ATO Nº 10.860, DE 23 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.860, DE 23 DE JULHO DE 2024
Expedir autorização a CLAUDINO DE OLIVEIRA DUPIN, CPF nº ***.556.166-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 25 DE JULHO DE 2024
Nº 10.962 - Processo nº 53528.001153/2024-77. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a RÁDIO NONOAI LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 88.690.888/0001-82, no município de Nonoai, no estado do
Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 10.970 - Processo 53528.002175/2024-54, Alcimar Antonio Lodetti, CPF nº ***.952.880-**.
Nº10.971-Processo53528.002191/2024-47,CristianLuísFigueiredoAvencurt,CPFnº***.202.810-**.
Nº 10.972 - Processo 53528.002192/2024-91, Município de Passo Fundo, CNPJ nº
87.612.537/0001-90.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente