PORTARIA FCRB Nº 14, DE 16 DE JULHO DE 2024

PORTARIA FCRB Nº 14, DE 16 DE JULHO DE 2024
9º Ciclo de Avaliação de Desempenho do âmbito da FCRB.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966 e do Decreto nº 11.179,
de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e a Portaria FCRB nº 4, de 2
de maio de 2023, resolve:
Art. 1º PUBLICAR o resultado das Metas Institucionais do 9º Ciclo de Avaliação
de Desempenho da Fundação Casa de Rui Barbosa, conforme Anexo I desta Portaria, no
período avaliativo compreendido entre 1/6/2023 e 31/5/2024.
ALEXANDRE SANTINI
Anexo I
META INSTITUCIONAL/GLOBAL - 9º CICLO
. .META .DESCRIÇÃO DAS METAS .META EXECUTADA
. . 1 .Executar, no mínimo, 80% dos limites de
empenhos autorizados pelo Poder Executivo,
correspondentes à LOA2023, até o final do
exercício financeiro
.
89,45%
. . 2 .Executar, no mínimo, 20% dos limites de
empenhos autorizados à FCRB pelo Poder
Executivo, correspondentes à LOA2024 até
31/5/2024
.51,12%
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 539/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA VERA CRUZ, situado no Município de Amambaí, no Estado de Mato
Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900100/2024-86. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 540/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto ECOPARQUE, situado no Município de Cascavel, no Estado do Paraná - PR.
Processo nº 67613.902627/2022-83. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 541/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto VILLA CAMPESTRE, situado no Município de Campo Alegre, no Estado de Santa
Catarina - SC. Processo nº 67613.900633/2023-87. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 542/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto FAZENDA JAGUARIÚNA, situado no Município de São José dos Campos, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901729/2023-22. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 543/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo ÁGUAS CLARAS, situado no Município de Viamão, no Estado do Rio Grande do Sul -
RS. Processo nº 67613.900874/2023-26. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 544/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto MARQUESPAN, situado no Município de Tatuí, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67613.900062/2024-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR