ANEXO VERSÕES EM PORTUGUÊS E EM INGLÊS DA DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E DIREITOS AUTORAIS (DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA REVISTA) Declaração de Responsabilidade e Direitos Autorais Os autores concordam que o conteúdo do artigo submetido para análise nos Cadernos de Política Exterior é de sua responsabilidade exclusiva, sendo que o trabalho original não foi publicado ou está sendo considerado para publicação em outra revista impressa ou eletrônica. Os autores garantem que o artigo não contém nenhuma violação de quaisquer direitos autorais ou outro direito de terceiro(s), e permitem a citação de parte do artigo sem sua autorização prévia, desde que seja identificada a fonte. Os autores estão cientes de que a revista se reserva o direito de efetuar nos originais (português e inglês) alterações apenas de ordem normativa, ortográfica e gramatical com vistas a manter o padrão culto da língua e a padronização de layout, respeitando, contudo, o estilo dos autores. Os Cadernos de Política Exterior seguem o padrão Creative Commons (CC BY NC), que permite o remixe, adaptação e criação de obras derivadas do original, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao(s) autor(es) nos créditos. Em caso de aprovação do artigo, os autores confirmam que transferem todos os direitos autorais do artigo à Fundação Alexandre de Gusmão, CNPJ 00.662.197/0001-24, para publicação nos Cadernos de Política Exterior (ISSN impresso 2359-5280 e ISSN online 2447-228X), em conformidade com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Copyright Note The authors agree that the article's content submitted for analysis in the Cadernos de Política Exterior is their sole responsibility, being the original work, which has not been published or is being considered for publication in another print or electronic journal. The authors guarantee that the article does not contain any violation of any copyright or other rights of third parties and allow the quotation of part of the article without their prior authorization, as long as the source is identified. The authors are aware that the journal reserves the right to make changes in the originals (Portuguese and English) only of a normative, spelling, and grammatical nature to maintain the cult standard of the language and the standardization of layout, respecting, however, the style of authors. The Cadernos de Política Exterior follow the Creative Commons standard (CC BY NC), which allows the remix, adaptation, and creation of works derived from the original, being forbidden to use them for commercial purposes. New works must mention the author(s) in the credits. In case of approval of the article, the authors confirm that they transfer all copyright of the article to Alexandre de Gusmão Foudation, CNPJ 00.662.197/0001-24, for publication in Cadernos de Política Exterior (ISSN printed 2359-5280 and ISSN online 2447-228X), in accordance with Law 9.610/98.
PORTARIA FUNAG Nº 83, DE 19 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério das Relações Exteriores — FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO. Todos os atos de 22/07/2024