PORTARIA MCOM Nº 13.885, DE 12 DE JULHO DE 2024 (parte 3 de 3)

.Dias .3 .2 .3 .100
. .SEXEC .Emitir Relatórios Institucionais. .Número de relatórios
institucionais.
.Somatório de relatórios elaborados. .Unidade .6 .3 .6 .100
. .SEXEC .Elaborar Guias Orientativos Institucionais. .Número de guias
institucionais.
.Somatório de guia elaboradas. .Unidade .2 .4 .5 .250
. .SEXEC .Avaliação da satisfação do usuário em relação ao serviços
prestados pela CGTI.
.Percentual de satisfação do
usuário.
.Média ponderada dos percentuais de avaliação. .Percentual .80 .0 .88,6 .110,75
. .SEXEC .Implementação do Plano de Privacidade em Segurança da
Informação (PPSI).
.Percentual de atendimento ao
Plano de Privacidade e
Segurança da Informação
pactuado com a SGD.
.Número de ações atendidas no período dividido
pelo número de ações planejadas para o período.
.Percentual .70 .63 .n/a .solicitação de
exclusão (1)
. .SEXEC .Atender demandas de disponibilidade orçamentária e de
descentralização orçamentária.
.Tempo médio de tramitação
do processo na CGOF.
.Quantidade de horas decorridas entre o
recebimento e a resposta ao pleito.
.Horas .24 .24 .24 .100
. .SEXEC .Realizar atividades de Programação Financeira e de
Conformidade de Registro de Gestão e Contábil.
.Percentual de demandas
processadas (análises e/ou
conformidades).
.Razão percentual do somatório de demandas
atendidas e o somatório de demandas recebidas.
.Percentual .100 .100 .100 .100
. .SEXEC .Atender demandas referentes a cadastro e habilitação aos
sistemas (SIAFI, SIADS,REUSE, SIASG, SICONV, TED e
SISBACEN).
.Percentual de atendimento das
demandas referentes a
cadastro e habilitação.
.Razão percentual do somatório de demandas
atendidas e o somatório de demandas recebidas.
.Percentual .100 .100 .100 .100
. .SEXEC .Analisar e instruir os processos licitatórios tempestivamente. .Tempo médio de análise e
instrução processual para
licitações e contratações a
serem enviadas à CONJUR.
.Quantidade de dias úteis decorridos entre a
entrada e a saída do processo da CGRL.
.Unidade .15 .15 .15 .100
. .SEXEC .Otimizar a ocupação de espaços e, consequentemente, de
recursos de custeio e investimento aplicados em bens
imóveis.
.Percentual de implementação
do Racionaliza.gov.
.Razão percentual entre a área (m2) ocupada
avaliada conforme metodologia do Projeto
Racionaliza.gov e a área total (m2) ocupada.
.Percentual .60 .40 .60 .100
. .SEXEC .Manter Acordo para disponibilização da unidade SIASS do
Ministério da Saúde para atendimento das necessidades de
saúde dos servidores do MCom.
.Percentual de servidores com
solicitação de perícia atendida.
.Razão percentual entre demandas por perícias e as
perícias realizadas.
.Percentual .90 .90 .90 .100
. .SEXEC .Atender às necessidades de capacitação no contexto da
Política de Desenvolvimento de Pessoas (PDP).
.Percentual da demanda de
capacitação atendida.
.Razão percentual entre as demandas atendidas e
as demandas recebidas.
.Percentual .80 .52 .80 .100
. .SEXEC .Realizar os ciclos de avaliação de desempenho individual para
fins de promoção e progressão funcional dos cargos do Plano
Geral de Cargos do Poder Executivo.
.Quantidade de ciclos
realizados.
.Somatório de ciclos realizados. .Unidade .2 .1 .2 .100
. .SEXEC .Realizar ações para provimento cargos via concurso público
para o MCom.
.Ações do MCom para
publicação do Concurso
cumpridas.
.Razão percentual entre as ações cumpridas pelo
MCom e as ações previstas para o MCom.
.Percentual .100 .0 .100 .100
. .CONJUR .Acompanhar o prazo dos processos que tratam de subsídios
judiciais enviados pela Advocacia Geral da União.
.Percentual dos processos
respondidos dentro do prazo.
.Razão percentual entre o total de processos
respondidos dentro do prazo e o total de processos
que tratam de subsídios judiciais recebidos.
.Percentual .100 .98 .99 .99
. .SECOE .Analisar os processos de licitação e formalização para outorga
dos serviços de radiodifusão comercial existentes no Ministério
das Comunicações, com base no estoque existente na data de
01/06/2023
.Percentual de processos
analisados
.Razão percentual entre o número de processos
analisados e o total de processos referentes à
licitação e formalização de outorga dos serviços de
radiodifusão comercial constantes em estoque em
01/06/2023
.Percentual .80 .60 .80 .100
. .SECOE .Analisar os processos de Renovação de Outorga e Pós-Outorga
dos Serviços de Radiodifusão Comercial em tramitação na
Coordenação-Geral de Pós-Outorga de Radiodifusão Privada.
.Quantitativo de análise de
Processos
.Somatório da quantidade de processos analisados
no ciclo
.Unidade .4.000 .2.746 .5.727 .143
. .SECOE .Analisar os processos de competência da Coordenação-Geral
de Assuntos Jurídicos de Radiodifusão Pública, Comunitária e
Estatal
.Quantitativo de análise de
Processos
.Somatório da quantidade de processos analisados
no ciclo
.Unidade .5.000 .3.162 .5.739 .114,8
. .SECOE .Analisar os processos de competência da Coordenação-Geral
de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
(considerando o Regime de Colaboração instituído pela