PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 378/2024, de 22 DE JULHO DE 2024 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 378/2024, de 22 DE JULHO DE 2024 -
Processo nº 826.584/2010 - Titular G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR.
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 75/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
848.085/2021-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM-ALVARÁ N°3912/2021
848.208/2019-ARY GONCALVES DE ANDRADE-ALVARÁ N°3908/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o aditamento de substância mineral(526)
848.472/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E
AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES
848.058/2011-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E
AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES
848.471/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E
AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES
848.473/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E
AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 76/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
848.051/2018-MINERACAO BOA VISTA LTDA - Publicado DOU de 29/12/2021,
Relação n° 118/2021, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: "...848.051/2018-Mineração Boa
Vista Ltda-Área de 111,76ha para 96,25ha-Granito-Parelhas/RN;Nova Palmeira/PB...",
Leia-se: "...848.051/2018-Mineração Boa Vista Ltda-Área de 111,76ha para 96,25ha-
Granito-Parelhas/RN."
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 220/2024
Não conhece o recurso interposto(1837)
811.151/2015 - Interposto por Adilson Porto dos dos Santos - ME
810.770/2019 - Interposto por Arcol Engenharia Ltda
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.449/2023-AREAL MINAS LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.952/2017-ARCOL ENGENHARIA LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
810.992/2013-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.064/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.101/2015-JOSE LUIZ DE FRAGA-OF. N°27418/2024
802.952/1977-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°27422/2024
810.272/2003-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA-OF.
N°28284/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.108/1985-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28542/2024
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.606/2003-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.560/2024-AREAL MINAS LTDA-OF. N°27257/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
810.355/2024-MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.570/2024-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA-OF. N°27917/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 221/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
811.531/2014-VALDEMIR COLLA MINERAÇÃO ME- DOU de 22/04/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
810.032/2018-VANOIR GAIARDO ME.- DOU de 08/02/2024
Torna sem efeito exigência(1284)
810.770/2019-ARCOL ENGENHARIA LTDA-OF. N°8860/2023-DOU de
27/03/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 222/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.568/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de
Extração N°197/2024 de 22/07/2024
810.561/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de
Extração N°199/2024 de 22/07/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa
publicação(920)
810.569/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de
Extração N°198/2024 de 22/07/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 223/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)