CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 17 DE JULHO DE 2024

CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 20, da Seção I, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, de acordo
com Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, resolve submeter à
consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto da minuta
de portaria que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes
e Jovens - PNAISAJ, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
O texto em apreço permanecerá disponível no endereço:
https://www.gov.br/participamaisbrasil/, a contar da data de publicação.
As contribuições deverão ser enviadas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data de publicação desta consulta pública, exclusivamente por meio da plataforma
citada.
A Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, dos Adolescentes e dos
Jovens do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária
à Saúde do Ministério da Saúde - CGCRIAJ/DGCI/SAPS/MS coordenará a recepção e
avaliação das proposições apresentadas, a fim de subsidiar o processo de construção
participativa da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Adolescente e Jovem -
PNAISAJ.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA