ATO Nº 31, DE 17 DE JULHO DE 2024 (parte 1 de 2)

ATO Nº 31, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins-CGAA, no uso das suas atribuições
legais, resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins,
conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais:
CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº
28.514.525/0010-55-Dourados/MS, a importar o produto Glufos-Wyn 200 SL, Silver SL,
registro nº 16922, conforme processo nº 21000.037528/2024-90.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ipanema Indústria de Produtos
Veterinários Ltda-São Pauloo/SP, no produto K-Obiol 2P, registro nº 2298794, conforme
processo nº 21000.036452/2024-85.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningxia Rainbow Chemical Co., Ltd.,
endereço Taisha Industrial Park, Pigluo Ningxia China, no produto Sunpax, registro nº
31720, conforme processo nº 21000.031096/2024-11.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd., endereço
nº 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park Yangkou Coastal Economic
Development Zone Rudong City Jiangus China, no produto 2,4-D Agroimport, registro nº
41418, conforme processo nº 21000.036481/2024-47.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Yongan Chemical Co., Ltd.,
endereço Xuehang Chemical Industrial Park Lianshui County Jiangsu Province China, Limin
Chemical Co. Ltd., endereço Economic Development Zone Xinyi Jiangsu China, Max
(Rudong) Chamicals C.o .td., endereço Yangkou Chemical Industry Park, Rudong Jiangsu
Province China 226407, Oriental (Luzhou) Agrochemicals Co., Ltd., endereço Xinle Town
Naxi District Luzhou City Sichuan Province 646300, China, Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd. endereço Binhai Economic Development area Weifang Shandong 262737
China, Jiangsu Weunite Fine Chemical Co., Ltd., endereço Jinger Road Jiangsu Province
China, Yongnong Biosciences Co., Ltd., endereço no. 3, Weiqi Rd (EAST) Hangzhou Gulf
Economy and Technology Development zone Shangyu Zhejiang 312369 China, Tagma Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Clorotalonil 720
SC Loveland, registro nº 19122, conforme processo nº 21000.036400/2024-17.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
10.486.463/0004-01-Paulínia/SP, Filial: CNPJ Nº 10.486.463/0006-73-Aparecida de
Goiânia/GO, a importar o produto Mancozeb 800 Sino-Agri, registro nº 12319, conforme
processo nº 21000.036580/2024-29.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indofil Industries Limited, endereço Plot
No. Z-8, Sez-1, Dahej, Tal. Vagra, Dist. Bharuch - 392130, Gujarat, lndia. Plot, No. Z-12/1,
Sez-1, Dahej, Tal. Vagra, Dist. Bharuch - 392130, Gujarat, lndia. Plot D2/CH12, GIDC Estate
Dahej Tal. Vagra, Dist. Bharuch - 392130, Gujarat, lndia, no produto Mancozeb 800 Sino-
Agri, registro nº 12319, conforme processo nº 21000.036596/2024-31.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico GHA, registro nº 2216, no produto formulado Grant, registro
nº 7508, conforme processo nº 21000.036743/2024-73.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diquat Técnico NGC, registro nº TC09020, no produto formulado Venia BR,
registro nº 30321, conforme processo nº 21000.039539/2024-12.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Bradoock 72 WG,
registro nº 18524, para marca comercial Braddock WG, conforme processo nº
21000.039552/2024-63.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Xinan Chemical Industrial Group
Co., Ltd., endereço Xinanjiang Jiande, Zhejiang 311600, China, no produto Braddock WG,
registro nº 18524, conforme processo nº 21000.039671/2024-90.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhenjiang Jiangnan Chemicals Co., Ltd.,
endereço International Chemical Industry Park, Zhenjiang New Area, Jiangsu, 212152,
China, no produto Braddock WG, registro nº 18524, conforme processo nº
21000.039570/2024-45.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Lalguard Java WP,
registro nº 21622, para marca comercial Lalguard C99 WP, conforme processo nº
21000.038168/2024-43.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Torban Plus, Kaboclo, Limpeza, registro nº
19623, conforme processo nº 21000.038104/2024-42.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato XW Técnico, registro nº 28118, no produto formulado Maxizato,
registro nº 36518, conforme processo nº 21000.036765/2024-33.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato XW Técnico, registro nº 28118, no produto formulado Topatudo,
registro nº 01719, conforme processo nº 21000.036775/2024-79.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº
06.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a
importar o produto Optibex e Glufosinato 880 SG NGC, registro nº 07124, conforme
processo nº21000.036783/2024-15.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ipanema Indústria de Produtos
Veterinários Ltda-São Paulo/SP, no produto K-Othrine 2P, registro nº 01497, conforme
processo nº 21000.036828/2024-51.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Fortop Glifosato 540 SL, no produto
formulado Glysin-XA, registro nº 0624, conforme processo nº 21000.036649/2024-14.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Longping High Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº
08.864.422/0010-08-Paracatu/MG, Filiais: CNPJ Nº 08.864.422/0001-17-São Paulo/SP,
Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Agrícola Online Trading S.A.,
CNPJ Nº 47.257.997/0001-23-Cravinhos/SP, R Agronegócios Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
48.938.877/0001-54-Caconde/SP, Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP,
Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº
45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-
79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº
21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-
Iepê/SP, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, Amaggi
Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, Alta - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº
10.409.614/0001-85-Curitiba/PRA, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº
10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP, CHDS do
Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do
Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-
Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº
18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº18.858.234/0007-25-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ
Nº 18.858.234/0009-97-Dourados/MS, a importar o produto Glufos-Wyn 880, registro nº
09324, conforme processo nº 21000.039657/2024-12.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Corteva Agriscience do Brasil Ltda-
Paulínia/SP, no produto Dermacor BR, registro nº 9717, conforme processo nº
21000.039654/2024-89.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-
Iepê/SP, a importar o produto Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, conforme
processo nº 21000.036774/2024-24.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Triclopir Técnico Cropchem III, registro nº TC04624, no produto formulado
Proeza 480 EC, registro nº 29323, conforme processo nº 21000.031991/2024-28.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Power BAC Inductor, no produto
formulado Bio-Imune, registro nº 43418, conforme processo nº 21000.036403/2024-42.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, no
produto Flint 500 WG, registro nº 011301, conforme processo nº 21000.035070/2024-
34.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0007-
62-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº
28.138.113/0032-73-Araguaína/TO, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ
Nº 27.338.151/0011-82-Araguaíana/TO, a importar o produto Clorotalonil 720 SC, registro
nº 19122, conforme processo nº 21000.035809/2024-16.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Matiza Industrialização Agrobiológica
Ltda-Paulínia/SP, no produto Pherogen Spray Faw, registro nº 16520, conforme processo nº
21000.029109/2024-84.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Acecopa 750 SP, registro nº 04193, da empresa Copalliance-Produtos Agropecuários,
Importação, Exportação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 10.664.726/0001-82, sito à Edifício Setin
Midtown Office, Rua José Paulino, nº 235, sala 209 CEP: 13013-000, Campinas/SP para a
empresa Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 41.739.287/0001-53, sito à Avenida
Paulista, 1079, 7º e 8º andares - sala CW 02-Bela Vista, CEP: 01311-200, São Paulo/SP,
conforme processo nº 21000.035181/2024-41.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Dinagro Agropecuária Ltda-
Ribeirão Preto/SP, no produto Dicotil, registro nº 21000.039712/2024-74.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico EA, registro nº TC03124, no produto formulado Krost 970
WG, registro nº 2318, conforme processo nº 21000.036975/2024-21.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Huaxing Chemical Industry Co., Ltd.,
endereço Wujiang Town, Hexian County, Anhui Province, PC 238251 P.R. China, no produto
Kyron 750 WG, registro nº 19517, conforme processo nº 21000.037991/2024-31.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-
Iepê/SP, a importar o produto Indoxacarb 15 SC Gharda e Lyra, registro nº 06920,
conforme processo nº 21000.035401/2024-36.
33.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação
do produto Cheval, Ultracheval, registro nº 21420, conforme processo nº
21000.038155/2023-93.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador Dinagro Agropecuária Ltda-
Ribeirão Preto/SP, no produto Gliforce SL, registro nº 32823, conforme processo nº
21000.039718/2024-41.
35. Tornamos sem efeito o item 26 do Ato nº 50, Seção 1, publicado no DOU
de 10 de novembro de 2023, em atendimento a solicitação da requerente, conforme
processo nº 21000.077766/2023-57.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, a importar
os produtos Agrosban, registro nº 24522, Optibex e Glufosinato 880 SG NGC, registro nº
07124, Weedstop e Glufosinato 200 SL NGC, registro nº 2442, Weedforce, registro nº
01123, Agroshield, Clorotalonil 825 WG NGC, registro nº 24822, conforme processo nº
21000.039753/2024-61.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-
66-Primavera do Leste/MT, a importar os produtos Flame WG, registro nº 05924,
Aceway,Flame WG, registro nº 5924, Acemip, registro nº 20723, Metraro, lLautus, Aceiro,
Durax, registro nº 34122, conforme processo nº 21000.040106/2024-00.
38.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações do produto, com a inclusão do alvo
biológico Dalbulus maidis indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo
biológico, sem aumento de dose para o produto Lalguard Java WP, registro nº 21622,
conforme processo nº 21016.004084/2024-37.
39.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi aprovada
alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas de CSFI: 6A
- Feijão, Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico e Lentilha, 7A -Milho, Milheto, Sorgo, 7B-
Trigo, Aveia, Centeio, Cevada e Triticale, no produto Tebuco A Nortox, registro nº 24821,
conforme processo nº 21016.004844/2022-44.
40.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
das culturas Cevada, Feijão, Amendoim, Feijões, Grão-de-bico, Lentilha, Maçã, Milheto,
Morango, Sorgo, Tomate, Trigo, Aveia, Centeio, Triticale, no produto Tiofanato Nortox,
registro nº 5522, conforme processo nº 21016.001162/2023-61.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
18.85.234/0004-82- Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.85.234/0006-44-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/ RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-
Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-
Dourados/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0011-01-Penha/SC, CNPJ Nº 18.858.234/0012-92-
Marabá/PA, a importar o produto Ethiprole 200 SC Yonon, Flasher CHDS, registro nº 14024,
conforme processo nº 21000.034472/2024-11.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60- Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº
33.824.613/0001-00- São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 33.824.613/0004-45-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.824.613/0002-83-Paulínia/SP, Solus
Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº
21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ
Nº21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº
21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA,
Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz
do Iguaçu/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº
05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº
05.280.269/0005-16-Cambé/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0008-69-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, a importar o produto Ethiprole
200 SC Yonon, Flasher CHDS, registro nº 14024, conforme processo nº 21000.037243/2024-
59.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Trifloxistrobina Técnica CAC, registro nº TC10923, no produto formulado Nativo
Plus, registro nº 03024, conforme processo nº 21016.001714/2024-11.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Toyobo do Brasil Produtos
Biológicos Ltda-Sorocaba/SP, no produto Ecobals, registro nº 19221, conforme processo nº
21000.0210019/2024-45.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Toyobo do Brasil Produtos
Biológicos Ltda-Sorocaba/SP, no produto Biobvb, registro nº 39917, conforme processo nº
21000.021020/2024-70.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Toyobo do Brasil Produtos
Biológicos Ltda-Sorocaba/SP, no produto Ecocordy, registro nº 21521, conforme processo
nº 21000.021021/2024-14.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Toyobo do Brasil Produtos
Biológicos Ltda-Sorocaba/SP, no produto Bioisa, registro nº 26720, conforme processo nº
21000.021022/2024-69.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, a importar os produtos Tebuconazole 430 Sino-Agri ,
Tebuconazole CHD'S, User 430 BR, Erradicur Max TM, registro nº 22023, conforme
processo nº 21000.040432/2024-17.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfujs Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0081-92-Paraguçu Paulista/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 47.067.525/0216-10 - Aparecida de Goiânia/GO, a importar os produtos Glufos-
Wyn 200 SL, Silver, registro nº 10323, Glufos-Wyn 880, registro nº 09324, Glifosato Wynca
480 SL, registro nº 10323, Glysate 608 DMA, Vindica, registro nº 03324, Glysate 608 PRO,
registro nº 17923, Glysin-XA, Velik, registro nº 00624, Sun-Diuron 800 WG, registro nº
32222, Sunphosate Premier, Braddock, registro nº 29023, conforme processo nº
21000.040423/2024-18.
50.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Sulfentrazona Técnico Adama 2, processo nº
21000.065918/2019-92, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.040234/2024-45.
51.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Piriproxifen Técnico ADA, processo nº
21000.062836/2019-96, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.040204/2024-39.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Mancozeb Técnico Sabero, registro nº 11109, no produto formulado Ridomil Gold
MZ, registro nº 09599, conforme processo nº 21000.039688/2024-73.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Glock Evolution WP, no produto
formulado Harzimip, registro nº 02523, conforme processo nº 21000.040310/2024-12.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante Excellence Indústria e Comércio de Produtos
Biológicos Ltda- Senador Canedo/GO, no produto Harzimip, registro nº 02523, conforme
processo nº 21000.040348/2024-95.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão de formulador UPL Limited., endereço Plot No. 3101/1, 3101/2
& 3101/3 GIDC, Ankleshwar 393002 Dist. Bharuch, Gujarat, Índia, no produto S-Metolachlor
CCAB 960 EC, registro nº 06023, conforme processo nº 21000.013879/2024-13.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Shanghai High Victory Fine Chemical Co. Ltd.,
endereço nº 4688, jinsha Avenue, Jinshan District, Shanghai, China, no produto Azoxistrobina
CCAB 250 SC, registro nº 30318, conforme processo nº 21000.033572/2024-21.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Agromol Biotech Co. Ltd., endereço: East
side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town,
Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Flumioxazin CCAB 500
WP, registro nº 12922, conforme processo nº 21000.032591/2024-30.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto formulado Facca,
registro nº 2612, conforme processo nº 21000.028439/2024-52.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto formulado Lavra,
registro nº 16718, conforme processo nº 21000.028443/2024-11.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos as empresas Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-
Cuiabá/MT, Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG,
Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0004-
00Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01- Morrinhos/GO, Casal Comércio e Serviços
Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI-Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-
Imparatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-
87-Cuiabá/MT, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI-Paraná/RO, Filiais: CNPJ
Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72- Nova Friburgo/RJ,
CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-
Cuiabá/MT, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, registro nº 40818,
conforme processo nº 21000.032886/2024-14.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço
Eighteenth Team Zhongjie Farm Cangzhou City Hebei China, 061108, no produto Seletrina,
registro nº 42919, conforme processo nº 21000.040254/2024-16.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Stoller do Brasil Ltda -
Socorro/SP, Stoller do Brasil Ltda-Viçosa/MG, no produto Rizotec, registro nº 5816,
conforme processo nº 21000.035680/2024-38.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão de fabricante/formulador Rizoflora Biotecnologia Ltda-
Viçosa/MG, Arbore Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Socorro/SP, no produto
Rizotec, registro nº 5816, conforme processo nº 21000.036018/2024-03.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto 2,4-D AGCN, registro nº
0315, para marca comercial 2,4-D 806 SL AGCN, conforme processo nº
21052.010115/2024-52.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrow Allied Ventures Private Limited.,
endereço SP-3-7(B), RIICO Industrial area, Keshwana, Kothputli, Dist. Jaipur, Rajasthan
303108, Índia, no produto 2,4-D NKC 806 SL, registro nº 11824, conforme processo nº
21052.010114/2024-16.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço
Eighteenth Team Zhongjie Farm Cangzhou City Hebei China, 061108, no produto Duozina,
registro nº 46419, conforme processo nº 21000.040563/2024-96.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço
Eighteenth Team Zhongjie Farm Cangzhou City Hebei China, 061108, no produto Atrazina
Agro Import, registro nº 9019, conforme processo nº 21000.040555/2024-40.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Atrazina 900 WG Alamos, registro nº
12920, conforme processo nº 21000.040117/2024-81.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Glifosato 72 WG Alamos, registro nº
25119, conforme processo nº 21000.0409113/2024-01.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Atrazina 500 SC Alamos, registro nº 17918,
conforme processo nº 21000.040109/2024-35.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Longping High Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº
08.864.422/0003-89-Cravinhos/SP, a importar o produto Optibex, Glufosinato 880 SG NGC,
registro nº 07124, conforme processo nº 21000.040105/2024-57.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Online Trading S.A., CNPJ Nº
47.257.997/0001-23-Cravinhos/SP, a importar o produto Optibex, Glufosinato 880 SG NGC,
registro nº 07124, conforme processo nº 21000.040103/2024-68.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR,
no produto Glifosato 72 WG Alamos, registro nº 25119, conforme processo nº
21000.040092/2024-16.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai High Victory Fine Chemical Co., Ltd.,
endereço Nº 4688, Jinshan avenue, Jinshan District, Shanghai, China, no produto Ciproconazol
CCAB 100 SL, registro nº 23021, conforme processo nº 21000.033576/2024-17.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai High Victory Fine Chemical Co., Ltd.,
endereço Nº 4688, Jinshan avenue, Jinshan District, Shanghai, China, no produto Difenoconazol
CCAB 250 EC, registro nº 10221, conforme processo nº 21000.033577/2024-53.