LEI Nº 14.931, DE 22 DE JULHO DE 2024

LEI Nº 14.931, DE 22 DE JULHO DE 2024
Denomina "Passarela Bruno Santos Bacci" a passarela
de pedestres construída sobre a BR-381, Rodovia
Fernão Dias, localizada no Município de Atibaia, Estado
de São Paulo.
O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É denominada "Passarela Bruno Santos Bacci" a passarela de pedestres
construída sobre a BR-381, Rodovia Fernão Dias, localizada no bairro do Tanque, no Município
de Atibaia, Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 22 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Renan Vasconcelos Calheiros Filho
Presidência da República
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM
Nº 618, de 22 de julho de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do
projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.928, de 22 de julho de
2024.
Nº 619, de 22 de julho de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do
projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.929, de 22 de julho de
2024.
Nº 620, de 22 de julho de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do
projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.930, de 22 de julho de
2024.
Nº 621, de 22 de julho de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do
projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.931, de 22 de julho de
2024.
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIRETORIA DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO
DESPACHO
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR INCD CERTIFICADO DIGITAL.
Processo nº 00100.002033/2024-41.
PEDRO PINHEIRO CARDOSO
Diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização