ANEXO I Propostas incluídas no Anexo da Portaria nº 354, de 9 de abril de 2024 . .UF .MUNICÍPIO .Nº DE IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA .ENTIDADE ORGANIZADORA - EO .CNPJ DA EO .QUANTIDADE DE UNIDADES HABITACIONAIS . .AM .Itacoatiara .45e89233-4a4d-4088-b8dc-aa102ac32fc9 .Instituto Raízes Caboclas - IRCA .23.111.005/0001-97 .50 . .GO .Ceres .eedb6120-b798-4511-b935-0d1297cd0e85 .Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ceres .02.382.851/0001-71 .28 . .PE .Belém de Maria .a4dc4cb3-b8ff-4797-89b8-e2bc451354e3 .Associação dos Pequenos Produtores e Produtoras Rurais dos Sítios Timbó, Olho D´Água e Sueira .02.589.228/0001-94 .50 . .RS .Benjamin Constant do Sul .d16a22d4-e9f7-4632-910f-7470739b91d8 .Prefeitura Municipal .01.612.292/0001-86 .50 . .RS .Benjamin Constant do Sul .46a3636d-3482-4f23-a490-b2f331f80b78 .Prefeitura Municipal .01.612.292/0001-86 .38 ANEXO II Propostas Excluídas do Anexo da Portaria nº 354, de 9 de abril de 2024 . .UF .MUNICÍPIO .Nº DE IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA .ENTIDADE ORGANIZADORA - EO .CNPJ DA EO .QUANTIDADE DE UNIDADES HABITACIONAIS . .RS .Benjamin Constant do Sul .8948943f-2721-41c1-8601-2e24757543fc .Prefeitura Municipal .01.612.292/0001-86 .12 . .RS .Benjamin Constant do Sul .76b9f78d-d321-48c7-9dfc-da59d9a009be .Prefeitura Municipal .01.612.292/0001-86 .50 . .RS .Benjamin Constant do Sul .cfeab3a9-4d96-4511-b2ce-31d89e31b8a0 .Prefeitura Municipal .01.612.292/0001-86 .26
PORTARIA MCID Nº 701, DE 17 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 24/07/2024