ATO Nº 1.917, DE 23 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 1.917, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198,
de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga preventiva
de usos de recursos hídricos a:
PARDESS AGRONEGOCIOS LTDA, rio São Francisco, município de Barra/BA,
irrigação.
O inteiro teor da Outorga Preventiva, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 23 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 1.922 - Revogar a outorga emitida a LUCILENE ALVES DO NASCIMENTO por meio da
Outorga ANA nº 1632, de 21 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União em
21 de agosto de 2019, seção 1, página 37, por motivo de os usos de recursos hídricos
pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da
Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017.
Nº 1.923 - Revogar, a outorga emitida a FRANCISCO ALEX DA SILVA RAMALHO por meio da
Outorga ANA nº 1605, de 09 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União
em 21 de agosto de 2019, seção 1, página 37, por motivo de desistência do usuário.
Nº 1.924 - Revogar a outorga emitida a FRANCISCO JOSE DE SOUZA FILHO por meio da
Outorga ANA nº 2482, de 19 novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em
21 de novembro de 2019, seção 1, página 23, por motivo de os usos de recursos hídricos
pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da
Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017.
Nº 1.925 - Revogar a outorga emitida a KAIO FLAVIO DANTAS ALVES por meio da Outorga
ANA nº 1620, de 09 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 21 de
agosto de 2019, seção 1, página 37, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados,
após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA
n° 1.940, de 30 de outubro de 2017.
Nº 1.926 - Revogar a outorga emitida a CICERO BATISTA DE OLIVEIRA por meio da Outorga
ANA nº 1883, de 28 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 02 de
setembro de 2019, seção 1, página 11, por motivo de os usos de recursos hídricos
pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da
Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017.
O inteiro teor das Revogações, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERT