GUIA DE UTILIZAÇÃO N°107/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 24/07/2024

GUIA DE UTILIZAÇÃO N°107/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
834.256/2010-AREAL FERNANDINHO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°13/2020 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
831.865/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°104/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
831.645/2017-MINERACAO PROGRAMAR LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°137/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 91/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
846.063/2023-F&C MINERACAO LTDA- DOU de 30/04/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 105/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.199/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-OF.
N°28287/2024/DIOUT-RO/ANM
886.157/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO-OF. N°28434/2024/DIOUT-RO/ANM
886.113/2019-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.-OF. N°331/2024/DIOUT-RO/ANM
886.103/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28842/2024/DIOUT-RO/ANM
886.183/2023-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°29056/2024/DIOUT-RO/ANM
886.003/2024-AMEHOLDINGEPARTICIPACOESLTDA-OF.N°14088/2024/DIOUT-RO/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.242/2021-COMPANHIA NEW EXPRESS MINERACAO LTDA
886.616/2008-PEDREIRA E EXTRACAO FORTALEZA, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
886.207/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°44722/2023/DIOUT-
RO/ANM, nº 25987/2024/DIOUT-RO/ANM e nº 28244/2024/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 25/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.003/2024 - GETULIO MARQUES DAS NEVES-Registro de Licença n° 673/2024
- Vencimento 23/01/2025
884.022/2024 - MARIA AUZENI DA SILVA ROCHA-Registro de Licença n°
656/2024 - Vencimento 04/04/2025
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 77/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou
pagamento 30 dias(1407)
820.073/2019-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- AI N°1274/2024/DIFIS-SP/ANM
820.113/2019-JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS- AI N°1271/2024/DIFIS-SP/ANM
820.114/2019-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA- AI N°1270/2024/DIFIS-SP/ANM
820.116/2019-LIGIA HELENA MENDONÇA DE DEUS SILVA RUME- AI
N°1269/2024/DIFIS-SP/ANM
820.123/2019-WALDRIGUIELORCAPORTODEAREIALTDA-AIN°1268/2024/DIFIS-SP/ANM
820.125/2019-TUTE MINERACAO LTDA- AI N°1267/2024/DIFIS-SP/ANM
820.128/2019-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP- AI N°1256/2024/DIFIS-SP/ANM
820.129/2019-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP- AI N°1255/2024/DIFIS-SP/ANM
820.139/2019-SOLANO DE CAMARGO- AI N°1254/2024/DIFIS-SP/ANM
820.142/2019-KETLYNPAOLAARANHAAGUIARROSSATO-AIN°1253/2024/DIFIS-SP/ANM
820.154/2019-JORGE EDUARDO BEIRA- AI N°1252/2024/DIFIS-SP/ANM
820.162/2019-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.- AI
N°1251/2024/DIFIS-SP/ANM
820.181/2019-KLAUS ERICH ZELLER- AI N°1250/2024/DIFIS-SP/ANM
820.191/2019-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1249/2024/DIFIS-SP/ANM
820.205/2019-DULCE RACY AUN- AI N°1248/2024/DIFIS-SP/ANM
820.209/2019-DIRCE SOARES DOS SANTOS- AI N°1247/2024/DIFIS-SP/ANM
820.215/2019-PORTAL COMERCIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- AI
N°1246/2024/DIFIS-SP/ANM
820.221/2019-LUCAS BARBIERI- AI N°1245/2024/DIFIS-SP/ANM
820.248/2019-MARCIO DE SOUZA- AI N°1243/2024/DIFIS-SP/ANM
