n° 293/2024 - Substância(s): Granito 14.400; Quartzo 1.600 - Volume(s): T/Ano
870.998/2021 - BRUT MINERACAO LTDA - CAETANOS/BA - Guia n° 291/2024
- Substância(s): Quartzito - Volume(s): 16.000 T/Ano
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
871.904/2023 - NFH MINERACAO LTDA - PINDOBAÇU/BA - Guia n° 303/2024
- Substância(s): Quartzito - Volume(s): 16.000 T/Ano.
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 66/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.010/2024-R.C. 6 MINERACAO LTDA-OF. N°22531/2024/SEOUFI-AL/ANM
844.106/2007-CERAMICA PORTO RICO LTDA-OF. N°29070/2024/GER-AL/ANM
844.060/2015-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°29130/2024/GER-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 68/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
844.056/2015-ADILHO AQUINO RIGO
844.067/2015-ADILHO AQUINO RIGO
844.008/2020-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
844.008/2021-MURILO GENOVEZ DE OLIVEIRA LIMA
844.045/2019-MARIA JOSÉ FERNANDES E SILVA
844.016/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
844.040/2020-MINERAÇÃO BARRETO SA
844.036/2020-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR
844.043/2021-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
844.093/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
844.044/2021-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
844.019/2019-OSWALDO DE ARAUJO COSTA FILHO.
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 69/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 117/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
860.599/2023 - METAL GOLD MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6203/2024 -
Destacado do Processo 860.071/2022 - ALVARÁ Nº 2439/2022 - Vencimento em
30/09/2024
861.104/2023 - AFX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E LOCACOES DE