DO XINGU - COOMIX - PLG Nº 03/2015 de 11/03/2020- Vencimento em 06/03/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 24/07/2024

DO XINGU - COOMIX - PLG Nº 03/2015 de 11/03/2020- Vencimento em 06/03/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
PLG n°48/2023- Cessionario:850.271/2024-Raphael do Carmo Ricci- CNPJ ***.389.357-
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850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
PLG n°48/2023- Cessionario:850.270/2024-Raphael do Carmo Ricci- CNPJ ***.389.357-
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850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
PLG n°48/2023- Cessionario:850.269/2024-Raphael do Carmo Ricci- CNPJ ***.389.357-
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850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
PLG n°48/2023- Cessionario:850.268/2024-Raphael do Carmo Ricci- CNPJ ***.389.357-
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Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.084/2021-COMERCIO DE AREIA KM 08 LTDA- Registro de Licença N°
61/2022 - Vencimento em 29/06/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.084/2021-COMERCIO DE AREIA KM 08 LTDA-OF. N°Ofício nº
26929/2024/DIOUT-PA/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.579/2017-DIVINO DA COSTA LEMOS- Cessionário:JOICE HAESE PAUBEL-
CNPJ ***.337.577-**- Registro de Licença N° 21/2019- Vencimento da Licença:
09/08/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.377/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.475/2023-HIDSON SANTOS TAVARES
850.008/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
850.007/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
850.006/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.489/2023-JOAO DOS SANTOS CORREIA - Ofício N° Ofício nº
27101/2024/DIOUT-PA/ANM
850.489/2023-JOAO DOS SANTOS CORREIA - Ofício N° Ofício nº
27102/2024/DIOUT-PA/ANM
850.490/2023-JOAO DOS SANTOS CORREIA - Ofício N° Ofício nº
27114/2024/DIOUT-PA/ANM
850.490/2023-JOAO DOS SANTOS CORREIA - Ofício N° Ofício nº
27115/2024/DIOUT-PA/ANM
850.986/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício
nº 27137/2024/DIOUT-PA/ANM
850.986/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício
nº 27138/2024/DIOUT-PA/ANM
851.064/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN - Ofício N° Ofício nº
28247/2024/DIOUT-PA/ANM
851.064/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN - Ofício N° Ofício nº
28249/2024/DIOUT-PA/ANM
850.988/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício
nº 28273/2024/DIOUT-PA/ANM
850.988/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício
nº 28274/2024/DIOUT-PA/ANM
850.111/2020-RENAN SAID SILVA - Ofício N° 27679/2024/DIOUT-PA/ANM
850.112/2020-RENAN SAID SILVA - Ofício N° 27683/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.557/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI
850.595/2021-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE
N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI
850.702/2022-COOPERATIVADEMINERACAODEGARIMPEIROSDECARAJAS-COOMIGAC
850.082/2023-COOPERATIVADETRABALHODEDESENVOLVIMENTOMINERALNACIONAL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.611/2023-CHARLES DA SILVA VIANA
851.118/2023-BR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MINERAIS EXPOR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.071/2024-JOSUÉ EUZÉBIO DA SILVA-OF. N°26928/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.807/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA
850.818/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA
857.823/1996-MINERACAO TANAGRA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
857.819/1996-MINERACAO TANAGRA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
857.819/1996-MINERACAO TANAGRA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
650.371/1997-VALE S.A.
850.235/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA
850.154/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA
850.153/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA
850.152/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 67/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.337/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26684/2024
826.338/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26686/2024
826.339/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26688/2024
826.340/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26690/2024
826.409/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26692/2024
826.811/2011-ITAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°26792/2024/SEFIS-PR/ANM
826.195/1988-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°26722/2024/SEFIS-PR/ANM
826.015/2022-BRACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA. EPP-OF.
N°26523/2024/SEFIS-PR/ANM
826.044/2021-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-
OF. N°26370/2024/SEFIS-PR/ANM
826.381/2018-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME-OF.
N°27323/2024/SEFIS-PR/ANM
826.394/2013-DALRIO LTDA-OF. N°27286/2024/SEFIS-PR/ANM
826.009/2020-MARCELO FERNANDES DIAS-OF. N°27597/2024/SEFIS-PR/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.234/2021-G. H. SIMAO & CIA. LTDA.-SAIBRO - ARGILA-GUARATUBA/PR
826.381/2022-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
AREIA - ARGILA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR
826.303/2017-DALTON RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR-AREIA/CASCALHO-ANTONINA/PR
826.432/2010-LUIZ FERNANDO CABRAL-ÁGUA MINERAL-FOZ DO IGUAÇU/PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.224/2016-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF.
N°16842/2024/SEFIS-PR/ANM
826.386/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°619/2024/SEFIS-PR/ANM
826.016/2021-CARLOSFERNANDORODRIGUESDAPAZ-OF.N°14521/2024/SEFIS-PR/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.246/2016-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°4886/2016
826.183/2022-A. L. S. COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRACAO