ATO Nº 10.639, DE 17 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 23/07/2024

ATO Nº 10.639, DE 17 DE JULHO DE 2024
Expedir autorização a ESTEVAM JOSE DE ANDRADE FILHO, CPF nº ***.965.275-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
GERÊNCIA OPERACIONAL DE OUTORGA
ATOS DE 19 DE JULHO DE 2024
Nº 10.761 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à AGROPECUARIA LABRUNIER
LTDA, CNPJ nº 58.551.243/0002-89, associada à autorização para exploração do Serviço
Limitado Privado.
Nº 10.762 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à TARCIANO ANDRE CAUS, CPF
nº ***.204.130-**, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.764 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à TOSHIO MARUYA, CPF nº
***.490.156-**, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.781 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à SLC AGRICOLA S.A., CNPJ nº
89.096.457/0064-39, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente

Empresas citadas