PORTARIA Nº 798/GM/MME, DE 24 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério de Minas e Energia — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/07/2024

ANEXO I
Aditamentos Contratuais Autorizados
a) para extensão do período de suprimento para até noventa dias a contar
da data prevista para interligação ao SIN
. .Distribuidora .Município .Localidade
(Sistema Isolado)
.Previsão de
Interligação ao SIN
.Ato de Homologação do Leilão de
Contratação
. Equatorial
Pará Distribuidora
de Energia S.A.
.Anajás .Anajás .fev/26 Aviso de Homologação e Adjudicação -
Leilão nº 2/2016-Aneel
. .Faro .Faro .dez/25
. .Gurupá .Gurupá .jul/26
. .Muaná .Muaná .dez/25
. .Porto de Moz .Porto de Moz .dez/25
. .São Sebastião da
Boa Vista
.São Sebastião da
Boa Vista
.fev/26
. . .Terra Santa .Terra Santa .dez/25 .
b) para extensão do período de suprimento para até noventa dias a contar
da data prevista para a entrada em operação de Solução de Suprimento a ser
contratada em Leilão específico
. .Distribuidora .Município .Localidade (Sistema
Isolado)
.Previsão de Entrada Operação de Solução de
Suprimento
. .Equatorial Pará
Distribuidora de
Energia S.A
.Jacareacanga .Jacareacanga .31/12/2027
c) para Aumento de Quantidade de Potência
. .Estado .Distribuidora .Localidade .Potência Contratada -
CCESI 01/2016
.Potência a ser
aditivada
.Potência Contratada
após Aditivo
. .Pará .Equatorial Pará
Distribuidora de Energia
S.A.
.Muaná .4.000 kW .897 kW .4.897 kW
. .Pará .Equatorial Pará
Distribuidora de Energia
S.A.
.Jacareacanga .4.624 kW .1.110 kW .5.734 kW
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 24 DE JULHO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 25 de
julho de 2024.
Nº 2.150 Processo nº: 48500.004280/2022-34. Interessados: Ventos de São Zacarias 09
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Zacarias
09. Unidades Geradoras: UG4 e UG5, de 5.700,00 kW cada totalizando 11.400,00 kW de
capacidade instalada. Localização: Municípios de Araripina e Simões, nos estados de
Pernambuco e do Piauí.
Nº 2.151 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Soprano Industria
Eletrometalúrgica LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Ape Soprano Sme.
Unidades Geradoras: UG1, de 8,00 kW UG2 a UG17, de 20,00 kW cada UG18 a UG22, de 50,00
kW cada. Localização: Município de Caxias do Sul, no estado de Rio Grande do Sul.
Nº 2.152 Processo nº: 48500.002318/2020-72. Interessados: Serra Da Mangabeira S/A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra da Mangabeira. Unidades Geradoras: UG7,
de 5.700,00 kW. Localização: Município de Uibaí, no estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto