ANEXO I 1 - Processo: 71000.035360/2024-56 Proponente: Aspar - Associação de Surf de Paranaguá Título: Ondas da Transformação - Ano III Registro: 2401032 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 10.469.746/0001-00 Cidade: Paranaguá UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 984.372,95 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0259 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 101813-2 Período de Captação até: 08/07/2026 2 - Processo: 71000.036499/2024-17 Proponente: Associação Atlética Ponte Preta Country Club Título: Vida Saudável - Country Club Valinhos Registro: 2401090 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 46.099.297/0001-95 Cidade: Valinhos UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.277.400,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0811 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 57670-0 Período de Captação até: 08/07/2026 3 - Processo: 71000.032556/2024-99 Proponente: Associacao Brasileira para o Desenvolvimento do Futebol Título: Ingresso para Geral Registro: 2400945 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 48.049.465/0001-63 Cidade: Brasília UF: DF Valor autorizado para captação: R$ 2.489.926,67 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1003 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 74569-3 Período de Captação até: 08/07/2026 4 - Processo: 71000.019246/2024-89 Proponente: Associação de Pais e Atletas da Natação e Diversos de Itumbiara Título: Itumbiara no Pódio Registro: 2400678 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 36.561.185/0001-50 Cidade: Itumbiara UF: GO Valor autorizado para captação: R$ 387.370,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0376 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 83278-2 Período de Captação até: 08/07/2026 5 - Processo: 71000.036250/2024-10 Proponente: Associacao de Volei Norte Catarinense - AVONC Título: Joinville Vôlei III Registro: 2401077 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 38.047.711/0001-94 Cidade: Joinville UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 4.795.275,03 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0828 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56720-5 Período de Captação até: 08/07/2026 6 - Processo: 71000.036223/2024-39 Proponente: Associação Desportiva Galacticos São Lourenço Título: Formando Atletas para Vida Registro: 2401065 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 48.742.300/0001-72 Cidade: São Lourenço UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 600.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3159 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30607-X Período de Captação até: 08/07/2026 7 - Processo: 71000.035635/2024-51 Proponente: Associacao Desportiva Recreativa e Cultural FSA Esportes - FSA Sportes Título: Escola de Esportes FSA Registro: 2401050 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 26.966.398/0001-09 Cidade: Feira de Santana UF: BA Valor autorizado para captação: R$ 811.301,70 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3128 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 103028-0 Período de Captação até: 08/07/2026 8 - Processo: 71000.036479/2024-46 Proponente: Associação do Clube de Atletismo Rio do Sul Título: Revela talento escola com pé na pista Registro: 2401083 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 07.286.694/0001-14 Cidade: Rio do Sul UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 329.092,11 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0276 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77274-7 Período de Captação até: 08/07/2026 9 - Processo: 71000.036488/2024-37 Proponente: Associação do Clube de Atletismo Rio do Sul Título: Quebrando Recordes Atletismo Rio do Sul Registro: 2401084 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 07.286.694/0001-14 Cidade: Rio do Sul UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 128.519,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0276 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77275-5 Período de Captação até: 08/07/2026 10 - Processo: 71000.034691/2024-79 Proponente: Associacao Esportiva do Jardim Pinheiros Título: Grêmio Recreativo Jardim Pinheiros - Futebol para todos Registro: 2400965 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 29.011.914/0001-30 Cidade: Valinhos UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 206.660,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0811 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 57641-7 Período de Captação até: 08/07/2026 11 - Processo: 71000.037522/2024-91 Proponente: Associacao Esportiva Moleque Bom de Bola de Campo Bom Título: LAPIDAR - Lapidando Craques dentro e fora das 4 linhas - Ano II Registro: 2401119 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 26.511.079/0001-09 Cidade: Campo Bom UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 529.942,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0755 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71564-6 Período de Captação até: 08/07/2026 12 - Processo: 71000.034781/2024-60 Proponente: Associacao Esportiva Tsuru Título: Futebol de Campo Feminino Registro: 2401008 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 35.364.707/0001-61 Cidade: Londrina UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 1.350.143,95 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1212 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77351-4 Período de Captação até: 08/07/2026 13 - Processo: 71000.034758/2024-75 Proponente: Associacao Team Everaldo Karatê de Içara Título: Karatê e Cidadania - Educando Através do Esporte Registro: 2401000 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 07.340.895/0001-52 Cidade: Içara UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 418.000,72 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2118 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41819-6 Período de Captação até: 08/07/2026 14 - Processo: 71000.038163/2024-99 Proponente: Atletico Sporting Gravatai Título: ASG Profissional Registro: 2401121 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 50.433.500/0001-95 Cidade: Gravataí UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 542.609,03 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4337 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35097-4 Período de Captação até: 08/07/2026 15 - Processo: 71000.031929/2024-12 Proponente: Associacao de Surf e Bodyboarder da Praia do Olho d'Agua-Asboa Título: Onda Verde II Registro: 2400936 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 21.975.301/0001-00 Cidade: São Luís UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 1.122.226,73 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3846 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 9708-X Período de Captação até: 10/06/2026 16 - Processo: 71000.031327/2024-57 Proponente: Associacao de Pais, Mestres e Amigos da Ginastica Artística - APAMAGIA Título: UFMG/APAMAGIA -Rendimento Registro: 2400931 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 14.960.197/0001-15 Cidade: Belo Horizonte UF: BH Valor autorizado para captação: R$ 1.096.723,79 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1222 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60976-5 Período de Captação até: 10/06/2026 17 - Processo: 71000.018890/2024-30 Proponente: Grêmio Esportivo Anápolis S/A Título: Centro de Treinamento Grêmio Esportivo Anápolis - GEA Registro: 2400638 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 03.076.440/0001-10 Cidade: Anápolis UF: GO Valor autorizado para captação: R$ 30.148.482,96 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0324 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 75340-8 Período de Captação até: 08/07/2026 18 - Processo: 71000.036226/2024-72 Proponente: Instituto Jiu-Jitsu Para Todos Título: BJJ - JIU-JITSU Para Todos Registro: 2401067 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 09.184.863/0001-30 Cidade: Curitiba UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 1.111.551,01 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2920 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45114-2 Período de Captação até: 08/07/2026 19 - Processo: 71000.034722/2024-91 Proponente: Instituto Novo Sertão Título: Projeto FutSertão 3 Registro: 2400977 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 22.985.281/0001-11 Cidade: Betânia do Piauí UF: PI Valor autorizado para captação: R$ 471.645,71 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1110 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41157-4 Período de Captação até: 08/07/2026 20 - Processo: 71000.036219/2024-71 Proponente: Instituto Olga Kos Rio de Janeiro Título: Artes Marciais - Experiência em Jogo Registro: 2401062 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 45.792.424/0001-74 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 1.092.345,88 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6998 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 12354-4 Período de Captação até: 08/07/2026 21 - Processo: 71000.038741/2024-97 Proponente: Instituto Palestra Itália Título: Cruzeiro Futsal Registro: 2401162 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 30.013.625/0001-59 Cidade: Belo Horizonte UF: BH Valor autorizado para captação: R$ 3.576.205,17 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1229 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71410-0 Período de Captação até: 08/07/2026 22 - Processo: 71000.042681/2024-15 Proponente: Liga Urussanguense de Desportos Título: Corrida CDL Içara Registro: 2401820 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 83.706.184/0001-37 Cidade: Urussanga UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 250.130,33 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2118 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41769-6 Período de Captação até: 08/07/2026 23 - Processo: 71000.034724/2024-81 Proponente: Município de Vargeao Título: Escolinha de Futsal - Ano 01 Registro: 2400979 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 83.009.928/0001-64 Cidade: Vargeão UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 124.864,87 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3757 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 14461-4 Período de Captação até: 08/07/2026 24 - Processo: 71000.034747/2024-95 Proponente: ONG Target TRI Título: ONG TARGET TRI Registro: 2400993 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 40.103.065/0001-87 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.245.624,24 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1810 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 38504-2 Período de Captação até: 08/07/2026 25 - Processo: 71000.024460/2024-57 Proponente: Osasco Voleibol Clube Título: Campeonato Sul-Americano de Clubes Feminino Registro: 2400792 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 11.727.882/0001-08 Cidade: Osasco UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.249.178,57 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0637 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 114630-0 Período de Captação até: 16/05/2026 26 - Processo: 71000.034756/2024-86 Proponente: Sindicato dos Trabs Indústrias Met Mec Mat Elet Betim Título: Esporte e lazer para os trabalhadores e a comunidade Registro: 2400999 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 19.257.666/0001-58 Cidade: Betim UF: BH Valor autorizado para captação: R$ 1.428.006,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3895 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 78095-2 Período de Captação até: 08/07/2026. RETIFICAÇÕES Processo Nº 71000.034714/2024-45. No Diário Oficial da União nº 136, de 17 de julho de 2024, na Seção 1, página 18 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.602/2024, ANEXO I, onde se lê: CNPJ: 31.649.029/000-22, leia-se: CNPJ: 31.649.029/0001-22. Processo Nº 71000.036491/2024-51 No Diário Oficial da União nº 136, de 17 de julho de 2024, na Seção 1, página 18 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.602/2024, ANEXO I, onde se lê: CNPJ: 31.649.029/000-22, leia-se: CNPJ: 31.649.029/0001-22. Processo Nº 71000.035372/2024-81 No Diário Oficial da União nº 138, de 19 de julho de 2024, na Seção 1, página 19 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.603/2024, ANEXO I, onde se lê: Manifestação Desportiva: Desporto Educacional, leia-se: Manifestação Desportiva: Desporto de Participação. LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte
DELIBERAÇÃO Nº 1.604, DE 23 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 31. Órgão: Ministério do Esporte — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 24/07/2024