ATA Nº 25, DE 16 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª CÂMARA. Todos os atos de 23/07/2024

ATA Nº 25, DE 16 DE JULHO DE 2024
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara, em substituição: AUFC Elenir Teodoro
Goncalves dos Santos
À hora regimental, o Ministro Jorge Oliveira, na Presidência, declarou aberta a
sessão ordinária da Primeira Câmara, com a presença do Ministro Benjamin Zymler; dos
Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o Ministro
Jhonatan de Jesus, e Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público,
Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausentes os Ministros Walton Alencar Rodrigues, em missão oficial, e Jhonatan
de Jesus, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a ata nº 24, referente à sessão realizada em 09
de julho de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-000.013/2024-2, TC-000.650/2023-4, TC-000.704/2021-0, TC-
005.163/2021-8, TC-006.958/2024-9, TC-007.725/2024-8, TC-009.254/2024-2, TC-
010.504/2024-9, TC-010.523/2024-3, TC-010.576/2020-7, TC-010.576/2024-0, TC-
010.600/2024-8, TC-010.614/2024-9, TC-010.797/2024-6, TC-011.159/2024-3, TC-
011.275/2024-3, TC-011.289/2022-8, TC-011.415/2024-0, TC-011.438/2024-0, TC-
012.078/2024-7, TC-012.085/2024-3, TC-012.256/2024-2, TC-012.274/2024-0, TC-
012.285/2024-2, TC-012.295/2024-8, TC-012.351/2024-5, TC-012.362/2024-7, TC-
012.373/2024-9, TC-012.432/2024-5, TC-012.477/2024-9, TC-012.496/2024-3, TC-
012.585/2024-6, TC-012.750/2024-7, TC-012.861/2024-3, TC-012.912/2024-7, TC-
012.916/2024-2, TC-012.931/2024-1, TC-012.961/2024-8, TC-012.981/2024-9, TC-
013.018/2024-8, TC-013.036/2024-6, TC-013.059/2024-6, TC-013.129/2024-4, TC-
013.453/2024-6, TC-013.456/2024-5, TC-013.547/2024-0, TC-013.564/2024-2, TC-
013.590/2024-3, TC-013.674/2024-2, TC-013.956/2024-8, TC-014.127/2024-5, TC-
014.310/2022-8, TC-014.624/2024-9, TC-015.477/2024-0, TC-015.760/2023-5, TC-
015.858/2022-7, TC-016.398/2024-6, TC-016.646/2024-0, TC-016.672/2024-0, TC-
016.749/2024-3, TC-016.768/2024-8, TC-016.836/2024-3, TC-016.857/2024-0, TC-
016.986/2024-5, TC-017.062/2024-1, TC-019.240/2022-8, TC-020.356/2022-6, TC-
022.017/2022-4, TC-022.221/2021-2, TC-026.052/2020-2, TC-029.242/2017-7, TC-
030.595/2019-3, TC-031.424/2020-1, TC-033.166/2023-4, TC-033.612/2023-4, TC-
034.000/2023-2, TC-034.028/2023-4, TC-037.570/2021-8, TC-039.314/2023-5, TC-
040.792/2020-0 e TC-043.811/2021-3, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar
Rodrigues;
- TC-005.658/2021-7, TC-009.862/2024-2, TC-011.416/2024-6, TC-
011.732/2024-5, TC-011.768/2024-0, TC-012.449/2024-5, TC-014.705/2022-2 e TC-
016.471/2020-2, de relatoria do Ministro Benjamin Zymler;
- TC-021.962/2022-7 e TC-044.556/2020-9, cujo Relator é o Ministro Jorge
Oliveira;
- TC-008.489/2023-8, TC-009.342/2021-4, TC-010.554/2024-6, TC-
010.588/2024-8, TC-010.617/2024-8, TC-010.641/2024-6, TC-010.659/2024-2, TC-
010.675/2024-8, TC-010.684/2024-7, TC-010.727/2024-8, TC-021.543/2023-2 e TC-
021.602/2023-9, de relatoria do Ministro Jhonatan de Jesus;
- TC-044.590/2020-2, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti; e
- TC-006.155/2022-7, TC-009.299/2024-6 e TC-021.771/2022-7, de relatoria do
Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 5642 a 5899.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 5602 a 5641, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios, os votos e as propostas de deliberação em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-021.344/2022-1, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, a Dra. Renata Cristina Azevedo Coqueiro não compareceu para produzir
a sustentação oral que havia requerido em nome de Antônio da Cruz Filgueira Júnior.
Acórdão nº 5602.
ACÓRDÃOS APROVADOS