ATO Nº 9.867, DE 27 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 9.867, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53500.053762/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO JORNAL DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.007.182/0001-74, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Aracaju/SE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE JULHO DE 2024
Nº 10.883 - Processo nº 53500.057605/2020-50. declara extinta, por renúncia, a partir de
05/07/2024, a autorização outorgada a VIRTUDE NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF
nº 37.667.299/0001-42, por intermédio do Ato nº 7240, de 25/11/2020 (SEI 6245426),
publicado no DOU de 03/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.884 - Processo nº 53500.056783/2024-97. declara extinta, por renúncia, a partir de
04/07/2024, a autorização outorgada a LINK PONTO COM TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
29.462.250/0001-25, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.885 - Processo nº 53500.052193/2024-95. declara extinta, por renúncia, a partir de
19/06/2024, a autorização outorgada a COMNET INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº
94.779.642/0001-84, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.893 - Processo nº 53500.061401/2024-47. Expede autorização à CENTRAL SAT
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 55.417.456/0001-43, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.894 - Processo nº 53500.057891/2024-87. Expede autorização à FXTELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 29.037.667/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.895 - Processo nº 53500.058225/2024-66. Expede autorização à C S VIEIRA, CNPJ/MF
nº 09.525.706/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.896 - Processo nº 53500.061279/2024-17. Expede autorização à ELINALDO BATISTA
DE BARROS, CNPJ/MF nº 55.870.071/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 10.897 - Processo nº 53500.061318/2024-78. Expede autorização à ANDERSON
MARCILIO D ABLES MARTINS, CNPJ/MF nº 18.098.470/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.911 - Processo nº 53500.051341/2024-54. declara extinta, por renúncia, a partir de
05/07/2024, a autorização outorgada a TELNET TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº
31.072.521/0001-88, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.935 Processo n° 53500.056077/2024-45. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Kaka & Furtado Locacoes e Servicos Ltda, CNPJ nº 35.417.895/0001-49,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente