PORTARIA SFA-RS Nº 118, DE 18 DE JULHO DE 2024

PORTARIA SFA-RS Nº 118, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Superintendente Substituto da Superintendência Federal de Agricultura do
Ministério da Agricultura e Pecuária no RS, nomeado pela Portaria nº 1.191, de
25/04/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no
artigo 292, do Regimento Interno do MAPA, aprovado pela Portaria nº 561/18, de 11 de
abril de 2018, examinando os autos do Processo em epígrafe, solicita:
Considerando a Lei no 569, de 21/12/1948, alterada pela Lei no 11.515, de
28/8/2007, e regulamentada pelo Decreto no 27.932, de 28/3/1950;
Considerando a declaração de emergência zoossanitária pelo MINISTRO DE ESTADO
DA AGRICULTURA E PECUÁRIA por meio da Portaria nº 702 , de 18 de julho de 2024; resolve:
Artº 1º - Constituir a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO dos animais que serão
submetidos ao sacrifício sanitário, e dos bens destruídos com vistas à eliminação do agente
viral, nomeando os seguintes representantes:
I - Representante do Serviço Veterinário Oficial do governo federal;
. .SERVIDOR - médicos veterinários Auditores Fiscais Federais Agropecuários:
. .ALEJANDRA MULLER
. .AMANDA SANTOS SARTORI
. .ANDRÉ VARGAS DE OLIVEIRA
. .EDISON ECKERT FAUTH
. .FÁBIO URRUTH DO AMARAL
. .GILSON RENATO EVANGELISTA DE SOUZA
. .LILIANE ALVES SCHEID
. .JOÃO FRANCISCO WEBER BISOL
. .OTÁVIO AUGUSTO LEIRIA HEINZ
. .RODRIGO TEIXEIRA PEREIRA
. .ROJANNA GIRARDI
. .TAÍS OLTRAMARI BARNASQUE
. .TOMAZ GELSON PEZZINI
II - Representante do Serviço Veterinário Oficial do governo estadual;
. .SERVIDORES da SEAPI-RS .CARGO
. .PABLO SANTINI CHARÃO .Analista Agropecuário e Florestal - Zootecnista
. .MARCELO SEBE FERREIRA .Fiscal Estadual Agropecuário - Médico
Veterinário
. .ANA PAULA BURIN FRUE .Fiscal Estadual Agropecuário - Médico
Veterinário
. .RENATA MARQUES .Fiscal Estadual Agropecuário - Médico
Veterinário
. .LUCIMAR LIMA MARTINS .Fiscal Estadual Agropecuário - Médico
Veterinário
. .MARINA DE MATTOS FERRASSO .Fiscal Estadual Agropecuário - Médico
Veterinário
. .ANDREIA DE OLIVEIRA BECKER .Fiscal Estadual Agropecuário - Médico
Veterinário
III - Representante do setor privado.
. .SERVIDOR - médicos veterinários
. .SAMUEL METZ
. .JOVANI FELIPETTO
Art. 2º A chefia da comissão de avaliação estará sob a responsabilidade do
representante do Serviço Veterinário Oficial do governo federal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE RICARDO DE MATOS CUNHA