CIRCULAR Nº 35, DE 24 DE JULHO DE 2024 (parte 8 de 8)

Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.[Confidencial] .[Confidencial] .[Confidencial] .[Confidencial] .[Confidencial] [Confidencial]
.Variação . - .(2,7%) .(19,8%) .14,3% .5,7% (5,7%)
.A. Custos Variáveis .100,0 .98,5 .82,7 .95,4 .99,3 [CONF.]
.A1. Matéria Prima .100,0 .91,3 .88,4 .99,7 .94,9 [CONF.]
.A2. Outros Insumos .100,0 .94,7 .84,4 .92,6 .90,3 [CONF.]
.A3. Utilidades .100,0 .129,4 .90,5 .122,1 .93,6 [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .104,1 .72,9 .87,8 .113,5 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .92,0 .57,8 .62,1 .72,6 [CONF.]
.B1. Mão de Obra direta .100,0 .69,7 .37,5 .39,1 .29,1 [CONF.]
.B2. Depreciação .100,0 .100,0 .66,9 .66,2 .74,0 [CONF.]
.B3. Outros custos Fixo .100,0 .96,3 .59,7 .71,0 .96,2 [CONF.]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .100,0 .97,3 .78,1 .89,2 .94,3 [CONF.]
.Variação . - .(2,7%) .(19,8%) .14,3% .5,7% (5,7%)
.D. Preço no Mercado Interno .100,0 .98,9 .100,8 .112,1 .115,9 [RESTRITO]
.Variação . - .(1,1%) .1,9% .11,2% .3,4% + 15,9%
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
299. Observou-se que o indicador de custo unitário de diminuiu 2,7% e 19,8%, respectivamente, de P1 a P2 e de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 14,3%
e de 5,7% de P3 a P4 e de P4 a P5, também de forma respectiva. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação negativa de 5,7% em P5,
comparativamente a P1.
300. Observou-se que o indicador de participação do custo de produção no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente, de P1 a P2
e de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.2. Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica
301. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que, durante o período de análise de probabilidade de continuação/retomada de dano, o volume de vendas no mercado
interno da indústria doméstica registrou redução de 49,9%, de P1 a P5. Deste modo, a indústria doméstica atingiu seu menor volume de vendas em P5, de [RESTRITO] t.
302. Além da queda absoluta no volume de vendas da indústria doméstica no mercado interno, houve queda na participação das vendas da indústria doméstica no mercado
brasileiro tanto de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.), quanto de P4 a P5 ([RESTRITO] p.p.), de modo que a indústria doméstica atingiu sua menor participação o mercado brasileiro em P5. A queda
no volume vendido refletiu, por consequência no volume produzido, que apresentou redução não só de P1 a P5 (50,6%), mas também de P4 a P5 (22,0%).
303. O número de empregados ligados à produção apresentou redução de 30,3%, de P1 a P5, e também de P4 a P5 (9,6%). A produtividade por empregado, por sua vez, reduziu
29,2% de P1 a P5, e 13,1% de P4 a P5.
304. A receita líquida obtida pela indústria doméstica no mercado interno recuou 40,9% de P1 a P5, motivada pela redução no volume de vendas, a despeito do aumento no
preço da indústria doméstica, de 17,8% na mesma comparação. Observou-se houve redução da relação custo/preço de P1 a P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.) visto que houve redução dos custos
de produção unitário (5,7% de P1 a P5) paralela ao incremento dos preços médios praticados pela indústria doméstica no mesmo período de análise.
305. O resultado bruto foi negativo em todos os períodos da série, apresentando redução de 765,7% de P1 a P5, ainda que tenha sido observada expansão de 5,6%, de P4 a
P5. A margem bruta apresentou evolução semelhante, com redução [CONFIDENCIAL] p.p de P1 a P5, e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5.
306. O resultado operacional também se apresentou negativo em todos os períodos, com contração de 43,9% de P1 a P5, ainda que tenha sido registrada expansão de 1,4%,
de P4 a P5. A margem operacional apresentou redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P5 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5.
307. O resultado operacional exceto o resultado financeiro também foi negativo em todos os períodos, tendo acumulado redução de 31,3% de P1 a P5, ainda que tenha havido
crescimento de 10,4%, de P4 a P5. A margem operacional exceto resultado financeiro reduziu tanto de P1 a P5 quanto de P4 a P5, [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p,
respectivamente.
308. Por sua vez, o resultado operacional exceto o resultado financeiro e as outras despesas diminuiu 24,2% de P1 a P5, embora tenha crescido 5,6% de P4 a P5. Já a margem
operacional exceto resultado financeiro e as outras despesas apresentou diminuição em ambos intervalos: [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P5, e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5.
309. Dessa forma, para fins de início da revisão, pode-se concluir que, apesar da medida antidumping em vigor, houve continuação do dano à indústria doméstica ao longo do
período analisado.
8. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO
310. O art. 108 c/c o art. 104 Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada
do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito (item 8.1); o
comportamento das importações (item 8.2); a comparação entre o preço do produto objeto do direito antidumping e o preço do produto similar no mercado brasileiro (item 8.3); o impacto
das importações a preços com indícios de continuação do dumping sobre a indústria doméstica (item 8.4); as alterações nas condições de mercado no país exportador (item 8.5); e o
possíveis outros fatores causadores da continuação do dano e a não atribuição (item 8.6).
8.1. Da situação da indústria doméstica durante a vigência do direito
311. O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica
decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinada a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito.
312. Conforme exposto no item 7 deste documento, verificou-se que o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica apresentou redução tanto de P1 a P5
(49,9%) quanto de P4 a P5 (23,4%), de modo que, em P5, registrou-se o menor volume dessas vendas ao longo de todo o período analisado ([RESTRITO] t). Nessa esteira, o volume de
produção de pneus de automóveis também apresentou reduções de P1 a P5 (50,6%), e de P4 a P5 (22,0%).
313. Registra-se que, enquanto o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica caiu tanto de P1 a P5 quanto de P4 a P5, o mercado brasileiro apresentou
crescimento de 9,9% de P1 a P5 e de 18,3% de P4 a P5. Por consequência, a participação das vendas internas da indústria doméstica recuou em [RESTRITO]p.p. no intervalo de P1 a P5,
atingindo [RESTRITO]% de participação no mercado brasileiro, a menor da série ora em observação. Registre-se que no último período da investigação original, que analisou o período de
abril de 2007 a março de 2008, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro alcançou [RESTRITO] 68,1% a menor marca daquele período.
314. Apurou-se, ainda, que o preço do produto similar da indústria doméstica no mercado interno apresentou crescimento de 17,8% de P1 a P5. Considerando que o custo de
produção apresentou queda de 5,7% no mesmo período, a relação custo de produção/preço de venda apresentou melhora de P1 a P5, com retração de [CONFIDENCIAL] p.p., chegando a
[CONFIDENCIAL] % em P5.
315. Apesar da melhora na relação custo/preço, todos os indicadores financeiros e de rentabilidade da indústria doméstica apresentaram queda de P1 a P5, conforme apontado
no item 7 deste documento. Outrossim, registra-se que a indústria doméstica apresentou prejuízos brutos e operacionais ao longo de todo o período analisado.
De P1 a P5, a queda no resultado bruto atingiu 681,6%. Já no resultado operacional e no operacional exceto rubrica financeira e outras despesas a queda foi de 35,9% e 16,8%,
respectivamente. Na mesma toada, a margem bruta caiu [CONFIDENCIAL] p.p.; a operacional, [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem operacional excluindo o resultado financeiro e outras
despesas, [CONFIDENCIAL] p.p., todos em P5 relativamente a P1.
316. Por todo o exposto, para fins de início, pode-se concluir que houve continuação dano à indústria doméstica, tendo em conta a redução do volume das vendas internas da
indústria doméstica, em termos absolutos e relativos, bem como redução da participação dessas vendas no mercado brasileiro, ao se comparar o período de P1 a P5. Igualmente foi
percebido deterioração dos indicadores financeiros e de rentabilidade de P1 para P5.
8.2. Do comportamento das importações
317. O art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica
decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o preço provável das importações a preços de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto
similar no mercado interno brasileiro.
318. Verificou-se que, em P1, as importações objeto do direito antidumping somaram [RESTRITO] t, tendo aumentado continuamente a partir de P2, chegando a [RESTRITO] t,
apesar da incidência do direito antidumping. Ou seja, houve uma elevação de 1.133,6% de P1 a P5. Diante do expressivo aumento no volume importado, a participação destas importações
no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO]p.p., tendo saído de [RESTRITO]%, em P1, para [RESTRITO] %, em P5.
8.3. Da comparação entre o preço do produto objeto do direito antidumping e o preço do produto similar no mercado interno brasileiro
319. O art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica
decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o preço provável das importações a preços de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto
similar no mercado interno brasileiro.
320. Para esse fim, buscou-se avaliar o efeito das importações objeto do direito antidumping sobre o preço da indústria doméstica no período de revisão. De acordo com o disposto
no § 2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, o efeito das importações a preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos.
321. Inicialmente, deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja,
se o preço internado do produto objeto da revisão é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado
teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações objeto do direito
antidumping impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que teria ocorrido na ausência de tais importações.
322. Nesse sentido, a fim de se comparar o preço dos pneus de automóveis importados da origem sujeita ao direito antidumping com o preço médio de venda da indústria
doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado no mercado brasileiro.
323. As operações de importação de pneus de automóveis da origem investigada foram classificadas de acordo com as características definidas pelo CODIP referente ao aro dos
pneus.
324. Para o cálculo do preço internado do produto objeto da revisão, foi considerado o preço de importação médio ponderado, na condição CIF, em reais, obtido dos dados oficiais
de importação disponibilizados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. A esse valor foram somados: (i) o Imposto de Importação, considerando-se os valores efetivamente
recolhidos; (ii) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), também considerando-se os valores efetivamente recolhidos; (iii) as despesas de internação, apuradas
aplicando-se o percentual de 3% sobre o valor CIF, conforme percentual utilizado na última revisão, conforme sugerido pela peticionária; e (iv) o direito antidumping efetivamente recolhido,
conforme constante nos dados de importação disponibilizados pela RFB.
325. . Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas via transporte aéreo,
as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
326. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto do direito antidumping, a fim de se obter o valor por unidade de cada uma
dessas rubricas. Realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
327. Os preços internados do produto da origem investigada, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em reais
atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
328. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no
mercado interno durante o período de investigação de continuação/retomada de dano, levando em conta as características determinadas pelo CODIP (aro do pneu). O referido preço foi
ponderado pela participação dos diferentes tipos do produto em relação ao volume total importado da origem investigada.
329. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de análise de continuação/retomada do dano, considerando-se os
preços médios de importação e o preço ponderado da indústria doméstica, bem como a característica do produto relativa ao aro do pneu.
Preço médio CIF internado (com direito antidumping) e subcotação - China [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
Preço CIF (R$/t) 100 130,5 150,9 149,7 119,7
Imposto de importação (R$/t) 100 131,3 179,5 189,0 156,2
AFRMM (R$/t) 100 218,9 785,5 287,2 76,3
Despesas de internação (R$/t) 100 130,5 150,9 149,7 119,7
Direito Antidumping (R$/t) 100 43,6 59,3 66,0 100,5
CIF Internado (R$/t) 100 129,2 156,5 152,6 122,5
CIF Internado (R$ atualizados/t) (a) 100 114,4 103,3 91,0 76,4
.Preço da indústria doméstica ponderado (R$ atualizados/t) (b) .100 .98,9 .100,8 .112,1 115,9
.Subcotação (R$ atualizados/t) (b-a) .100 .57,8 .94,1 .167,9 220,3
.Subcotação relativa (b-a)/b .27,4% .16,0% .25,6% .41,1% 52,1%
330. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio CIF internado no Brasil do produto importado da origem objeto do direito antidumping esteve subcotado em
relação ao preço da indústria doméstica em todos os períodos analisados (P1-P5).
331. A tabela a seguir demonstra o cálculo efetuado para a origem investigada para cada período de investigação de continuação/retomada do dano, caso não houvesse cobrança
do direito antidumping.
Preço médio CIF internado (sem direito antidumping) e subcotação - China [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
CIF Internado (R$/t) 100 131,3 158,9 154,8 123,0
CIF Internado (R$ atualizados/t) (a) 100 116,2 104,8 92,3 76,8
.Preço da indústria doméstica ponderado (R$ atualizados/t) (b) .100 .98,9 .100,8 .112,1 115,9
.Subcotação (R$ atualizados/t) (b-a) .100 .56,7 .90,9 .160,2 210,9
.Subcotação relativa (b-a)/b .29,2% .16,7% .26,3% .41,7% 53,1%
332. Constatou-se que, caso não houvesse cobrança do direito antidumping, haveria o aprofundamento da subcotação observada de P1 a P5.
333. Já o preço médio da indústria doméstica apresentou aumento de 17,8% ao longo do período de análise de continuação/retomada do dano. Dessa forma, em P5, a indústria
doméstica registrou seu maior preço médio de venda de pneus de automóveis, sendo este 5,1% maior em relação ao preço de P4. Não houve, portanto, depressão dos preços da indústria
doméstica ao longo do período analisado.
334. Nessa esteira, observou-se que houve redução de 5,7% no custo de produção unitário ao longo do período de análise, de modo que não houve supressão de seus preços.
Cumpre mencionar que a relação entre o custo de produção e o preço da indústria doméstica apresentou redução ao longo do período analisado, como resultado do aumento do preço de
venda paralela à redução do custo de produção de P1 a P5.
8.4. Do impacto das importações a preços com indícios de continuação do dumping sobre a indústria doméstica
335. O art. 108 c/c o inciso IV do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação acerca da probabilidade de continuação ou retomada de dano
à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o impacto provável de tais importações sobre a indústria doméstica, avaliado com base
em todos os fatores e índices econômicos pertinentes definidos no § 2º e no § 3º do art. 30.
336. Conforme já demonstrado anteriormente, de P1 a P5, verificou-se crescimento do volume das importações objeto do direito (1.133,6%) ao passo que as vendas da indústria
doméstica caíram (-49,9%). De P4 a P5, quando tais importações crescerem 93,4%, a indústria doméstica teve queda de 23,4%.
337. Além disso, o crescimento do volume das importações da origem investigada foi significativamente superior ao crescimento do mercado brasileiro de P1 a P5, levando a
aumento de participação dessas importações nesse mercado. Enquanto essas importações foram as que mais cresceram em termos de participação ([RESTRITO] p.p.), a indústria doméstica foi
a que mais perdeu participação no mercado brasileiro, de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.).
338. A análise do efeito do preço das importações objeto do direito antidumping sobre o preço da indústria doméstica, apresentada no item 8.3 supra, demonstrou haver
subcotação em todos os períodos de análise.
339. Mesmo diante de relativo aumento na relação custo/preço, houve deterioração expressiva dos indicadores da indústria doméstica por conta da queda relevante de seu volume
vendido no mercado interno causado pelo aumento das importações de pneus de automóveis chineses a preços com indícios de dumping.
8.5. Das alterações nas condições de mercado
340. O art. 108 c/c o inciso V do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica
decorrente de importações objeto do direito antidumping, devem ser examinadas alterações nas condições de mercado nos países exportadores, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo
alterações na oferta e na demanda do produto similar, em razão, por exemplo, da imposição de medidas de defesa comercial por outros países.
341. De acordo com o exposto no item 5.3 supra, não teria sido identificada pela peticionária alteração nas condições de mercado, tendo a China continuado a exercer papel de
destaque nas exportações mundiais, sendo a maior produtora e exportadora mundial de pneus de automóveis.
342. Verificou-se também que, no período de investigação, o direito antidumping e as medidas de defesa comercial aplicadas pelos Estados Unidos da América às importações do
produto similar originário da China permaneceram em vigor. Adicionalmente, foi observada aplicação de medida de defesa comercial pela Índia às importações originárias da China em 2019.
8.6. Dos possíveis outros fatores causadores da continuação do dano e da não atribuição
343. O art. 108 c/c o inciso VI do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica
decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica.
344. Para tanto, buscou-se observar, inicialmente, qual o efeito de outros fatores sobre a indústria doméstica durante o período de análise da possibilidade de
continuação/retomada do dano.
8.6.1. Volume e preço de importação das demais origens
345. Com relação às importações das outras origens, verificou-se aumento de 69,4% no volume importado de P1 a P5, de forma que a participação de tais importações no mercado
brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p., passando de [RESTRITO]%, em P1, para [RESTRITO] %, em P5. O Vietnã destaca-se entre as demais origens, sendo a segunda maior origem das importações
brasileiras após a China, em P5, tendo apresentado crescimento de 650,8% de P1 a P5. Embora não seja possível descartar de pronto pressão nos indicadores da indústria doméstica advinda
das importações de pneus vietnamitas, insta registrar que o preço praticado pelo Vietnã foi maior do que o preço do pneu chinês em todos o período de análise, exceto em P2. Em P5, o preço
dos pneus importados do Vietnã superou em 22% o preço da origem investigada.
8.6.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos
346. Não houve alteração da alíquota do Imposto de Importação de 16% aplicada às importações brasileiras classificadas sob o subitem tarifário 4011.10.00 da NCM no período de
avaliação da probabilidade de continuação de dano, conforme citado no item 3.3, de modo que eventual deterioração dos indicadores da indústria doméstica não poderia ser atribuída ao
processo de liberalização das importações.
8.6.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
347. No que concerne ao mercado brasileiro, verificou-se expansão de 9,9% de P1 para P5, portanto, não se verificou eventual dano à indústria doméstica atribuível a contrações
e/ou alterações no mercado brasileiro durante o período de análise.
348. Além disso, durante o período analisado não foram constatadas mudanças no padrão de consumo do mercado brasileiro.
8.6.4. Práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles
349. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de pneus de automóveis pelos produtores domésticos ou pelos produtores estrangeiros, tampouco fatores que
afetassem a concorrência entre eles.
8.6.5. Progresso tecnológico
350. Tampouco foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional. O produto importado e o fabricado
no Brasil são concorrentes entre si, disputando o mesmo mercado.
8.6.6. Desempenho exportador
351. Quanto ao desempenho exportador, constatou-se que a indústria doméstica apresentou redução de 52,7% em suas exportações de P1 a P5. Cumpre mencionar que a maior
participação do volume exportado nas vendas totais ocorreu em P3 e correspondeu a [RESTRITO]%. Deste modo, não há que se atribuir a deterioração dos indicadores da indústria doméstica
causado de forma significativa pelo desempenho exportador.
8.6.7. Produtividade da indústria doméstica
352. A produtividade da indústria doméstica, calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção no período, recuou
29,2% de P1 a P5, sobretudo devido à redução no volume de produção, que diminuiu 50,6% na mesma comparação. Registra-se que a queda no volume de produção pode ser atribuída à queda
do volume vendido (-49,9%), causado pelo aumento do volume das importações investigadas a preços com indícios de dumping.
8.6.8. Consumo cativo
353. Não houve consumo cativo pela indústria doméstica ao longo do período de análise de continuação/retomada do dano.
8.6.9. Importações ou a revenda do produto importado pela indústria doméstica
354. No que tange às importações e revendas da indústria doméstica, verificou-se que a relação entre tais operações e as vendas internas de fabricação própria foi inferior a 3%,
de P1 a P4. Já em P5, essa participação atingiu 6,3%.
355. Considerando a baixa representatividade de revendas no faturamento da indústria doméstica, não se pode atribuir a esses volumes a deterioração significativa observada nos
indicadores da indústria doméstica.
8.7. Da conclusão sobre os indícios de probabilidade de continuação do dano
356. Ante todo o exposto, concluiu-se, para fins de início da revisão, que o direito antidumping imposto não foi suficiente para neutralizar o dano causado pelas importações objeto
do direito antidumping.
357. A redução no volume de vendas internas da indústria doméstica foi acompanhada de redução da participação destas vendas no mercado brasileiro, apesar do crescimento no
mercado brasileiro de P1 a P5. Ademais, observou-se deterioração nos indicadores financeiros da indústria doméstica, caracterizada pela redução dos resultados e das margens de lucro ao
longo do período de análise probabilidade de continuação de dado.
358. Paralelamente ao declínio da indústria doméstica, observou-se crescimento no volume de importações chinesas, apesar do direito antidumping em vigor. O crescimento das
importações chinesas ocorreu tanto em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] toneladas, em P1, para [RESTRITO] t; como em termos relativos, tendo apresentado crescimento de
1.133,6% de P1 a P5. Esse crescimento também se refletiu no aumento da participação destas importações no mercado brasileiro, que aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 a P5, atingindo 27,1%
nesse último período. Tal crescimento das importações ocorreu ainda em relação à produção nacional, que cuja relação aumentou [RESTRITO] p.p. ao longo do período analisado.
359. Com relação ao potencial exportador da China, constatou-se volume relevante de exportações de pneus de automóveis da China para o mundo em P5, uma vez que essas
exportações equivaleram a [RESTRITO] vezes o tamanho do mercado brasileiro nesse período. Dessa forma, as exportações de pneus de automóveis da China para o mundo indicam capacidade
exportadora relevante da origem, ainda mais considerando o aumento da capacidade instalada na China e o elevado número de produtores chineses, apresentado no item 5.2 deste
documento.
360. Ademais, identificou-se que os EUA têm medidas de defesa comercial contra a China em vigor.
361. Nesse contexto, conclui-se, para fins de início desta revisão, que há indícios de que a medida antidumping em vigor não foi suficiente para neutralizar o dano causado pelas
importações de pneus de automóveis originários da China. Caso não seja prorrogada, as importações de pneus de automóveis continuarão a ocorrer a preço de dumping, o que levaria, muito
provavelmente à continuação do dano à indústria doméstica.
9. DA RECOMENDAÇÃO
362. Consoante a análise precedente, pode-se considerar haver indícios de que a extinção dos direitos antidumping muito provavelmente levaria à continuação da prática de
dumping nas exportações da China do produto objeto do direito antidumping. Ademais, considerando a existência de subcotação do preço do produto objeto da medida antidumping em P5,
o desempenho exportador da origem objeto da revisão e sua capacidade instalada de produção, concluiu-se ainda haver indícios suficientes quanto à probabilidade da continuação do dano
causado por essas importações na hipótese de extinção do direito antidumping.
363. Recomenda-se, dessa forma, o início de revisão para fins de averiguar a necessidade de prorrogação do prazo de aplicação do direito antidumping sobre as importações
brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13" e 14" e de bandas 165, 175 e 185, quando originárias da China.
364. Cabe ressaltar a manutenção dos direitos em vigor, nos termos do § 2º do art. 112 do Decreto nº 8.058, de 2013, enquanto perdurar a revisão.