DECISÃO Nº 70, DE 25 DE JULHO DE 2024 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Olea europaea L. .MGS ASC323 .21806.000315/2021 . .Phaseolus vulgaris L. .SCS208 Cronos .21806.000228/2022 . .Fragaria L. .Bellalinda .21806.000275/2022 . .Solanum lycopersicum L. .RALSTOR .21806.000321/2022 . .Lactuca sativa L. .Green Mary .21806.000344/2022 . .Triticum aestivum L. .ORSGladiador .21806.000354/2022 . .Triticum aestivum L. .ORS SELVAGEM .21806.000368/2022 . .Saccharum L. .Vertix 12 .21806.000064/2023 . .Phaseolus vulgaris L. .BRS FC422 .21806.000078/2023 . .Phaseolus vulgaris L. .IAC 2358 Unamax .21806.000080/2023 . .Ipomoea batatas (L.) Lam. .Unesp Maria Eduarda .21806.000104/2023 . .Ipomoea batatas (L.) Lam. .Unesp Maria Rita .21806.000105/2023 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 70, DE 25 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 26/07/2024