ATO Nº 10.921, DE 24 DE JULHO DE 2024 Expedir autorização a CLOVIS VIEIRA DE AQUINO, CPF: XXX.032.954- XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ ATOS DE 24 DE JULHO DE 2024 Nº 10.927 - Processo nº 53569.002100/2024-97. Expede autorização à Joaquim Luiz Simoes da Silva, CPF nº ***.124.762-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.926 - Processo nº 53569.002099/2024-09. Expede autorização à R M dos Santos & Navegacao Ltda, CNPJ nº 46903429000190, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.908 - Processo nº 53569.002098/2024-56. Expede autorização à Medical Balsas Ltda, CNPJ nº 36834192000189, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente
ATO Nº 10.921, DE 24 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 26/07/2024
Empresas citadas
- R M dos Santos & Navegacao Ltda — CNPJ 46.903.429/0001-90
- Medical Balsas Ltda — CNPJ 36.834.192/0001-89