AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 426, DE 23 DE JULHO DE 2024

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 426, DE 23 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.212774/2024-13 e considerando o
atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público
o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Empresa GRANEL QUÍMICA LTDA, cujo registro no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 44.983.435/0005-00, autorizada a operar um Terminal
Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis
Classes I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do
Sul, composto pelas seguintes instalações:
i) 41 (quarenta e um) tanques verticais:
. .Número
do
Tanque
("Tag")
.Bacia .Tipode
Tanque
.Tipo de Teto .Material .Diâmetro
(m)
.Altura
(m)
.Volume
Nominal
(m3)
.Classes de Produtos
. .01-TQ-
01
.1 .Vertical .Fixo/Cônico/Autoport. .Aço
Carbono
.21,30 .11,27 .4.021,192 .Classes I, II e III
. .01-TQ-
02
.1 .Vertical .Fixo/Cônico/Autoport. .Aço
Carbono
.21,31 .11,26 .4.017,422 .Classes I, II e III
. .01-TQ-
03
.1 .Vertical .Fixo/Cônico/Autoport. .Aço
Carbono
.21,31 .11,27 .4.021,788 .Classes I, II e III
. .02-TQ-
04
.2 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
Carbono
.11,45 .15,14 .1.550,732 .Classes I, II e III
. .02-TQ-
05
.2 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
Carbono
.11,43 .15,08 .1.537,965 .Classes I, II e III
. .02-TQ-
06
.2 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
Carbono
.11,43 .14,72 .1.501,978 .Classes I, II e III
. .02-TQ-
07
.2 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
Carbono
.11,43 .14,80 .1.510,784 .Classes I, II e III
. .02-TQ-
08
.2 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
Carbono
.11,43 .15,08 .1.537,719 .Classes I, II e III
. .02-TQ-
09
.2 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
Carbono
.11,42 .14,78 .1.507,004 .Classes I, II e III
. .03-TQ-
10
.3 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
Inoxidável
.7,63 .15,38 .702,519 .Classes I, II e III
. .03-TQ-
11
.3 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
Carbono
.7,63 .15,39 .701,471 .Classes I, II e III
. .03-TQ-
12
.3 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
Inoxidável
.7,63 .15,22 .694,640 .Classes I, II e III
. .03-TQ-
13
.3 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
Carbono
.7,62 .15,38 .699,973 .Classes I, II e III
. .03-TQ-
14
.3 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
Carbono
.13,37 .15,46 .2.154,392 .Classes I, II e III
. .03-TQ-
15
.3 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
Carbono
.13,37 .15,46 .2.154,587 .Classes I, II e III
. .03-TQ-
16
.3 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
Carbono
.13,37 .15,46 .2.154,526 .Classes I, II e III
. .04-TQ-
17
.4 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
inoxidável
316 L
.6,50 .12,78 .423,900 .Classes I, II e III
. .04-TQ-
18
.4 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
inoxidável
316 L
.6,49 .12,77 .423,612 .Classes I, II e III
. .04-TQ-
19
.4 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
inoxidável
316 L
.6,49 .12,78 .424,289 .Classes I, II e III
. .04-TQ-
20
.4 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
inoxidável
316 L
.6,49 .12,76 .423,053 .Classes I, II e III
. .04-TQ-
21
.4 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
carbono
ASTM A-
36
.6,49 .12,96 .429,715 .Classes I, II e III
. .04-TQ-
22
.4 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
carbono
ASTM A-
36
.6,50 .12,96 .430,035 .Classes I, II e III
. .04-TQ-
23
.4 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
carbono
ASTM A-
36
.6,49 .12,96 .429,846 .Classes I, II e III
. .04-TQ-
24
.4 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
carbono
ASTM A-
36
.6,50 .12,96 .430,146 .Classes I, II e III
. .05-TQ-
25
.5 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
Carbono
.13,33 .15,44 .2.143,978 .Classes I, II e III
. .05-TQ-
26
.5 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
Carbono
.13,33 .15,52 .2.155,882 .Classes I, II e III
. .05-TQ-
27
.5 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
Carbono
.13,33 .15,53 .2.154,897 .Classes I, II e III
. .05-TQ-
28
.5 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
Carbono
.13,33 .15,43 .2.142,194 .Classes I, II e III
. .06-TQ-
29
.6 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
Carbono
.19,03 .18,25 .5.148,841 .Classes I, II e III
. .06-TQ-
30
.6 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
Carbono
.19,04 .18,23 .5.147,605 .Classes I, II e III
. .06-TQ-
31
.6 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
Carbono
.19,04 .18,23 .5.149,776 .Classes I, II e III
. .06-TQ-
32
.6 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
Carbono
.19,04 .18,23 .5.150,934 .Classes I, II e III
. .07-TQ-
33
.7 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
carbono
.15,19 .17,10 .3.080,449 .Classes I, II e III
. .07-TQ-
34
.7 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
carbono
.15,19 .17,10 .3.079,474 .Classes I, II e III
. .07-TQ-
35
.7 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
carbono
.15,19 .17,10 .3.080,069 .Classes I, II e III
. .08-TQ-
36
.8 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
carbono
ASTM A-
36
.15,226 .24,370 .4.416,632 .Classes I, II e III
. .08-TQ-
37
.8 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
carbono
ASTM A-
36
.15,229 .24,380 .4.420,342 .Classes I, II e III
. .08-TQ-
38
.8 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
carbono
ASTM A-
36
.15,229 .24,390 .4.422,048 .Classes I, II e III
. .08-TQ-
39
.8 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
carbono
ASTM A-
36
.15,216 .24,400 .4.417,484 .Classes I, II e III
. .08-TQ-
40
.8 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
carbono
ASTM A-
36
.15,227 .24,370 .4.417,305 .Classes I, II e III
. .08-TQ-
41
.8 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço
carbono
ASTM A-
36
.15,225 .24,390 .4.419,159 .Classes I, II e III
ii) 4 (quatro) dutos portuários:
. .Identificação
("Tag")
.Origem .Destino .Material .Diâmetro
(polegadas)
.Extensão (km) .Produtos
. .01 .Terminal .Píer
petroleiro
.Aço inox 304 L .8 .1,520 .Classes I a III
. .02 .Terminal .Píer
petroleiro
.Aço inox 304 L .6 .1,520 .Classes I a III
. .03 .Terminal .Píer
Braskem
.Aço Inox .8 .1,814 .Classes I a III
. .04 .Terminal .Píer
Braskem
.Aço Inox .8 .1,814 .Classes I a III
iii) 2 (duas) plataformas de carregamento rodoviário, sendo uma composta por: 3
(três) ilhas, 5 (cinco) baias e 9 (nove) braços de carregamento, com capacidade para carregar
até 5 (cinco) caminhões-tanque simultaneamente, e outra composta por: 3 (três) ilhas ,6 (seis)
baias e 13 (treze) braços de carregamento, com capacidade para carregar até 4 (quatro)
caminhões-tanque simultaneamente;
iv) 3 (três) ilhas de descarregamento rodoviário, sendo duas delas com capacidade
para descarregar até 3 (três) caminhões-tanque simultaneamente e uma com capacidade para
descarregar até 1 (um) caminhão-tanque por vez.
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Fica revogada a Autorização ANP nº 914, de 16 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União em 17 de dezembro de 2020.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO