ATA Nº 25, DE 16 DE JULHO DE 2024 (Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Jorge Oliveira Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara, em substituição: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos À hora regimental, o Ministro Jorge Oliveira, na Presidência, declarou aberta a sessão ordinária da Primeira Câmara, com a presença do Ministro Benjamin Zymler; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o Ministro Jhonatan de Jesus, e Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. Ausentes os Ministros Walton Alencar Rodrigues, em missão oficial, e Jhonatan de Jesus, por motivo de férias. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Primeira Câmara homologou a ata nº 24, referente à sessão realizada em 09 de julho de 2024. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos: - TC-000.013/2024-2, TC-000.650/2023-4, TC-000.704/2021-0, TC- 005.163/2021-8, TC-006.958/2024-9, TC-007.725/2024-8, TC-009.254/2024-2, TC- 010.504/2024-9, TC-010.523/2024-3, TC-010.576/2020-7, TC-010.576/2024-0, TC- 010.600/2024-8, TC-010.614/2024-9, TC-010.797/2024-6, TC-011.159/2024-3, TC- 011.275/2024-3, TC-011.289/2022-8, TC-011.415/2024-0, TC-011.438/2024-0, TC- 012.078/2024-7, TC-012.085/2024-3, TC-012.256/2024-2, TC-012.274/2024-0, TC- 012.285/2024-2, TC-012.295/2024-8, TC-012.351/2024-5, TC-012.362/2024-7, TC- 012.373/2024-9, TC-012.432/2024-5, TC-012.477/2024-9, TC-012.496/2024-3, TC- 012.585/2024-6, TC-012.750/2024-7, TC-012.861/2024-3, TC-012.912/2024-7, TC- 012.916/2024-2, TC-012.931/2024-1, TC-012.961/2024-8, TC-012.981/2024-9, TC- 013.018/2024-8, TC-013.036/2024-6, TC-013.059/2024-6, TC-013.129/2024-4, TC- 013.453/2024-6, TC-013.456/2024-5, TC-013.547/2024-0, TC-013.564/2024-2, TC- 013.590/2024-3, TC-013.674/2024-2, TC-013.956/2024-8, TC-014.127/2024-5, TC- 014.310/2022-8, TC-014.624/2024-9, TC-015.477/2024-0, TC-015.760/2023-5, TC- 015.858/2022-7, TC-016.398/2024-6, TC-016.646/2024-0, TC-016.672/2024-0, TC- 016.749/2024-3, TC-016.768/2024-8, TC-016.836/2024-3, TC-016.857/2024-0, TC- 016.986/2024-5, TC-017.062/2024-1, TC-019.240/2022-8, TC-020.356/2022-6, TC- 022.017/2022-4, TC-022.221/2021-2, TC-026.052/2020-2, TC-029.242/2017-7, TC- 030.595/2019-3, TC-031.424/2020-1, TC-033.166/2023-4, TC-033.612/2023-4, TC- 034.000/2023-2, TC-034.028/2023-4, TC-037.570/2021-8, TC-039.314/2023-5, TC- 040.792/2020-0 e TC-043.811/2021-3, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues; - TC-005.658/2021-7, TC-009.862/2024-2, TC-011.416/2024-6, TC- 011.732/2024-5, TC-011.768/2024-0, TC-012.449/2024-5, TC-014.705/2022-2 e TC- 016.471/2020-2, de relatoria do Ministro Benjamin Zymler; - TC-021.962/2022-7 e TC-044.556/2020-9, cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira; - TC-008.489/2023-8, TC-009.342/2021-4, TC-010.554/2024-6, TC- 010.588/2024-8, TC-010.617/2024-8, TC-010.641/2024-6, TC-010.659/2024-2, TC- 010.675/2024-8, TC-010.684/2024-7, TC-010.727/2024-8, TC-021.543/2023-2 e TC- 021.602/2023-9, de relatoria do Ministro Jhonatan de Jesus; - TC-044.590/2020-2, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti; e - TC-006.155/2022-7, TC-009.299/2024-6 e TC-021.771/2022-7, de relatoria do Ministro-Substituto Weder de Oliveira. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Primeira Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 5642 a 5899. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 5602 a 5641, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios, os votos e as propostas de deliberação em que se fundamentaram. SUSTENTAÇÃO ORAL Na apreciação do processo TC-021.344/2022-1, cujo relator é o Ministro Benjamin Zymler, a Dra. Renata Cristina Azevedo Coqueiro não compareceu para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Antônio da Cruz Filgueira Júnior. Acórdão nº 5602. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 25, DE 16 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª CÂMARA. Todos os atos de 23/07/2024