ATA Nº 25, DE 16 DE JULHO DE 2024

ATA Nº 25, DE 16 DE JULHO DE 2024
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa,
na Presidência, declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença
dos Ministros Augusto Nardes e Aroldo Cedraz; dos Ministros-Substitutos Marcos
Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Antônio Anastasia, e Weder de
Oliveira, convocado para substituir o Ministro Vital do Rêgo; e do Representante do
Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausentes os Ministros Vital do Rêgo, em missão oficial, e Antônio Anastasia,
por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 24, referente à sessão realizada em
9 de julho de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
- TC-010.853/2022-7, cujo Relator é o Ministro Aroldo Cedraz; e
- TC-015.082/2020-2, de relatoria do Ministro Antônio Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 4665 a
4894.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu
os Acórdãos de nºs 4644 a 4664, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-019.369/2019-0, cujo relator é o Ministro
Aroldo Cedraz, a Dra. Maritânia Lúcia Dallagnol e o Dr. Vinicius Ribeiro da Luz não
compareceram para produzir sustentação oral em nome de Paulo de Borba Dias Filho.
Acórdão nº 4649.
Na apreciação do processo TC-015.566/2018-8, cujo relator é o Ministro-
Substituto Marcos Bemquerer Costa, os Drs. André Jansen do Nascimento e Paulo
Rubem Medeiros Coelho não compareceram para produzir sustentação oral em nome
de José Almir da Silva e de Francisco José Madeiro Monteiro, respectivamente.
Acórdão nº 4660.
ACÓRDÃOS APROVADOS