PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 377/2024, de 22 DE JULHO DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 377/2024, de 22 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
866.291/2017 - Titular INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO CUIABA LIMITADA -
Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de NOBRES/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 337/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
832.438/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°9607/2021
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.356/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°4796/2020
830.747/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°972/2021
830.750/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1742/2021
830.751/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1743/2021
831.357/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°4797/2020
831.355/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°4795/2020
831.354/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2879/2021
831.353/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2878/2021
831.352/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2877/2021
831.351/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2876/2021
830.741/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°967/2021
830.745/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°970/2021
830.749/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2883/2021
830.746/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°971/2021
830.748/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°973/2021
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.340/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°8310/2023
832.483/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará
N°10229/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.625/2017-CSN CIMENTOS S.A.
830.628/2017-CSN CIMENTOS S.A.
830.629/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.
830.631/2017-CSN CIMENTOS S.A.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.725/2023-
Fase de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
832.442/2011-JOSE ROBERTO FILHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.792/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.654/2014-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO
831.002/2024-GEORGE FELIPE COUTO KONSTANTIN
831.173/2024-JORGE HOMERO CARDOSO SANTOS
831.193/2024-CLAUDIO QUINTAO DE ALMEIDA
831.274/2024-51.122.894 ANA CAROLINA DE ARAUJO ROCHA
831.288/2024-TOLEDO EXOTIC LTDA
831.303/2024-LUIZ EDUARDO GONÇALVES DE REZENDE
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 338/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870)
830.352/2001-ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA- Portaria N° 52/2024- DOU de
09/02/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 339/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
830.936/2007 - AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA - PARÁ DE MINAS/MG,
ONÇA DE PITANGUI/MG - Guia n° 300/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s):
MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano com teor de 2,5g/t Au
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 340/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
6112/2024-830.920/2024-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
6145/2024-831.337/2024-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-
6144/2024-831.326/2024-REGINALDO PAPALINO DA ROCHA-
6143/2024-831.324/2024-GRANTAURO MINERACAO LTDA-
6142/2024-831.321/2024-TRIO AGROPECUARIA LTDA-
6141/2024-831.320/2024-MINAS RIO MINERADORA LTDA-
6140/2024-831.319/2024-MINAS RIO MINERADORA LTDA-
6139/2024-831.317/2024-MINAS RIO MINERADORA LTDA-
6138/2024-831.307/2024-ZENITH BRASIL LTDA-
6137/2024-831.306/2024-ZENITH BRASIL LTDA-
6136/2024-831.305/2024-A.R.G. MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-
6135/2024-831.304/2024-ANDRÉ MACEDO DE BRITO-
6134/2024-831.293/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
6133/2024-831.291/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
6132/2024-831.290/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
6131/2024-831.289/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
6130/2024-831.285/2024-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
6129/2024-831.284/2024-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
6128/2024-831.275/2024-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PEDRAS PRECIOSAS LTDA-
6127/2024-831.270/2024-NACIONAL ROCHAS DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6126/2024-831.269/2024-TULIO DE OLIVEIRA NASSER-
6125/2024-831.264/2024-MINERIOS MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-
6124/2024-831.260/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
6123/2024-831.259/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
6122/2024-831.258/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
6121/2024-831.238/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
6120/2024-831.232/2024-MINERACAO ENTRE FOLHAS LTDA-
6119/2024-831.197/2024-GERALDO GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA-
6118/2024-831.195/2024-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
6117/2024-831.175/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
6116/2024-831.160/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
6115/2024-830.131/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
6114/2024-830.130/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
6113/2024-830.042/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 342/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.106/2013-EVIDENCIA MINERACAO MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de
994,44 ha para 419,12 ha-Granito -?(Uso Revestimento)-CHAPADA DO NORTE e JENIPAPO
DE MINAS/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
838.407/1994-PEDREIRA BARRINHA LTDA.-OF. N°28345/2024/DIFIL-MG/ANM
830.402/1999-PEDREIRA BARRINHA LTDA.-OF. N°28351/2024/DIFIL-MG/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(410)
931.387/2016-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo
para defesa 30 dias.(658)
832.415/2016-PEDREIRA MONSENHOR HORTA EIRELI- NOT
Nº25659/2024/DIOUT-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.677/1976-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°28205/2024/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.151/2015-MINERAÇÃOUNIVERSALSTONELTDA-OF.N°28260/2024/DIOUT-MG/ANM
830.166/2021-OURO BRANCO ROCHAS E SERVIÇOS LTDA-OF.
N°28336/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.405/2023-DANILO SOUSA MONTES LTDA-OF. N°24883/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 343/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
896.110/2003 - GRANITOS CRICIUMA LTDA - AIMORÉS/MG - Guia n° 317/2024
- GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (Uso Revestimento) - Volume(s):
11.200,00 t/ano.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 344/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
830.428/2022 - MINERADORA CALDENSE LIMITADA-Registro de Licença n°
634/2024 - Vencimento validade até por tempo indeterminado
833.244/2023 - CERAMICA A D N LTDA-Registro de Licença n° 635/2024 -
Vencimento validade até 26/06/2034
830.957/2022 - ANDRADE AGRONEGOCIOS LTDA-Registro de Licença n°
641/2024 - Vencimento validade por tempo indeterminado
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 24/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.006/2020-FRANCISCO ALVES DE LIMA-OF. N°26788/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.580/1995-MINERACAO TANAGRA LTDA-OF. N°28212/2024
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 162/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.263/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.627/2010-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°27293/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.081/2023-CERAMICA LIDER LTDA-OF. N°27522/2024/DIOUT-SC/ANM
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
815.176/2020-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 163/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
815.010/2018-ANTONIO MENDES CORREA- AI N°AI N°4920/2022, DOU de
13/03/2024 (Relação nº 37/2024
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
815.010/2018-ANTONIO MENDES CORREA- AI N°AI N°4920/2022 - DOU
09/11/2022 - (Relação n° 95/2022)
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 164/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
6154/2024-815.513/2021-FABIO AUGUSTO TIELLET-
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 37/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.132/2019-MINERACAO THOMAZINI LTDA -Alvará N°1850/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.462/2013-OUROLIQUIDO LTDA- Cessionário:AGUABRAS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.005.846/0001-75- Alvará n°1.531/2014
896.141/2021-CHICO REI GEOLOGIA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA
LTDA- Cessionário:VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 41.815.152/0001-
20- Alvará n°5.620/2021
896.040/2022-JANDIR FRAGA- Cessionário:ARGILA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou
CNPJ 44.735.596/0001-43- Alvará n°10.075/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.173/2018-AGUA MINERAL MESTRE ALVARO LTDA-OF. N°23914/2024/SEFIS-ES/ANM
896.341/2014-MSBMINERAÇÃOESERVIÇOSLTDAME-OF.N°24428/2024/SEFIS-ES/ANM
896.576/2005-RTMINERADORAETRANSPORTESLTDA-OF.N°26180/2024/SEFIS-ES/ANM
896.367/2014-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°27177/2024/SEFIS-
ES/ANM
896.190/2014-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°27521/2024/SEFIS-ES/ANM
896.118/2015-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-OF.
N°27571/2024/SEFIS-ES/ANM
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
896.203/2022-LUIS GUILHERME PAYER MARIANI- OF. N° 5637/2024/SEOUT-ES/ANM
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
896.203/2022-LUIS GUILHERME PAYER MARIANI-OF. N°5637/2024/SEOUT-ES/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.480/2012-PAULO SERGIO CESCHIM-AREIA-CASTELO/ES
896.155/2022-ADALIAH MINERACAO IMPORTADORA, CONSULTORIA E
ENGENHARIA LTDA-ARGILA-ITAPEMIRIM/ES
896.079/2020-CONTRACTOR MINERAÇÃO LTDA-GNAISSE-ARACRUZ/ES
896.132/2018-MARCIO CARLOS PRUDENCIO SALGADO-AREIA-PEDRO
CANÁRIO/ES
896.149/2018-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-GRANITO-
ECOPORANGA/ES
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.082/2017-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Área de 574,05 ha
para 50,00 ha-AREIA-ALFREDO CHAVES/ES
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
896.353/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-ALVARÁ N°6504/2017
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
896.349/2021-V. GOMES DO NASCIMENTO
896.164/2022-TRIM TRINDADE MINERAIS LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.349/2021-V. GOMES DO NASCIMENTO
896.164/2022-TRIM TRINDADE MINERAIS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME-OF. N°22527/2024/SEFIS-ES/ANM
896.309/2002-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL LTDA-OF. N°25534/2024/SEFIS-
ES/ANM ( A ser cumprida pela arrendatária GRAVITAL PEDRAS LTDA ).
001.692/1964-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS EIRELI-OF.
N°25022/2024/SEFIS-ES/ANM
896.596/2014-MINERACAO BELA VISTA LTDA-OF. N°26110/2024/SEFIS-
ES/ANM
896.239/1996-MARBRASANORTEMINERADORALTDA-OF.N°25464/2024/SEFIS-ES/ANM
896.629/2009-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO
LTDA.-OF. N°25269/2024/SEFIS-ES/ANM
896.119/2001-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°25193/2024/SEFIS-ES/ANM
896.128/2002-CERÂMICA MUNDIAL EIRELI-OF. N°27062/2024/SEFIS-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
890.201/1992-WL MINERAÇÃO LTDA-Parte da portaria de lavra, 273 e
ano:2007- Cessionário:48420.896640/2007-70-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 05.950.723/0001-75
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
001.692/1964-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS EIRELI-
Início:05/07/2024-Término:05/07/2029
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
890.312/1990-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME- Prazo:2(dois) anos
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
896.675/2006-BNJ COMERCIAL LTDA-OF. N°24037/2024/SEFIS-ES/ANM
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
896.675/2006-BNJ COMERCIAL LTDA
Determina o cancelamento da Guia de utilização(2238)
896.675/2006-BNJ COMERCIAL LTDA- Guia de Utilização N°3/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/ES
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
896.502/2014-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA EPP-OF.
N°NOTIFICAÇÃO n° 07/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.310/2004-PEDREIRA LAJINHA LTDA-OF. N°26604/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de
lavra(1045)
896.162/1998-GRANLATINA GRANITOS E MÁRMORES DE BRASIL LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.262/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO
LTDA.-OF. N°Ofício nº 24736/2024/SEOUT-ES/ANM
890.163/1987-GRANSAF - GRANITOS SAO FRANCISCO LTDA-OF.
N°25400/2024/SEOUT-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF.
N°4306/2024/SEFIS-ES/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
896.159/2023-MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.194/2022-VALLEY STONES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 69/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
6157/2024-826.404/2023-PAULO ROBERTO BENVENUTTI-
6156/2024-826.400/2023-MAURICIO HOEFLICH-
6158/2024-826.077/2024-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-
6159/2024-826.093/2024-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
6155/2024-826.091/2024-AGROPECUARIA VISTA DOURADA LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 71/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)