ANEXO I TABELA DE TIPO DE EQUIPES . .EQUIPES .OCUPAÇÃO (CBO) .SOMATÓRIA MÍNIMA DE CHS POR OCUPAÇÃO . 22 - EMAD I - Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar I .2251* Médicos clínicos ou 2252* Médicos em especialidades cirúrgicas ou 2253* Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica .40hs semanais . .2235* Enfermeiros e afins .60hs semanais . .3222-05 Técnico de enfermagem .120hs semanais . . .2236* Fisioterapeutas ou 2516-05 Assistente social .30hs semanais . .23 - EMAP - Equipe Multiprofissional de Apoio .2215* Psicólogos e psicanalistas ou 2232* Cirurgiões dentistas ou 2234* Farmacêuticos ou 2236* Fisioterapeutas ou 2237-10 - Nutricionista ou 2238* Fonoaudiólogos ou 2239-05 Terapeuta ocupacional ou 2516-05 Assistente social .Pelo menos 03 profissionais somando 90hs semanais . 46 - EMAD II - Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar II .2251* - Médicos clínicos ou 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas ou 2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica .20hs semanais . .2235* - Enfermeiros e afins .30hs semanais . .3222-05 - Técnico de enfermagem .120hs semanais . . .2236* Fisioterapeutas ou 2516-05 - Assistente social .30hs semanais . .47 - ECD - Equipe de Cuidados Domiciliares .Profissionais mínimos conforme necessidade do serviço local .Conforme necessidade local . .77 - EMAP-R - Equipes Multiprofissionais de Apoio para Reabilitação .2215* Psicólogos e psicanalistas ou 2235* - Enfermeiros e afins ou 2236* Fisioterapeutas ou 2237-10 Nutricionista ou 2238* Fonoaudiólogos ou 2239-05 Terapeuta ocupacional .Pelo menos 03 profissionais somando 60hs semanais ANEXO II TABELA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO . .EQUIPES .CLASSIFICAÇÃO .OCUPAÇÕES (CBO) MÍNIMAS . 113 ATENÇÃO DOMICILIAR 001 ASSISTÊNCIA DOMICILIAR .2251* Médicos clínicos ou 2252* Médicos em especialidades cirúrgicas ou 2253* Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica . . .2235* Enfermeiros e afins . 002 INTERNAÇÃO DOMICILIAR .2251* Médicos clínicos ou 2252* Médicos em especialidades cirúrgicas ou 2253* Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica . . .2235* Enfermeiros e afins . 003 ATENÇÃO MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR .2251* - Médicos clínicos ou 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas ou 2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica . .2235* - Enfermeiros e afins . .3222-05 - Técnico de enfermagem . . .2236-05 - Fisioterapeuta geral ou 2516-05 - Assistente social . . .004 ATENÇÃO MULTIPROFISSIONAL DE APOIO .2215* Psicólogos e psicanalistas ou 2232* Cirurgiões dentistas ou 2234* Farmacêuticos ou 2235* - Enfermeiros e afins ou 2236* Fisioterapeutas ou 2237-10 - Nutricionista ou 2238* Fonoaudiólogos ou 2239-05 Terapeuta ocupacional ou 2516-05 Assistente social * Poderá ser utilizada qualquer CBO desta família de ocupações. ANEXO III PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS . .Procedimento .03.01.05.016-3- ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR DE PACIENTE SUBMETIDO À VENTILAÇÃO MECÂNICA INVASIVA DOMICILIAR . .Descrição .CONSISTE NO ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE SUBMETIDO À VENTILAÇÃO MECÂNICA INVASIVA DOMICILIAR, POR MEIO DE TRAQUEOSTOMIA/CÂNULA PLÁSTICA. O PROCEDIMENTO CORRESPONDE À ADAPTAÇÃO DO PACIENTE AO APARELHO, SUA MANUTENÇÃO E AJUSTES DE PARÂMETROS VENTILATÓRIOS. . .Instrumento de Registro .02-BPA(Individualizado) 10-e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial; 02 - Atenção Domiciliar; . .Complexidade .MC - Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Média e Alta Complexidade (MAC) . .Quantidade máxima .31 . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .0 meses . .Idade máxima .130 Anos . .Serviço Ambulatorial (SA) .0,00 . .Serviço Hospitalar (SH) .0,00 . .Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . Categoria CBO 2231* - Médicos 2235* - Enfermeiros e Afins 2236* - Fisioterapeutas . . .2251* - Médicos Clínicos 2252* - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253* - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . .Serviço/classificação .113 - Atenção Domiciliar / 003 - Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar 113 - Atenção Domiciliar / 004 - Equipe Multidisciplinar de Apoio 133 - Serviço de Pneumologia / 001 - Tratamento de Doenças das Vias Aéreas Inferiores . .Atributo Complementar .009 - Exige CPF/CNS . .Renases .002 - Atenção Domiciliar; 050 - Assistência Especializada Domiciliar Realizada por Equipe Multiprofissional; . .Procedimento .03.01.05.017-1 - AVALIAÇÃO DO PACIENTE EM VENTILAÇÃO MECÂNICA INVASIVA DOMICILIAR . .Descrição .CONSISTE NA AVALIAÇÃO DO PACIENTE EM VENTILAÇÃO MECÂNICA INVASIVA DOMICILIAR POR MEIO DE TRAQUEOSTOMIA/CÂNULA DE PLÁSTICO. ESTE PROCEDIMENTO É REALIZADO NA ADMISSÃO DO PACIENTE OU QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE INTERCORRÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CONDUTA. . .Instrumento de Registro .02-BPA(Individualizado) 10-e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial; 02 - Atenção Domiciliar; . .Complexidade .MC - Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Média e Alta Complexidade (MAC) . .Quantidade máxima .31 . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .0 meses . .Idade máxima .130 Anos . .Serviço Ambulatorial (SA) .0,00 . .Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . Categoria (Família) CBO 2231* - Médicos 2235* - Enfermeiros e Afins 2236* - Fisioterapeutas . . .2251* - Médicos Clínicos 2252* - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253* - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . .Serviço/classificação .113 - Atenção Domiciliar / 003 - Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar 113 - Atenção Domiciliar / 004 - Equipe Multidisciplinar de Apoio 133 - Serviço de Pneumologia / 001 - Tratamento de Doenças das Vias Aéreas Inferiores . .Atributo Complementar .009 - Exige CPF/CNS . .Renases .002 - Atenção Domiciliar; 050 - Assistência Especializada Domiciliar Realizada por Equipe Multiprofissional; ANEXO IV PROCEDIMENTOS ALTERADOS . .PROCEDIMENTO .ATRIBUTOS ALTERADOS . 0303060263 - TRATAMENTO DE PE DIABETICO COMPLICADO Corrigir nome: TRATAMENTO DE PÉ DIABÉTICO COMPLICADO Inclui Modalidade: Hospital Dia Inclui Descrição: CONSISTE NO TRATAMENTO CLÍNICO COMPLEMENTAR AO PACIENTE INTERNADO OU AMBULATORIAMENTE, COM PÉ DIABETICO COMPLICADO NO QUAL ESTEJAM SENDO REALIZADO EM CURATIVOS EM LESÕES COMPLEXAS, NA PRESENÇA DE . . .EXSUDAÇÃO CONSIDERÁVEL, PERDA SIGNIFICATIVA DE TECIDO/NECROSE, MACERAÇÃO, PROCESSO INFLAMATÓRIO RELEVANTE EM PACIENTE DIABÉTICO QUE DEMANDAM AVALIAÇÃO MAIS QUALIFICADA E NO GERAL DETERMINAM UMA CICATRIZAÇÃO MAIS LENTA E DIFÍCIL. . .04.01.01.003-1 - DRENAGEM DE ABSCESSO .Inclui Categoria CBO: 2235* - Enfermeiro e Afins . 03.03.08.010-8 - FOTOTERAPIA (POR SESSÃO) Altera Descrição: CONSISTE NA EXPOSIÇÃO A RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA B (UVB) DE COMPRIMENTO DE ONDAS DE 209 A 320 NANÔMETROS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. MÁXIMO DE 03 SESSÕES SEMANAIS E 50 SESSÕES ANUAIS. TERAPIA DE LASER DE BAIXA POTÊNCIA: COMPRIMENTO DE ONDA 660 NANÔMETROS (±10NM); COMPRIMENTO ENTRE 808 NM (±10NM). Inclui Modalidade de atendimento: 02 - Atenção Domiciliar Inclui Categoria CBO: . . .2236* - Fisioterapeutas 2235* - Enfermeiro e Afins 2232* - Cirurgiões dentistas . .03.01.05.006-6 - INSTALACAO / MANUTENCAO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA NÃO INVASIVA DOMICILIAR .Corrigir nome: INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA NÃO INVASIVA DOMICILIAR Altera Idade Máxima: 130 anos . .03.01.05.001-5 - ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DOMICILIAR DE PACIENTE SUBMETIDO À VENTILAÇÃO MECANICA NÃO INVASIVA - PACIENTE/MÊS .Corrigir nome: ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOMICILIAR DE PACIENTE SUBMETIDO À VENTILAÇÃO MECANICA NÃO INVASIVA - PACIENTE/MÊS (*)Republicada por ter saído, no DOU nº 83, de 30-4-2024, Seção 1, págs. 243 a 245, com incorreções no original.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.619, DE 22 DE ABRIL DE 2024 (*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 23/07/2024