ATO Nº 10.251, DE 8 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.251, DE 8 DE JULHO DE 2024
Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a UBALDO GOMES GUIMARÃES, CPF nº ***.569.106-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito
de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 9 DE JULHO DE 2024
Nº 10.291 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a JOÃO BARBOSA COELHO FILHO, CPF nº ***.964.256-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.294 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a MARIO ROBERTO MINAFRA, CPF nº ***.263.046-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito
de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.295 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a PAULO SERGIO MARQUES CARVALHO DIAS, CPF nº ***.093.986-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente