DESPACHO Nº 2.127, DE 22 DE JULHO DE 2024

DESPACHO Nº 2.127, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS
RELAÇÔES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
das suas competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da
Portaria nº 4.595, de 23 de maio de 2017, e com o constante no Processo nº
48500.006439/2023-36, decide:
conhecer e negar provimento à reclamação da Metalúrgica Loth Ltda. (CNPJ nº
97.275.689/0001-07).
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 64/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
844.017/2018-ANTÔNIO DE PÁDUA M DE CARVALHO-Granito para brita-Novo Lino/AL
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
844.024/2014-HÉLIO PEIXOTO FURTADO DE MENDONÇA
844.021/2016-HM MINERAÇÕES LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 65/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
844.074/2023-RERUM CORP COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -
Alvará N°7555/2023
844.033/2016-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI -Alvará N°12617/2016
844.034/2016-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI -Alvará N°13362/2016
844.035/2016-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI -Alvará N°13363/2016
844.036/2016-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI -Alvará N°13364/2016
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 67/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
844.098/2022-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA
844.096/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA
844.097/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA
844.099/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA
844.100/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA
844.101/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA
844.103/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA
844.104/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA
844.105/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA
844.106/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA
844.107/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA
844.003/2023-SERGIO ACCIOLY CHUEKE
844.004/2023-SERGIO TORRES TENORIO CHUEKE LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 175/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
866.740/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA - Publicado DOU de
03/07/2024, Relação n° 165/2024, Seção 1, pág. 213- Onde se lê:".....numa área de 961,13
ha..." - Leia-se:"...numa área de 945,70 ha..." - RETIFICANDO: Onde se lê:"...numa área de
976,56 ha..." - Leia-se:"...numa área de 961,13 ha...
866.457/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA - Publicado DOU de
03/07/2024, Relação n° 165/2024, Seção 1, pág. 213- Onde se lê:"...numa área de 40,71
ha..." - Leia-se:"...numa área de 32,41 ha..." . - RETIFICADO: - Onde se lê:"...numa área de
49,00 ha..." - Leia-se:"...numa área de 40,71 ha..." .
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 176/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
866.578/2019-ISABEL ALVES DOS SANTOS-ALVARÁ N°7511/2019
867.076/2017-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-ALVARÁ N°1698/2019
866.139/2018-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA-ALVARÁ N°1492/2019
866.138/2018-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA-ALVARÁ N°1491/2019
866.837/2018-FLODOALDO ALBANO BEZERRA-ALVARÁ N°1504/2019
866.882/2018-JUAREZ DUCTIEVICZ-ALVARÁ N°338/2018
866.987/2018-TRANSPORTADORA SOLIDA LTDA.-ALVARÁ N°7490/2019
866.535/2019-GEISEL FERREIRA BORGES-ALVARÁ N°7507/2019
866.157/2019-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°5852/2019
866.248/2023-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°9066/2023
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
866.454/2019-EZEQUIEL ALVES-ALVARÁ N°3414/2022
866.481/2019-MARCIO SANDIM GONCALVES-ALVARÁ N°1151/2021
866.158/2020-NOERMERSON REAL DE BRITO-ALVARÁ N°2426/2020
867.220/2021-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-ALVARÁ N°2041/2022
867.520/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°4318/2022
867.522/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°4319/2022
867.523/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°4320/2022
867.524/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°4321/2022
867.553/2021-MINERADORA VALE DO ARAGUAIA LTDA-ALVARÁ N°4853/2022
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
866.347/2016-FINAG FOMENTO MERCANTIL LTDA-ALVARÁ N°12067/2016
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.673/2022-NELSON CABULON
866.089/2022-VALDECIR BARZOTTO
866.143/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA
866.025/2020-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA
867.139/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA
867.138/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA
867.137/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA
867.136/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA
867.135/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA
867.134/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.245/2017-DONIZETE BORGES DE CAMPOS-Calcário Calcítico/Dolomítico-
Porto Estrela/MT
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.228/2012-MINERACAO TANQUE BELO LTDA - PLG Nº 126/2012 de
05/12/2012- Vencimento em 17/06/2029
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.559/2012-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro
de Licença N° 62/2013 - Vencimento em 14/05/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
866.782/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO-OF.
N°28696/2024-CAREAS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 345/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.742/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°968/2021
830.744/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1001/2021
830.743/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°969/2021
830.750/2021-JUNIOR HENRIQUE DE CASTRO-ALVARÁ N°5571/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.861/2018-CRISTIANEFREIREDEDEUSSANTIAGO-OF.N°28651/2024/DIFIP-MG/ANM
831.912/2015-RIO MANSO MINERACAO LTDA-OF. N°27852/2024/DIFIP-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.566/2024-VALDIR GALDINO DOS SANTOS -Alvará N°3564/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
003.763/1963-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
831.699/2015-SERRA DA CAIXETA MANGANES LTDA-OF. N°28658/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
831.663/2017-MINERAÇÃO VALE DO SÃO DOMINGOS LTDA
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
830.562/2018- GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.273/2020-AGUADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.047/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
830.074/2024-GILDA MARIA FERREIRA RAMOS 04538332682
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 346/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
831.912/2015 - RIO MANSO MINERACAO LTDA - OURO PRETO/MG - Guia n°
315/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) -
Volume(s): 300.000 toneladas/ano
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
831.838/2006 - CERÂMICA CARMELITANA LTDA - COROMANDEL/MG - Guia n°
327/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica)
- Volume(s): 10.000 toneladas/ano
832.191/2012 - FMV INDUSTRIA E COMERCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
- CARANGOLA/MG, DIVINO/MG - Guia n° 326/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG -
Substância(s): GRANITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano
830.733/2020 - SAGIL MINERACAO EIRELI - BOM SUCESSO/MG, IBITURUNA/MG
- Guia n° 320/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE OURO (uso:
Industrial) e MINÉRIO DE ESTANHO (cassiterita de aluvião) (uso: Industrial) - Volume(s):
12.120 toneladas/ano com teor de ouro de 0,191072 g/t e 295,68 toneladas/ano
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329)
831.369/2016-ALPHA STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-