820.261/2019-JOSÉ RICARDO FRANCIOSI JUNIOR- AI N°1242/2024/DIFIS-SP/ANM
820.268/2019-RINALDO GAVA & CIA LTDA- AI N°1241/2024/DIFIS-SP/ANM
820.276/2019-PAULO ROBERTO MAURO- AI N°1239/2024/DIFIS-SP/ANM
820.278/2019-MINERACAO PEDROSO EIRELI- AI N°1238/2024/DIFIS-SP/ANM
820.282/2019-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.- AI
N°1236/2024/DIFIS-SP/ANM
820.283/2019-MINERAÇÃO RIO PARAITINGA LTDA.- AI N°1235/2024/DIFIS-SP/ANM
820.284/2019-MINERAÇÃO RIO PARAITINGA LTDA.- AI N°1234/2024/DIFIS-SP/ANM
820.290/2019-MARIO HILSENRATH FILHO- AI N°1233/2024/DIFIS-SP/ANM
820.291/2019-RONALDO JOSÉ MAURI- AI N°1232/2024/DIFIS-SP/ANM
820.059/2019-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP- AI N°1231/2024/DIFIS-SP/ANM
820.069/2019-JANUARIO HIGINO LOPES- AI N°1230/2024/DIFIS-SP/ANM
820.072/2019-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- AI N°1229/2024/DIFIS-SP/ANM
820.079/2019-SP MINÉRIOS LTDA- AI N°1228/2024/DIFIS-SP/ANM
820.099/2019-PASSA CINCO EXTR E COM DE MINERIOS LTDA ME- AI
N°1227/2024/DIFIS-SP/ANM
820.580/2015-MURILO MAGANHA BERNARDES- AI N°1225/2024/DIFIS-SP/ANM
820.113/2018-CONSTRUSERV TUPÃ COMÉRCIO EIRELI EPP- AI N°1224/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.388/2018-CERÂMICA GRESCA G2 LTDA- AI N°1222/2024/DIFIS-SP/ANM
820.397/2018-JOSE WAGNER DE OLIVEIRA- AI N°1221/2024/DIFIS-SP/ANM
820.623/2018-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-
AI N°1220/2024/DIFIS-SP/ANM
820.635/2018-LCEMPREENDIMENTOSRIOPRETOLTDA-AIN°1219/2024/DIFIS-SP/ANM
820.155/2019-ANTONIO RICARDO BEIRA- AI N°1217/2024/DIFIS-SP/ANM
820.156/2019-ANTONIO RICARDO BEIRA- AI N°1216/2024/DIFIS-SP/ANM
820.157/2019-ANTONIO RICARDO BEIRA- AI N°1215/2024/DIFIS-SP/ANM
820.158/2019-ANTONIO RICARDO BEIRA- AI N°1214/2024/DIFIS-SP/ANM
820.068/2019-CLAUTER ARAUJO- AI N°1213/2024/DIFIS-SP/ANM
820.080/2019-BENJAMIN FERREIRA NETO- AI N°1212/2024/DIFIS-SP/ANM
820.081/2019-BENJAMIN FERREIRA NETO- AI N°1211/2024/DIFIS-SP/ANM
820.396/2018-ANDRE JUNQUEIRA SANTOS PESSOA- AI N°1210/2024/DIFIS-SP/ANM
820.377/2018-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA- AI
N°1209/2024/DIFIS-SP/ANM
820.404/2015-DELLA SERRA MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°1226/2024/DIFIS-SP/ANM
820.195/2018-FIRSTGEOLOGIAEMINERAÇÃOLTDAME-AIN°1223/2024/DIFIS-SP/ANM
820.674/2018-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°1218/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
820.126/2019-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA- AI
N°1266/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
820.275/2019-MINERACAO STELA MARIS LTDA- AI N°1240/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
820.245/2019-J.C.B.M. AREIA LTDA- AI N°1244/2024/DIFIS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 255/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.081/2020-C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-
Cessionário:L C SERVICOS E LOCACAO LTDA- CPF ou CNPJ 41.519.847/0001-64- Alvará
n°10.317/2021
851.760/2021-ORE MINERIOS E COMERCIO EIRELI- Cessionário:L C SERVICOS E
LOCACAO LTDA- CPF ou CNPJ 41.519.847/0001-64- Alvará n°9413/2022
850.563/2023-LEANDRO VICTOR ROSA ROMANO- Cessionário:BENJAMIM ISAAC
BENOLIEL- CPF ou CNPJ ***.378.862-**- Alvará n°3700/2024
850.995/2021-CHAPADA BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:CHS
RECICLAGEM & MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 28.632.283/0001-03- Alvará n°43/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
850.680/2014-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX