DELIBERAÇÃO Nº 1.604, DE 23 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 31. Órgão: Ministério do Esporte — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 24/07/2024

ANEXO I
1 - Processo: 71000.035360/2024-56
Proponente: Aspar - Associação de Surf de Paranaguá
Título: Ondas da Transformação - Ano III
Registro: 2401032
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.469.746/0001-00
Cidade: Paranaguá UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 984.372,95
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0259 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 101813-2
Período de Captação até: 08/07/2026
2 - Processo: 71000.036499/2024-17
Proponente: Associação Atlética Ponte Preta Country Club
Título: Vida Saudável - Country Club Valinhos
Registro: 2401090
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 46.099.297/0001-95
Cidade: Valinhos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.277.400,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0811 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 57670-0
Período de Captação até: 08/07/2026
3 - Processo: 71000.032556/2024-99
Proponente: Associacao Brasileira para o Desenvolvimento do Futebol
Título: Ingresso para Geral
Registro: 2400945
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 48.049.465/0001-63
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 2.489.926,67
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1003 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 74569-3
Período de Captação até: 08/07/2026
4 - Processo: 71000.019246/2024-89
Proponente: Associação de Pais e Atletas da Natação e Diversos de Itumbiara
Título: Itumbiara no Pódio
Registro: 2400678
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 36.561.185/0001-50
Cidade: Itumbiara UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 387.370,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0376 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 83278-2
Período de Captação até: 08/07/2026
5 - Processo: 71000.036250/2024-10
Proponente: Associacao de Volei Norte Catarinense - AVONC
Título: Joinville Vôlei III
Registro: 2401077
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 38.047.711/0001-94
Cidade: Joinville UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 4.795.275,03
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0828 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 56720-5
Período de Captação até: 08/07/2026
6 - Processo: 71000.036223/2024-39
Proponente: Associação Desportiva Galacticos São Lourenço
Título: Formando Atletas para Vida
Registro: 2401065
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 48.742.300/0001-72
Cidade: São Lourenço UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 600.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3159 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 30607-X
Período de Captação até: 08/07/2026
7 - Processo: 71000.035635/2024-51
Proponente: Associacao Desportiva Recreativa e Cultural FSA Esportes - FSA Sportes
Título: Escola de Esportes FSA
Registro: 2401050
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 26.966.398/0001-09
Cidade: Feira de Santana UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 811.301,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3128 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 103028-0
Período de Captação até: 08/07/2026
8 - Processo: 71000.036479/2024-46
Proponente: Associação do Clube de Atletismo Rio do Sul
Título: Revela talento escola com pé na pista
Registro: 2401083
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.286.694/0001-14
Cidade: Rio do Sul UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 329.092,11
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0276 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 77274-7
Período de Captação até: 08/07/2026
9 - Processo: 71000.036488/2024-37
Proponente: Associação do Clube de Atletismo Rio do Sul
Título: Quebrando Recordes Atletismo Rio do Sul
Registro: 2401084
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.286.694/0001-14
Cidade: Rio do Sul UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 128.519,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0276 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 77275-5
Período de Captação até: 08/07/2026
10 - Processo: 71000.034691/2024-79
Proponente: Associacao Esportiva do Jardim Pinheiros
Título: Grêmio Recreativo Jardim Pinheiros - Futebol para todos
Registro: 2400965
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 29.011.914/0001-30
Cidade: Valinhos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 206.660,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0811 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 57641-7
Período de Captação até: 08/07/2026
11 - Processo: 71000.037522/2024-91
Proponente: Associacao Esportiva Moleque Bom de Bola de Campo Bom
Título: LAPIDAR - Lapidando Craques dentro e fora das 4 linhas - Ano II
Registro: 2401119
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 26.511.079/0001-09
Cidade: Campo Bom UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 529.942,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0755 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 71564-6
Período de Captação até: 08/07/2026
12 - Processo: 71000.034781/2024-60
Proponente: Associacao Esportiva Tsuru
Título: Futebol de Campo Feminino
Registro: 2401008
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 35.364.707/0001-61
Cidade: Londrina UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 1.350.143,95
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1212 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 77351-4
Período de Captação até: 08/07/2026
13 - Processo: 71000.034758/2024-75
Proponente: Associacao Team Everaldo Karatê de Içara
Título: Karatê e Cidadania - Educando Através do Esporte
Registro: 2401000
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 07.340.895/0001-52
Cidade: Içara UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 418.000,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2118 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 41819-6
Período de Captação até: 08/07/2026
14 - Processo: 71000.038163/2024-99
Proponente: Atletico Sporting Gravatai
Título: ASG Profissional
Registro: 2401121
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 50.433.500/0001-95
Cidade: Gravataí UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 542.609,03
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4337 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 35097-4
Período de Captação até: 08/07/2026
15 - Processo: 71000.031929/2024-12
Proponente: Associacao de Surf e Bodyboarder da Praia do Olho d'Agua-Asboa
Título: Onda Verde II
Registro: 2400936
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 21.975.301/0001-00
Cidade: São Luís UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 1.122.226,73
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3846 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 9708-X
Período de Captação até: 10/06/2026
16 - Processo: 71000.031327/2024-57
Proponente: Associacao de Pais, Mestres e Amigos da Ginastica Artística - APAMAGIA
Título: UFMG/APAMAGIA -Rendimento
Registro: 2400931
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 14.960.197/0001-15
Cidade: Belo Horizonte UF: BH
Valor autorizado para captação: R$ 1.096.723,79
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1222 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 60976-5
Período de Captação até: 10/06/2026
17 - Processo: 71000.018890/2024-30
Proponente: Grêmio Esportivo Anápolis S/A
Título: Centro de Treinamento Grêmio Esportivo Anápolis - GEA
Registro: 2400638
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 03.076.440/0001-10
Cidade: Anápolis UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 30.148.482,96
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0324 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 75340-8
Período de Captação até: 08/07/2026
18 - Processo: 71000.036226/2024-72
Proponente: Instituto Jiu-Jitsu Para Todos
Título: BJJ - JIU-JITSU Para Todos
Registro: 2401067
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 09.184.863/0001-30
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 1.111.551,01
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2920 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 45114-2
Período de Captação até: 08/07/2026
19 - Processo: 71000.034722/2024-91
Proponente: Instituto Novo Sertão
Título: Projeto FutSertão 3
Registro: 2400977
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 22.985.281/0001-11
Cidade: Betânia do Piauí UF: PI
Valor autorizado para captação: R$ 471.645,71
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1110 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 41157-4
Período de Captação até: 08/07/2026
20 - Processo: 71000.036219/2024-71
Proponente: Instituto Olga Kos Rio de Janeiro
Título: Artes Marciais - Experiência em Jogo
Registro: 2401062
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 45.792.424/0001-74
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.092.345,88
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6998 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 12354-4
Período de Captação até: 08/07/2026
21 - Processo: 71000.038741/2024-97
Proponente: Instituto Palestra Itália
Título: Cruzeiro Futsal
Registro: 2401162
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 30.013.625/0001-59
Cidade: Belo Horizonte UF: BH
Valor autorizado para captação: R$ 3.576.205,17
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1229 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 71410-0
Período de Captação até: 08/07/2026
22 - Processo: 71000.042681/2024-15
Proponente: Liga Urussanguense de Desportos
Título: Corrida CDL Içara
Registro: 2401820
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 83.706.184/0001-37
Cidade: Urussanga UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 250.130,33
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2118 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 41769-6
Período de Captação até: 08/07/2026
23 - Processo: 71000.034724/2024-81
Proponente: Município de Vargeao
Título: Escolinha de Futsal - Ano 01
Registro: 2400979
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 83.009.928/0001-64
Cidade: Vargeão UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 124.864,87
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3757 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 14461-4
Período de Captação até: 08/07/2026
24 - Processo: 71000.034747/2024-95
Proponente: ONG Target TRI
Título: ONG TARGET TRI
Registro: 2400993
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 40.103.065/0001-87
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.245.624,24
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1810 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 38504-2
Período de Captação até: 08/07/2026
25 - Processo: 71000.024460/2024-57
Proponente: Osasco Voleibol Clube
Título: Campeonato Sul-Americano de Clubes Feminino
Registro: 2400792
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 11.727.882/0001-08
Cidade: Osasco UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.249.178,57
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0637 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 114630-0
Período de Captação até: 16/05/2026
26 - Processo: 71000.034756/2024-86
Proponente: Sindicato dos Trabs Indústrias Met Mec Mat Elet Betim
Título: Esporte e lazer para os trabalhadores e a comunidade
Registro: 2400999
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 19.257.666/0001-58
Cidade: Betim UF: BH
Valor autorizado para captação: R$ 1.428.006,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3895 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 78095-2
Período de Captação até: 08/07/2026.
RETIFICAÇÕES
Processo Nº 71000.034714/2024-45.
No Diário Oficial da União nº 136, de 17 de julho de 2024, na Seção 1, página
18 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.602/2024, ANEXO I, onde se lê: CNPJ:
31.649.029/000-22, leia-se: CNPJ: 31.649.029/0001-22.
Processo Nº 71000.036491/2024-51
No Diário Oficial da União nº 136, de 17 de julho de 2024, na Seção 1, página
18 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.602/2024, ANEXO I, onde se lê: CNPJ:
31.649.029/000-22, leia-se: CNPJ: 31.649.029/0001-22.
Processo Nº 71000.035372/2024-81
No Diário Oficial da União nº 138, de 19 de julho de 2024, na Seção 1, página
19 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.603/2024, ANEXO I, onde se lê: Manifestação
Desportiva: Desporto Educacional, leia-se: Manifestação Desportiva: Desporto de
Participação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte