MINERAL LTDA-ALVARÁ N°5645/2022

MINERAL LTDA-ALVARÁ N°5645/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.211/2021-JOAO GUALBERTO BOSCARDIN-ALVARÁ N°4412/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.021/2020-MINERACAO ROGALSKI LTDA- Alvará n°5.042/2020 -
Cessionario:48069.826220/2023-01-Edvardo Rogalski- CPF ou CNPJ ***.116.539-**
826.003/2022-JOÃO CARLOS CORREA- Alvará n°6021/2022 -
Cessionario:48069.826393/2023-11-Reinaldo Ferreira Paz- CPF ou CNPJ ***.662.939-**
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
826.318/2005-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-Granito-
Portaria de Lavra N°95/2014, DOU de 28/07/2014
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
826.177/2020-MINERADORA ATALAIA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.203/2012-IVONESIO PAZ & CIA LTDA- Registro de Licença N° 12/2018 -
Vencimento em 02/07/2029
826.465/2015-IVONESIO PAZ & CIA LTDA- Registro de Licença N° 17/2022 -
Vencimento em 02/07/2029
826.447/2013-KLABINS.A.-RegistrodeLicençaN°68/2015-Vencimentoem27/05/2029
826.063/2019-KLABINS.A.-RegistrodeLicençaN°44/2019-Vencimentoem15/10/2028
826.247/2019-KLABINS.A.-RegistrodeLicençaN°38/2020-Vencimentoem24/04/2029
826.161/2019-KLABINS.A.-RegistrodeLicençaN°56/2019-Vencimentoem26/04/2029
826.160/2019-KLABINS.A.-RegistrodeLicençaN°08/2021-Vencimentoem07/03/2029
826.755/2012-CRISTAL DA CIDADE COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Registro
de Licença N° 46/2015 - Vencimento em 29/05/2029
826.834/2011-KLABINS.A.-RegistrodeLicençaN°33/2014-Vencimentoem16/04/2027
826.204/2017-KLABINS.A.-RegistrodeLicençaN°21/2022-Vencimentoem29/10/2026
826.483/2018-KLABINS.A.-RegistrodeLicençaN°10/2022-Vencimentoem27/05/2029
826.484/2018-KLABINS.A.-RegistrodeLicençaN°18/2022-Vencimentoem27/05/2029
826.111/2019-KLABINS.A.-RegistrodeLicençaN°55/2019-Vencimentoem27/05/2029
826.004/2020-KLABINS.A.-RegistrodeLicençaN°13/2022-Vencimentoem28/10/2027
826.443/2017-KLABINS.A.-RegistrodeLicençaN°45/2017-Vencimentoem29/10/2026
826.367/2019-HOERNING EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
291/2023 - Vencimento em 10/06/2029
826.291/2019-SIMAS & SIMAS LTDA- Registro de Licença N° 40/2021 -
Vencimento em 02/07/2027
826.668/2014-SANTA MARIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA
LTDA- Registro de Licença N° 01/2015 - Vencimento em 18/07/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.204/2021-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°4406/2024-60 dias dias
826.235/2021-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°7354/2024-60 dias dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.617/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°28390/2024
826.618/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°28386/2024
826.526/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°28334/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.755/2021-J. FAVIN EMPREENDIMENTOS - EIRELI-OF. N°28734
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.073/2024-NELCI MACHADO GIRARDI-OF. N°28463/2024
826.079/2024-LEANDRO PICCININI-OF. N°28464/2024
826.089/2024-MINERACAO GAI LTDA-OF. N°28468/2024
826.095/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-OF. N°28472/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
826.066/2024-MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 113/2024
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: Joaquim Mateus de Freitas - CPF ou CNPJ ***.706.721.** - Processo
nº 880.423/1995 - PARICARANA MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -
Portaria de Lavra Nº 186/2014-por determinação judicial, processo Judicial n.0801154-
38.2015.8.23.0047, em trâmite perante a Comarca de Rorainópolis Vara Cível Única de
Rorainópolis Vara Cível Única de Rorainópolis .
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)
Processo nº 851.406/2012 - RAIMUNDO APOLIANO TAVARES - Sucessor: Elza
Maria dos Santos Tavares - CPF/CNPJ ***.308.832-** - Cessionario: - CPF/CNPJ - Registro
de Licença Nº 16/2013.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 114/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
815.784/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- Publicado DOU de
21.02.2020, Seção I, Página nº 99, Relação nº 76/2020,Acolhendo proposta da DIGTM,
TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no Diário Oficial da União que concedeu prévia
anuência e autorizou a averbação ao ato de arrendamento parcial de Manifesto de Mina nº
461/1936, mediante Escritura Pública lavrada em 14.10.2015, por ter sido publicado
erroneamente o número do processo do arrendante como sendo 48411.815.784/2015-52.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 115/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - Manifesto de Mina nº
461/1936- Arrendatário: 815.784/2015 - Minageo Ltda- CNPJ 79.408.266/0001-28- Termino
do arrendamento:10 (dez) anos, a partir da averbação na ANM.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 30/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2545)
Barragem Cafundó - CENTRO OESTE GOLD MINE LTDA-860.677/2019-OF.
N°23561/2024/SEFBM-S/ANM (SEI nº 13310657)
Barragem Mosquitos - GF GOLD MINERACAO EIRELI-861.606/2021-OF.
N°23622/2024/SEFBM-S/ANM (SEI nº 13313669)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem de Rejeito do Córrego Baco Pari-MINERACAO MARACA INDUSTRIA
E COMERCIO S/A-808.923/1974-OF. N°23939/2024/SEFBM-S/ANM (13329665)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2896)
BERION, BERION 2, BIG BERION, ELVO 01, ELVO CAPTAÇÃO, SR. PEDRINHO,
CAMPOS E MANGA-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL-866.700/2018-OF. N°19843/2024/SEFBM-S/ANM (13045184).
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador