ATO Nº 10.830, DE 22 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.830, DE 22 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53520.002388/2024-56. Expede autorização à Organizações So de
Comunicação Ltda, CNPJ nº 02.376.802/0001-26, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 3 DE JULHO DE 2024
Nº 10.101 - Declarar extinta a autorização outorgada a MARCELO FERREIRA DE MELO, CPF
nº ***.526.966-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.128 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à CEMIG GERACAO E
TRANSMISSAO S.A, CNPJ nº 06.981.176/0001-58, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 10.129 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à ROSAL ENERGIA S/A, CNPJ nº
03.475.839/0001-74, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2024
Nº 10.147 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à DIFLOR
EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 08.720.384/0001-29, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.153 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à CEMIG GERACAO LESTE
S.A., CNPJ nº 24.286.169/0001-18, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
Nº 10.155 - Declarar extinta a autorização outorgada a RODRIGO RAMOS DA CRUZ, CPF nº
***.620.436-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 22 DE JULHO DE 2024
Nº 10.836 - Processo nº 53528.001095/2024-81. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a RÁDIO SANTIAGO LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 87.579.298/0001-14, no município de Santiago, no estado
do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 10.837 - Processo 53528.002129/2024-55. Expede autorização Antônio Camana Filho,
CPF nº ***.032.110-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente