PORTARIA Nº 54, DE 22 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01450.005318/2024-27
Projeto: Pesquisa Arqueológica Interventiva Acadêmica - "Cemitério da Praia de
Manguinhos - Arqueologia e Bioarqueologia em Um Contexto de Diáspora Africana no
Litoral Norte Fluminense"
Arqueóloga Coordenadora Geral: Andrea de Lessa Pinto
Endosso Institucional: Prefeitura de São Francisco de Itabapoana/Secretaria Municipal de
Educação e Cultura
Área de abrangência: Município de São Francisco de Itabapoana, no estado do Rio de
Janeiro
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01514.001181/2024-40
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica nos sítios Água Quente 1, Água Quente 3, e,
Das Antas. Município de Felício dos Santos, Minas Gerais.
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Fagundes e Marcia Maria Arcuri Suñer
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da UFVJM
Área de Abrangência: Município de Felício dos Santos, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PCH Tourinho Energética SPE Ltda
Empreendimento: PCH Tourinho
Processo nº 01508.000813/2023-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Tourinho
Arqueólogo Coordenador Geral: Ezequiel Sena do Nascimento
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Izabella Alvarenga Nunes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Braganey e Campo Bonito, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Centrais Elétricas Figueirão Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 34,5 kV Restrita - PCH Figueira
Processo nº 01410.000156/2023-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 34,5
kV - PCH Figueira
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Alta Floresta D'Oeste, estado do Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: M&M Empreendimentos, Investimentos, Participações e Consultoria em
geral Ltda.
Empreendimento: Loteamento Residencial Sítio Harmonia
Processo nº 01506.000229/2024-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Sítio Harmonia
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo coordenador de campo: Job Lôbo
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Jundiaí, estado de São Paulo
Prazo de Validade: quatro (04) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE BIS Empreendimentos
Empreendimento: Loteamento Quinta do Bis
Processo nº 01492.000208/2024-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Loteamento Quinta do Bis
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fabio Isidio dos Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)
Área de Abrangência: Município de Itaituba, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ÁGUA CLARA 02 ENERGIA SPE Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico - CFV São Sebastião
Processo nº 01401.000108/2024-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do
Empreendimento Complexo Fotovoltaico São Sebastião
Arqueólogo Coordenador Geral: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo de campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá - Museu
de História do Pantanal (MUHPAN)
Área de Abrangência: Município de Água Clara, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 03 (Três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Via Pará Construtora Ltda
Empreendimento: Pavimentação de trecho da Rodovia PA-253, lote 1
Processo nº 01492.000124/2024-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação da
Adutora da João Paulo II
Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)
Área de Abrangência: Municípios de Capitão Poço e Santa Luzia do Pará, estado do Pará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Chácara Bom Jesus SPE Ltda.
Empreendimento: O Bosque Residence - "Chácara Bom Jesus"
Processo nº 01494.000112/2024-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico em área destinada à implantação
do empreendimento Condomínio O Bosque Residence - "Chácara Bom Jesus"
Arqueólogo Coordenador Geral: Welington Lage
Arqueólogo Coordenador de Campo: Danyel Douglas Miranda de Almeida
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jazida Santa Marta Ltda
Empreendimento: Extração de Areia e Cascalho - 34,38ha
Processo nº 01504.000142/2024-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Extração de Areia e Cascalho
Arqueóloga Coordenadora Geral: Márcia Vieira de Melo
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Márcia Vieira de Melo
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Santo Amaro das Brotas, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Beira Rio Eireli
Empreendimento: Areal Beira Rio - 886.090/2023
Processo nº 01410.000039/2024-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Areal Beira Rio -
886.090/2023
Arqueóloga Coordenadora: Maria Coimbra de Oliveira
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Jaru, estado do Rondônia
Prazo de Validade: 2 (dois) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AJG Incorporações Ltda
Empreendimento: Loteamento Sem denominação - Matrícula 12586
Processo nº 01508.000242/2024-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Sem
denominação - Matrícula 12586
Arqueólogo coordenador: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Arqueólogo coordenador de campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LA Construções Ltda
Empreendimento: LA Construções Ltda
Processo nº 01410.000173/2024-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico LA Construções
Arqueóloga Coordenadora: Maria Coimbra de Oliveira
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Vilhena, estado do Rondônia
Prazo de validade: 3 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Beira Rio Eireli
Empreendimento: Areal Beira Rio - 886.095/2022-Machadinho
Processo nº 01410.000038/2024-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Areal
Beira Rio - 886.095/2022-Machadinho
Arqueóloga Coordenadora: Maria Coimbra de Oliveira
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Machadinho d'Oeste, estado do Rondônia
Prazo de validade: 02 (dois) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Água Clara 01 Energia Spe Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Rio Verde
Processo nº 01401.000111/2024-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do
Empreendimento Complexo Fotovoltaico Rio Verde
Arqueólogo Coordenador Geral: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo de campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá - Museu
de História do Pantanal (MUHPAN)
Área de Abrangência: Município de Água Clara, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A
Empreendimento: LD SECC Bacabal - Vitorino Freire
Processo nº 01494.000104/2024-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento "LD SECC
Bacabal -
Arqueólogo Coordenador Geral: Felipe Silva Sales
Arqueólogo coordenador de campo: Shilton Paes Ribeiro Alves
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT)
Área de Abrangência: Município de Bacabal, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Pitiguari Transmissora De Energia Elétrica S.A.
Empreendimento: LT 230 kV, Abdon Batista - Videira C1 e C2-CD e LT 230 kV Abdon
Batista - Barra Grande C3-CS
Processo nº 01510.000520/2022-49
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da LT 230 kV Abdon Batista -
Videira C1 E C2-CD e LT 230 kV Abdon Batista - Barra Grande C3-CS
Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belem e Janderson Tameirão
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Carolina Sprenger Valus
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória
do Oeste de Santa Catarina (CEOM) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó
(UNOCHAPECÓ)
Área de Abrangência: Municípios de Anita Garibaldi, Abdon Batista, Vargem, Campos
Novos, Tangará e Videira, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
14-Enquadramento IN: Nível IIII
Empreendedor: Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade
Empreendimento: Pavimentação e Rede de Drenagem de Vias Urbanas no Centro
Histórico de Vila Bela da Santíssima Trindade
Processo nº 01425.000374/2022-11
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico das Pavimentação e Rede de
Drenagem de Vias Urbanas no Centro Histórico de Vila Bela da Santíssima Trindade, Mato
Grosso - Monitoramento Arqueológico
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra,
Arqueólogo de Campo: Lúcio Flávio Santos de Oliveira
Apoio Institucional: Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade
Área de Abrangência: Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Serra Negra Transmissão de Energia S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 230kV Entre a Subestação Nossa Senhora da
Glória II e a Linha de Transmissão 230kV Paulo Afonso III - Itabaiana C2
Processo nº 01504.000056/2023-51
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: LT 230 kV Entre
SE Nossa Senhora da Glória II e LT 230 kV Paulo Afonso III - Itabaiana C2
Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira e Luciana Bozzo Alves
Arqueóloga de Campo: Roseane Figueiredo da Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Municípios de Nossa Senhora da Glória e Nossa Senhora de
Aparecida, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Serra Negra Transmissão de Energia S.A.
Empreendimento: Subestação 230/69kV Nossa Senhora da Glória II
Processo nº 01504.000056/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Subestação 230/69 kV Nossa
Senhora da Glória II
Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira e Luciana Bozzo Alves
Arqueóloga de Campo: Roseane Figueiredo da Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora da Glória, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 20, de 11 de abril de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 27,
autorização nº 01, publicada em 12 de abril de 2024, referente ao processo nº
01506.004398/2019-43, onde se lê "Prazo de validade: 04 (quatro) meses", leia-se "Prazo
de validade: 12 (dez) meses"
Na Portaria nº 39, de XX de março de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 18,
Autorização nº 18, processo nº 01516.000166/2023-83, publicada em 07/06/2024, onde se
lê "Arqueóloga de Campo: Evair Corrêa de Moura", leia-se "Arqueólogos de Campo: Evair
Corrêa de Moura e Breno Oliveira Araújo".
Na Portaria nº 34, de 23 de maio de 2024, Seção 1, Anexo IV, Página 32,
Autorização nº 01, processo 01492.000083/2022-29, publicada em 24/05/2024, onde se lê
"Arqueólogos coordenadores de campo: Simone Corrêa Carvalho, Rogério Andrade dos
Santos e Osran da Costa Lopes", leia-se: "Arqueólogos coordenadores de campo: Marcelo
Menezes Lemos, Rogério Andrade dos Santos e Rayamerson Ribeiro Mota".
Na Portaria nº 17 de 28 de março de 2024, seção 1, Anexo V, página 46,
autorização nº 2, publicada em 1 de abril de 2024, retificada pela Portaria nº 18 de 04 de
abril de 2024, seção 1, página 38, publicada em 5 de abril de 2024, referente ao processo
nº 01450.009059/2023-22, onde lê-se "Arqueólogas(os) Coordenadoras(es) Gerais: Caroline
Siqueira Oliveira de Negreiros, Fabiana Rodrigues Belem, Sâmara dos Reis e Janderson
Rubens Tameirão", leia-se: "Fabiana Rodrigues Belem, Sâmara dos Reis e Janderson Rubens
Tameirão"; onde lê-se "Apoio Institucional: Reserva Técnica da Universidade Federal do
Maranhão (UFMA)", leia-se 'Apoio Institucional: Museu Antropológico da Universidade
Federal de Goiás (UFG) e Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)"
e onde lê-se "Área de Abrangência: Municípios de Presidente Dutra e Graça Aranha, estado
do Maranhão", leia-se: "Área de Abrangência: Municípios de Presidente Dutra e Graça
Aranha, estado do Maranhão e município de Silvânia, estado de Goiás".
Na Portaria nº 53, de 18 de julho de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 14,
autorização nº 12, publicada em 19 de julho de 2024, referente ao processo nº
01516.000423/2021-15, Onde se lê:
"Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fotons de Santa Rafaela Energias Renováveis S/A
Empreendimento: Usina Fotovoltáica Itapaci
Processo nº Usina Fotovoltáica Itapaci
Projeto:
Arqueólogo Coordenador: Cláudio César de Souza e Silva e Flávio César Gomes
de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Julio Cesar Alves de Castro
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos -
Prefeitura Municipal de Jataí
Área de Abrangência: Município de Itapaci, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses",
Leia-se:
"Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fotons de Santa Rafaela Energias Renováveis S/A
Empreendimento: Usina Fotovoltáica Itapaci
Processo nº 01516.000423/2021-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Usina
Fotovoltaica Itapaci
Arqueólogos Coordenadores: Cláudio César de Souza e Silva e Flávio César
Gomes de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Julio Cesar Alves de Castro
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos -
Prefeitura Municipal de Jataí
Área de Abrangência: Município de Itapaci, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses"