ATO Nº 31, DE 17 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai High Victory Fine Chemical Co., Ltd.,
endereço Nº 4688, Jinshan avenue, Jinshan District, Shanghai, China, no produto Tebuconazole
CCAB 200 EC, registro nº 09412, conforme processo nº 21000.033582/2024-66.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Mancozeb Técnico Sabero, registro nº 11109, no produto formulado Ridomil Gold
MZ 680 WG, registro nº 05021, conforme processo nº 21000.039708/2024-14.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Excellence Indústria e Comércio
de Produtos Biológicos Ltda-Senador Canedo/GO, no produto Habitat, registro nº 25422,
conforme processo nº 21000.029953/2024-13.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Compañia Cibeles S.A., endereço Ruta 74
Km 26, Joaquín Suarez, Canelones, Uruguai, no produto Cartaz 500 SC, registro nº 27523,
conforme processo nº 21000.040404/2024-91.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº
26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar Valente BR, Alpes
CHDS, registro nº 04824, conforme processo nº 21000.039836/2024-50.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0009-18- Itú/SP, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CCAB Agro S.A.,
CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-
Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº08.938.255/0011-83-Barueri/SP,
CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, a importar o produto Galapus SB, registro nº
29922, conforme processo nº 21000.034426/2024-12.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Fascinate BR registro nº
5817, para marca comercial Version, conforme processo nº 21000.033129/2024-50.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.789.121/0001-27- São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ Nº 01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº
01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, a
importar o produto Sulfentrazone Técnico Proventis, registro nº 29818, conforme processo
nº 21000.028653/2024-17.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-
Rondonópolis/MT, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº
08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938255/0001-01- São Paulo/SP,
a importar o produto Emeritus Max 720 SC, registro nº 07423, conforme processo nº
21000.031041/2024-01.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Xinan Chemical Industrila Group
Co. Ltd., endereço Xinanjiang Jiande Zhejiang 311600 China, no produto Tremor, registro nº
32923, conforme processo nº 21000.020287/2024-40.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Kangpeng Biotechnology Co. Ltd.,
endereço Qiatou Village, Sanshui Street Jiangyan District, Taizhou Jiangsu China, no
produto Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº 21000.034733/2024-01.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plant Protection Engineering
Co., Ltd., endereço: No. 30, Kaiyuan Avenue Mohekou Industrial Park Bengbu Anhui China,
no produto Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº 21000.034739/2024-71.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yongan Chemical Co., Ltd.,
endereço Xuehang Chemical Industrial Park Lianshui County Jiangsu Province China, no
produto Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº 21000.034741/2024-40.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da filial da empresa importadora Rainbow
Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0003-20 de Mariópolis/PR para Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 10.486.463/0004-01 de Sumaré/SP para Paulínia/SP, conforme processos nºs
21000.035205/2024-61 e 21000.035184/2024-84.
90.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Inner Mongolia Miraculous CropScience Co.,
Ltd., endereço Bayin Aobao Industrial Park, Alxa Economic Development Zone, Alxa League,
Inner Mongolia, China, no produto Azoxistrobina Técnico Ouro Fino, registro nº 16319,
conforme processo nº 21000.102625/2022-07.
91.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante Index International, endereço Old nº 62/1-
F, New nº 32, Ahamed Nagar, 4th Street, Pavali Road, Virudhunagar, Kriya Biosys Private
Limited., endereço 13, ARSS Rich View Apartment, Sahadevapurm, Salem, Pratik Industries,
endereço E-30, MIDC, Kupwad, Sangli-416436, Mahrashtra, Índia, dispensado de produto
técnico, no produto Fitoneem, registro nº 6718, conforme processo nº
21000.071314/2023-61.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador Dalquim Indústria e Comércio
Ltda-Itajaí/SC, no produto Fitoneem, registro nº 6718, conforme processo nº
21000.071314/2023-61.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai High Victory Fine Chemical Co.
Ltd., endereço nº 4688, Jianshan Avenue, Jinshan District, Shanghai China, no produto
Fluazinam CCAB 500 SC, registro nº 28419, conforme processo nº 21000.033579/2024-42.
94. Tornamos sem efeito o item 16 do Ato nº 24 Seção 1, publicado no DOU de
27 de maio de 2024.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR,
no produto Atrazina 900 WG Alamos, registro nº 12920, conforme processo nº
21000.040088/2024-58.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Diquate 200 SL Alamos, registro nº 09523,
conforme processo nº 21000.040704/2024-71.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Glifosato 480 SL Alamos, registro nº
39717, conforme processo nº 21000.040686/2024-27.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Compañia Cibeles S.A., endereço Ruta 74
km 26, Joaquin Suarez, Canelones, Uruguai, no produto Incar 480 EC, registro nº 29716,
conforme processo nº 21000.040796/2024-99.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Mesotriona Solus 480 SC,
registro nº 19324, para marca comercial Mastertriona, conforme processo nº
21000.040791/2024-66.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Maxazin 500 SC, registro nº 33923, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013,
São Paulo/SP para a empresa Maxunitech do Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.309.291/0001-60, sito
à Rua dos Andradas, 1091, conj. 115, Porto Alegre/RS, conforme processo nº
21000.035499/2024-21.
101.Suspendemos o registro do produto Suprathion 400 EC, registro nº
01258803, conforme Ofício Nº 2062/2021 - IBAMA, datado de 20 de outubro de 2021, e
Protocolo nº GEREP Nº 0534/2024 de 18 de abril de 2024.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Anhui Richen Plant Protection
Engineering Co., Ltd., endereço No. 30, Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park, Bengbu
City, Anhui Province China, Guangdong Liwei Agricultural Technology Co., Ltd., endereço
Within Maonan Petrochemical Industrial Park, Main Bld. 2nd Floor, Jintan Town, Maonan
District, Maoming City, Guangdong Province, China, no produto Alvofix, registro nº 07723,
conforme processo nº 21000.030803/2024-44.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Weifang Maoyuan Biotechnology
Co., Ltd., endereço No. 7666 Guanghe West Street, Dajiawa Subdistrict, Binhai
Development District, Weifang City, Shandong Province China, no produto Alvofix, registro
nº 07723, conforme processo nº 21000.033951/2024-11.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Flasher CHDS, no produto
formulado Ethiprole 200 SC Yonon, registro nº 14024, conforme processo nº
21000.033556/2024-38.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mainrinque/SP, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Orsa 400 EC, registro nº
18624, conforme processo nº 21000.039794/2024-57.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Gaia Agro Solutions Comércio Importação e
Exportação Ltda, CNPJ Nº 30.705.509/0001-09-São Paulo/SP, a importar o produto
Interllect, registro nº 24921, conforme processo nº 21000.040654/2024-21.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio
de Insumos Agropecuários S.A.-Ituverava/SP, no produto Methomex 215 SL, registro nº
07895, conforme processo nº 21000.040880/2024-11.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-
Londrina/PR, Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº 61.142.550/0001-30-Sorocaba/SP,
Iterfina Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 12.846.660/0001-77-Jardinópolis/SP, Somax Agro
do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº
45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Glifa 720 WG, registro nº 11024,
conforme processo nº 21000.040866/2024-17.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Gaia Agro Solutions Comércio Importação e
Exportação Ltda, CNPJ Nº 30.705.509/0001-09-São Paulo/SP, a importar o produto Wittita,
registro nº 03409, conforme processo nº 21000.040649/2024-19.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Gaia Agro Solutions Comércio Importação e
Exportação Ltda, CNPJ Nº 30.705.509/0001-09-São Paulo/SP, a importar o produto Wipe
Out, registro nº 13714, conforme processo nº 21000.040647/2024-20.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Gaia Agro Solutions Comércio Importação e
Exportação Ltda, CNPJ Nº 30.705.509/0001-09-São Paulo/SP, a importar o produto Glucare,
Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 00120, conforme processo nº
21000.040601/2024-19.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Gaia Agro Solutions Comércio Importação e
Exportação Ltda, CNPJ Nº 30.705.509/0001-09-São Paulo/SP, a importar o produto
Safenith, Amblus, Chonil, Dacomex, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, conforme
processo nº 21000.040595/2024-91.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008-
88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, a
importar o produto Torban Plus, Kaboclo, Limpeza, registro nº 19623, conforme processo
nº 21000.040558/2024-83.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
exclusão do alvo biológico Eucalyptus urograndis na cultura do Pinus, para o produto
Outliner, registro nº 5116, conforme processo nº 21000.034505/2024-23.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
exclusão do alvo biológico Eucalyptus urograndis na cultura do Pinus, para o produto
Sector, registro nº 5016, conforme processo nº 21000.034504/2024-89.
116.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III e § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de culturas Milho, Soja, Trigo, e inclusão do alvo biológico Cyperus iria,
Cyperus esculentus, na cultura do Arroz Irrigado, no produto Triclomax, registro nº 18122,
conforme processo nº 21016.000434/2023-13.
117.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
uso como efeito Bioestimulante indicado em todas as culturas, para o produto Unnat,
registro nº 23622, conforme processo nº 21016.001752/2024-74.
118.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
uso como efeito Bioestimulante indicado em todas as culturas, para o produto Nimaxxa,
registro nº 24222, conforme processo nº 21016.001751/2024-20.
119.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos Quebramento das hastes/Podridão de Grãos e sementes -
Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum Colletotricum
cliviicola/clivae, Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium equiseti Fusarium
proliferatum na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Status, registro nº
6210, conforme processo nº 21016.004073/2024-57.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Cyproconazole LCH Técnico, registro nº TC01123, no produto formulado Galixid SC,
registro nº 06919, conforme processo nº 21000.017499/2024-40.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Chemark Zrt., endereço H-8182
Berhida, Peremarton gyártelep 06/75 hrsz-Hungria, Hangzhou Nutrichem Co. Ltd., endereço
No.9777 Hong-Shiwu Road Linjiang Industrial Park, Xiaoshan, Hangzhou, Zhejiang Province
311228, China, Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd., endereço No.16, Second Haibin Road,
Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County,
Jiangsu - China, no produto Argos, registro nº 12824, conforme processo nº
21000.031632/2024-71.
122.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos Quebramento das hastes/Podridão de Grãos e sementes -
Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum Colletotricum
cliviicola/clivae, Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium equiseti Fusarium
proliferatum na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Difere, Levero e
Wall, registro nº 10509, conforme processo nº 21016.004070/2024-13.
123.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvos biológicos Corynespora cassiicola Phakopsora pachyrhizi Fusarium solani Sclerotinia
sclerotiorum indicado em qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico, sem
aumento de dose, e redução dose para controle da praga Sclerotinia sclerotiorum, para o
produto Superguard, registro nº 0824, conforme processo nº 21016.004107/2024-11.
124.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos Quebramento das hastes/Podridão de Grãos e sementes -
Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum Colletotricum
cliviicola/clivae, Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium equiseti Fusarium
proliferatum na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Copsuper, registro
nº 6310, conforme processo nº 21016.004071/2024-68.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Enhancer, no produto
formulado Harz WP, registro nº 24323, conforme processo nº 21016.004641/2024-10.
126.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos Pratylenchus brachyurus Heterodera glycines Helicotylenchus
dihystera Meloidogyne incognita, e aumento de dose para controle da praga Pratylenchus
brachyurus, indicado em qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico, para o
produto BN45.001/19, registro nº 6224, conforme processo nº 21016.003937/2024-13.
127.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do alvo biológico Pratylenchus brachyurus indicado em qualquer cultura com a
ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose, para o produto Pardella e Primitivo,
registro nº 0520, conforme processo nº 21016.003273/2024-92.
128.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do alvo biológico Dalbulus maidis, indicado em qualquer cultura com a ocorrência
do alvo biológico, sem aumento de dose, para o produto IsaControl, registro nº 15120,
conforme processo nº 21000.029386/2024-97.
129.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do alvo biológico Dalbulus maidis, indicado em qualquer cultura com a ocorrência
do alvo biológico, sem aumento de dose, para o produto Biagro Impacto, registro nº
15722, conforme processo nº 21000.029394/2024-33.
130.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do alvo biológico Diabrotica speciosa, na cultura da Soja, sem aumento de dose
para o produto Premio Star, Kataz BR e Rhyme BR, registro nº 6123, conforme processo nº
21016.003837/2024-97.
131.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão dos alvo biológicos Pseudaletia sequax Diatraea saccharalis Helicoverpa armigera,
indicado em qualquer cultura com a ocorrência dos alvos biológicos, sem aumento de dose
para o produto BTP 0159-21AB, registro nº 6524, conforme processo nº
21016.003521/2024-03.
132.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do alvo biológico Sphenophorus levis na cultura da Cana-de-Açúcar, sem aumento
de dose para o produto Seizer 100 EC, registro nº 13709, conforme processo nº
21000.025138/2024-77.
133.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do alvo biológico Alternaria alternata indicado em todas as culturas com a
ocorrência do Alvo biológico, sem aumento de dose, para o produto Bombardeiro e Lastro,
registro nº 27321, conforme processo nº 21016.003203/2024-34.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Fortify, no produto formulado
Boven, registro nº 08621, conforme processo nº 21016.004643/2024-17.
135.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
modalidade de aplicação no 1(sulco de plantio na cultura da Soja (Glycine max L.), para o
produto Clariva PN, registro nº 16917, conforme processo nº 21000.082016/2021-35.
136.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
modalidade de aplicação no 4 (a primeira no sulco de plantio e reaplicar via jato dirigido a cada
15 dias), na cultura do Tomate para o produto Torpeno, Trichosmart, Bellator, Bionativus,
Biofence e Praky, registro nº 21120, conforme processo nº 21016.008071/2021-94.
137.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
aplicação em manejo outonal e alteração do volume de calda de aplicação na cultura da Soja,
para o produto Optill, registro nº 14020, conforme processo nº 21000.016983/2021-17.
138.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
aplicação durante o período de outono-inverno (Manejo Outonal) e alteração do volume
de calda de aplicação na cultura da Soja, para o produto Heat, registro nº 1013, conforme
processo nº 21000.016760/2021-41.
139.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de redução de dose para controle da praga Dalbulus maidis, indicado em qualquer
cultura com ocorrência do alvo biológico, para o produto Ecobass Ultra, Beauvesmart,
Agnexmmon, Bovetrix, Vitales Gratto Bover e Evomult, registro nº 32121, conforme
processo nº 21016.002601/2024-33.
140..De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII e § 4º Inciso I, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto,
com inclusão de alvos biológicos Cryptolestes ferrugineus nas culturas Arroz, Milho, e
Trigo; Oryzaephilus surinamensis Arroz e Trigo, Rhizopertha dominica na cultura do Trigo,
e alteração de amplitude de dose, com aumento de dose máxima para controle das pragas
Rhizopertha dominica na cultura do Arroz, Lasioderma serricorne Ephestia elutella na
cultura do Fumo (Tabaco), Tribolium casteneum Oryzaephilus surinamensis na cultura do
Milho, para o produto Fumi-Cel, registro nº0796, conforme processo nº
21000.019567/2022-43.
141.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII e § 4º Inciso I, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto,
com inclusão de alvos biológicos Rhizopertha dominica na cultura do Arroz, Cryptolestes
ferrugineus nas cultura Arroz, Milho, Trigo, Oryzaephilus surinamensis nas culturas Arroz,
RETIFICAÇÕES
No DOU de 25 de agosto de 2023, em Ato nº 36, Seção 1, onde se lê: ...salas
1103, 1104, 1105 e 1105, leia-se: ... salas 1103, 1104, 1105 e 1106
No DOU de 21 de maio de 2024, em Ato nº 22, Seção 1, item 142, onde se lê:
...Coramandel Brasil Lda, leia-se: ...Coromandel Brasil Ltda.
No DOU de 06 de junho de 2024, em Ato nº 27, Seção 1, item 110, onde se lê:
...Rule, leia-se: ...Ruler.
No DOU de 09 de julho de 2024, em Ato nº 28, Seção 1, item 76, onde se lê:
...Espinosade, leia-se: ...Espinetoram.
No DOU de 08 de julho de 2024, em item retificações Ato nº 29, Seção 1, onde
se lê: ...Classic, registro nº 098801, leia-se: ...Classic, registro nº 0938801.
No DOU de 12 de março de 2021, em Ato nº 14, Seção 1, item 91, onde se lê:
...De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ofício nº º
978/2020/COASP/CGASQ/DIQUA/IBAMA, solicitamos a reconsideração da Suspensão do
registro do produto GLIFOSATO TÉCNICO HELM, registro nº 03908, publicado No DOU de
26 de outubro de 2015, Ato nº 63, leia-se: ...De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ofício nº º 978/2020/COASP/CGASQ/DIQUA/IBAMA, a reconsideração da
Suspensão do registro do produto GLIFOSATO TÉCNICO HELM, registro nº 03908, publicado
No DOU de 26 de outubro de 2015, Ato nº 63.
Milho e Trigo, Tribolium castaneum nas culturas Milho e Soja; Lasioderma serricorne na
cultura da Soja; Ephestia elutella na cultura do Fumo (Tabaco); e alteração de amplitude de
dose para controle das pragas Lasioderma serricorne Alhitobius diaperinus em Farelo de
Soja; Lasioderma serricorne na cultura do Fumo (Tabaco); Alphitobius diaperinus na cultura
da Soja; Rhizopertha dominica na cultura do Trigo, com aumento de dose máxima, para o
produto Fumitoxin, registro nº 4307, conforme processo nº 21000.025175/2022-13.
142.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII e § 4º Inciso I, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto,
com inclusão de alvos biológicos Acanthoscelides obtectus na cultura do Amendoim,
Cryptolestes ferrugineus nas culturas Arroz, Cevada, Milho, Trigo; Oryzaephilus
surinamensis nas culturas Arroz, Cevada e Trigo; Rhizopertha dominica na cultura do Trigo,
Alphitobius diaperinus Lasioderma serricorne Tribolium castaneum na cultura da Soja;
AAlphitobius diaperinus Lasioderma serricorne em Farelo de Soja; e alteração de amplitude
de dose e aumento de dose máxima, para controle das pragas Corcyra cephalonica na
cultura do Amendoim, Rhizopertha dominica cultura do Arroz, Rhizopertha dominica
cultura da Cevada, Ephestia elutell Lasioderma serricorne na cultura do Fumo (Tabaco);
Oryzaephilus surinamensis Tribolium castaneum na cultura do Milho, para o produto
Phostek, registro nº 0797, conforme processo nº 21000.022244/2022-37.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA