DO XINGU - COOMIX - PLG Nº 03/2015 de 11/03/2020- Vencimento em 06/03/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- PLG n°48/2023- Cessionario:850.271/2024-Raphael do Carmo Ricci- CNPJ ***.389.357- ** 850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- PLG n°48/2023- Cessionario:850.270/2024-Raphael do Carmo Ricci- CNPJ ***.389.357- ** 850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- PLG n°48/2023- Cessionario:850.269/2024-Raphael do Carmo Ricci- CNPJ ***.389.357- ** 850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- PLG n°48/2023- Cessionario:850.268/2024-Raphael do Carmo Ricci- CNPJ ***.389.357- ** Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.084/2021-COMERCIO DE AREIA KM 08 LTDA- Registro de Licença N° 61/2022 - Vencimento em 29/06/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.084/2021-COMERCIO DE AREIA KM 08 LTDA-OF. N°Ofício nº 26929/2024/DIOUT-PA/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.579/2017-DIVINO DA COSTA LEMOS- Cessionário:JOICE HAESE PAUBEL- CNPJ ***.337.577-**- Registro de Licença N° 21/2019- Vencimento da Licença: 09/08/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.377/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA Indefere por Interferencia Total(1339) 850.475/2023-HIDSON SANTOS TAVARES 850.008/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 850.007/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 850.006/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.489/2023-JOAO DOS SANTOS CORREIA - Ofício N° Ofício nº 27101/2024/DIOUT-PA/ANM 850.489/2023-JOAO DOS SANTOS CORREIA - Ofício N° Ofício nº 27102/2024/DIOUT-PA/ANM 850.490/2023-JOAO DOS SANTOS CORREIA - Ofício N° Ofício nº 27114/2024/DIOUT-PA/ANM 850.490/2023-JOAO DOS SANTOS CORREIA - Ofício N° Ofício nº 27115/2024/DIOUT-PA/ANM 850.986/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº 27137/2024/DIOUT-PA/ANM 850.986/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº 27138/2024/DIOUT-PA/ANM 851.064/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN - Ofício N° Ofício nº 28247/2024/DIOUT-PA/ANM 851.064/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN - Ofício N° Ofício nº 28249/2024/DIOUT-PA/ANM 850.988/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº 28273/2024/DIOUT-PA/ANM 850.988/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº 28274/2024/DIOUT-PA/ANM 850.111/2020-RENAN SAID SILVA - Ofício N° 27679/2024/DIOUT-PA/ANM 850.112/2020-RENAN SAID SILVA - Ofício N° 27683/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 851.557/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI 850.595/2021-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI 850.702/2022-COOPERATIVADEMINERACAODEGARIMPEIROSDECARAJAS-COOMIGAC 850.082/2023-COOPERATIVADETRABALHODEDESENVOLVIMENTOMINERALNACIONAL Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.611/2023-CHARLES DA SILVA VIANA 851.118/2023-BR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MINERAIS EXPOR Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.071/2024-JOSUÉ EUZÉBIO DA SILVA-OF. N°26928/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.807/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA 850.818/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA 857.823/1996-MINERACAO TANAGRA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 857.819/1996-MINERACAO TANAGRA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 857.819/1996-MINERACAO TANAGRA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 650.371/1997-VALE S.A. 850.235/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA 850.154/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA 850.153/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA 850.152/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ DESPACHO Relação nº 67/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.337/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26684/2024 826.338/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26686/2024 826.339/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26688/2024 826.340/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26690/2024 826.409/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26692/2024 826.811/2011-ITAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°26792/2024/SEFIS-PR/ANM 826.195/1988-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°26722/2024/SEFIS-PR/ANM 826.015/2022-BRACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA. EPP-OF. N°26523/2024/SEFIS-PR/ANM 826.044/2021-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA- OF. N°26370/2024/SEFIS-PR/ANM 826.381/2018-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME-OF. N°27323/2024/SEFIS-PR/ANM 826.394/2013-DALRIO LTDA-OF. N°27286/2024/SEFIS-PR/ANM 826.009/2020-MARCELO FERNANDES DIAS-OF. N°27597/2024/SEFIS-PR/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.234/2021-G. H. SIMAO & CIA. LTDA.-SAIBRO - ARGILA-GUARATUBA/PR 826.381/2022-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA - ARGILA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR 826.303/2017-DALTON RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR-AREIA/CASCALHO-ANTONINA/PR 826.432/2010-LUIZ FERNANDO CABRAL-ÁGUA MINERAL-FOZ DO IGUAÇU/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.224/2016-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°16842/2024/SEFIS-PR/ANM 826.386/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°619/2024/SEFIS-PR/ANM 826.016/2021-CARLOSFERNANDORODRIGUESDAPAZ-OF.N°14521/2024/SEFIS-PR/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.246/2016-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°4886/2016 826.183/2022-A. L. S. COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRACAO
DO XINGU - COOMIX - PLG Nº 03/2015 de 11/03/2020- Vencimento em 06/03/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 24/07/2024