ATO Nº 10.856, DE 23 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.856, DE 23 DE JULHO DE 2024
Outorga autorização para uso de radiofrequências à Policia Militar do Estado do
Rio Grande do Norte, CNPJ nº 04.058.766/0001-88, associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter
precário e secundário, em todos os municípios/RN, até 18/04/2044, por meio da utilização
das frequências: 809,1375 MHz / 809,1625 MHz / 854,1375 MHz / 854,1625 MHz /
6048,975 MHz / 6078,625 MHz / 6108,275 MHz / 6301,015 MHz / 6330,665 MHz /
6360,315 MHz.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto(a)
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 20 DE JULHO DE 2024
Nº 10.792 - Processo nº 53542.001690/2024-39. Expede autorização a VICENTE BISSONI
NETO, CPF nº ***.331.589-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.793 - Processo nº 53542.001722/2024-04. Expede autorização a GELINDO LIRA
NETO, CPF nº ***.096.501-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 22 DE JULHO DE 2024
Nº 10.824 - Processo nº 53542.001454/2024-12. Expede autorização a TUPAN ENERGIA
ELETRICA LTDA, CNPJ nº 02.800.821/0002-19, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.825 - Processo nº 53542.001453/2024-78. Expede autorização a HIDROPOWER
ENERGIA LTDA, CNPJ nº 05.261.707/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE
OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 19 DE JULHO DE 2024
Nº 10.767. Processo nº 53504.005953/2024-35. Expede autorização à DATTA HOLDING S.A.,
CNPJ nº 07.791.164/0001-23, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.779. Processo nº 53504.005921/2024-30. Expede autorização à HOLY FLIGHT SPE
LTDA, CNPJ nº 54.931.267/0001-21, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente