ACÓRDÃO Nº 5975/2024 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 5975/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais
para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com
os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-010.888/2024-1 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Maria das Graças Ribeiro Contarini (843.***.***-15); Mateus
Fonseca de Mendonca (012.***.***-45); Sérgio Kempenich (257.***.***-05); Tiago Cesar
Palombo Cabrera (069.***.***-65); Walquíria Soares de Souza França (029.***.***-40).
1.2. Órgão/Entidade: Petróleo Brasileiro S.A.
1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.