PORTARIA Nº 41, DE 22 DE JULHO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 41, DE 22 DE JULHO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº
1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
233154 - Cinetransformer Brasil V
CEPAR COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 58.928.128/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 193.696,00
Valor total atual: R$ 2.105.965,00
234518 - Criadores 2.0
Jatobá Educação e Cultura Eireli
CNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 424.457,46
Valor total atual: R$ 1.677.983,59
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
2316732 - VIII - Curta Coremas
Kennel Rogis Paulino Batista Nunes
CNPJ/CPF: ***.374.484-**
Cidade: Coremas - PB;
Valor Reduzido: R$ 21.055,99
Valor total atual: R$ 59.999,99
231973 - Documentário - Um Passo A Mais
LAS RAMBLAS EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.259.329/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 86.842,80
Valor total atual: R$ 910.288,50
232638 - Documentário - O Refúgio
LAS RAMBLAS EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.259.329/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 179.660,80
Valor total atual: R$ 719.150,08
235659 - Festival Internacional de Curtas de São Paulo (35)
Associação Cultural Kinoforum
CNPJ/CPF: 00.571.159/0001-66
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,37
Valor total atual: R$ 609.989,25
Art. 3.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s)
desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e
no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA