ARIPUANA - COOPEMIGA - PLG Nº 2/2021 de 29/01/2021- Vencimento em 29/08/2026

ARIPUANA - COOPEMIGA - PLG Nº 2/2021 de 29/01/2021- Vencimento em 29/08/2026
866.454/2011-MINERACAO TANQUE BELO LTDA - PLG Nº 40/2014 de
15/08/2014- Vencimento em 26/02/2029
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
867.293/2013-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES
867.292/2013-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES
867.291/2013-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES
866.022/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.643/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE
AZEVEDO - Ofício N° 26172/2024-SEOUT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
867.005/2012-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:R G R Filho
Mineração- CNPJ 48.000.260/0001-93- PLG n°63/2014
867.004/2012-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:R G R Filho
Mineração- CNPJ 48.000.260/0001-93- PLG n°62/2014
866.171/2014-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:R G R Filho
Mineração- CNPJ 48.000.260/0001-93- PLG n°188/2019
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
867.199/2014-J. A. DE CARVALHO- Registro de Licença N° 28/2014 - Vencimento
em Indeterminado
867.156/2014-CASCALHEIRA SANTA MARIA LTDA ME- Registro de Licença N°
19/2016 - Vencimento em 18/08/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.634/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Cessionário:Polimix
Concreto Ltda- CNPJ 29.067.113/0001-96- Registro de Licença N° 60/2017- Vencimento da
Licença: 20/09/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.328/2000-COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO-OF.
N°21367/2024-SEOUT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
866.941/2011-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-
Alvará n° 19133/2011 - Cessionário: Mineração Pernambuco Ltda- CNPJ 17.079.975/0001-50
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
867.028/2023-WILSON SARTORETTO - Ofício N° 26172/2024-SEOUT
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
866.310/2023-NILDA DE SA LORENZON
866.311/2023-NILDA DE SA LORENZON
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.440/2024-GOULART ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA.
866.438/2024-GOULART ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.164/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°23894/2024-SEOUT
866.440/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°23941/2024-SEOUT
866.794/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°23889/2024-SEOUT
866.741/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°23891/2024-SEOUT
866.441/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°24013/2024-SEOUT
866.448/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°24111/2024-SEOUT
866.315/2021-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°24074/2024-SEOUT
867.120/2021-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°24065/2024-SEOUT
866.512/2018-AGROPECUÁRIA FAZENDA FELICIDADE LTDA EPP-OF.
N°22705/2024-SEOUT
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.211/2019-JAIR JOSÉ ANTUNES
867.111/2018-ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
866.425/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA
866.655/2017-SAMUEL AFONSO PEREIRA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)
866.320/2022-WELES CARLOS DE LIMA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.913/2022-PEDREIRA BRANDAO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.827/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 171/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.665/2020-NATASCHA RONDON FRANCIO-ALVARÁ N° 406 Publicado DOU de
27/01/2021- Onde se lê:"...numa área de 533,75 ha..." - Leia-se:"...numa área de 485,90
ha..."
866.351/2019-VM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 6284 Publicado DOU de
12/11/2019- Onde se lê:"...numa área de 36,46 ha..." - Leia-se:"...numa área de 50,00
ha..."
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
866.182/2018-BENJAMIM BATISTA VEIGA-OF. N°672/2019-CAD-ANM/MT-DOU
de 27/06/2019
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 172/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.417/2022 - MARISA LIZOLETE RIETJENS-Registro de Licença n° 588/2024 -
Vencimento 25/04/2030
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 173/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 142/2024 de 22 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 866.797/2023 - Titular
ADAO AFONSO RODUI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
POCONÉ/MT
PLG n° 151/2024 de 22 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 866.947/2016 - Titular
COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA. - Prazo 5 anos -
Substância(s) DIAMANTE - Município(s) de JUÍNA/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 174/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)