ATO Nº 1.928, DE 24 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 1.928, DE 24 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no
exercício da competência delegada pelo art. 2º, inciso I, da Resolução ANA nº 198, de
26/6/2024, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 911ª Reunião Deliberativa
Ordinária, realizada em 15/7/2024, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de
17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir
outorga de direito de usos de recursos hídricos à:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Lago
do Brito, Município de São Miguel do Araguaia/GO, irrigação.
O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 24 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no
exercício da competência delegada pelo art. 2º, inciso I, da Resolução ANA nº 198, de
26/6/2024, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 911ª Reunião Deliberativa
Ordinária, realizada em 15/7/2024, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de
17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir
outorga de direito de usos de recursos hídricos a:
Nº 1.929 - MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, UHE Boa
Esperança, Município de Guadalupe/PI, irrigação (empreendimento: Projeto Público de
Irrigação Platôs de Guadalupe Etapa 2 - EPB Sul).
Nº 1.930 - MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, UHE Boa
Esperança, Município de Guadalupe/PI, irrigação (empreendimento: Projeto Público de
Irrigação Platôs de Guadalupe Etapa 2 - EPB Norte).
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS