PORTARIA GM/MS Nº 4.837, DE 5 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
Plano de metas (1º ciclo de 2024)
. .AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2024 A 30 DE JUNHO DE 2024)
. .DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (DENASUS)
. .Objetivo geral: avaliar a governança, a gestão e a execução de ações, serviços, programas e políticas do SUS e fortalecer o Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
. .Unidade
executora
.Metas de desempenho .Meta física .Nome do indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta .Resultado
Alcançado
. .Unidade central .Elaborar 1 (um) painel gerencial. .1 .Número de Painéis gerenciais elaborados. .(Número de painéis elaborados / Meta física estabelecida) X 100 .100%
. .Unidade central .Elaborar 1 (um) manual de operacionalização do Sistema de Auditoria
do SUS - Sisaud/SUS.
.1 .Número de Manuais de operacionalização do
Sisaud/SUS elaborados.
.(Número de manuais elaborados / Meta física estabelecida) X 100 .100%
. .Unidade central .Instituir 1 (um) Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade. .1 .Número de Programas de Gestão e Melhoria da
Qualidade instituídos.
.(Número de programas instituídos / Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .Unidade central .Instituir 1 (uma) Comissão de Qualidade. .1 .Número de comissões de qualidade instituídas. .(Número de comissões instituídas / Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .Unidade central .Realizar 2 (dois) webnários voltados para os profissionais do SNA. .2 .Número de webnários voltados para os
profissionais do SNA realizados.
.(Número de webnários realizados / Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .Unidade central .Realizar 1 (um) Encontro Nacional de Auditores do SUS - ENAUD. .1 .Número de Encontros Nacional dos Auditores do
SUS realizados.
.(Número de encontros realizados / Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .Unidade central .Realizar 1 (uma) mostra de experiências exitosas em auditoria do SUS. .1 .Número de mostras de experiências exitosas em
auditoria do SUS realizadas.
.(Número de mostras realizadas / Meta física estabelecida) X 100 .100%
. .Unidade central .Publicar 1 (um) manual de princípios e diretrizes em auditoria do SUS. .1 .Número de manuais de princípios e diretrizes em
auditoria do SUS publicados.
.(Número de manuais publicados / Meta física estabelecida) X 100 .100%
. .Unidade central .Realizar 30 (trinta) atividades de planejamento, execução e
encerramento de cooperações técnicas por meio dos Serviços de
Auditoria (SEAUDs) nos estados e no DF.
.30 .Número de atividades de cooperação técnica
realizadas pelos SEAUDs
.(Número de atividades realizadas pelos SEAUDs / Meta física
estabelecida) X 100
.100%
. .SEAUD/AC .Realizar 3 (três) atividades de planejamento, execução e encerramento
de cada ação de auditoria atribuída à unidade.
.3 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .SEAUD/AL .Realizar 4 (quatro) atividades de planejamento, execução e
encerramento de cada ação de auditoria atribuída à unidade.
.4 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .SEAUD/AM .Realizar 4 (quatro) atividades de planejamento, execução e
encerramento de cada ação de auditoria atribuída à unidade.
.4 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X
100
.75%
. .SEAUD/AP .Realizar 2 (duas) atividades de planejamento, execução e encerramento
de cada ação de auditoria atribuída à unidade.
.2 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .SEAUD/BA .Realizar5(cinco)atividadesdeplanejamento,execuçãoeencerramento
de cada ação de auditoria atribuída à unidade.
.5 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .SEAUD/CE .Realizar 6 (seis) atividades de planejamento, execução e encerramento
de cada ação de auditoria atribuída à unidade.
.6 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .SEAUD/DF .Realizar 3 (três) atividades de planejamento, execução e encerramento
de cada ação de auditoria atribuída à unidade.
.3 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .SEAUD/ES .Realizar 6 (seis) atividades de planejamento, execução e encerramento
de cada ação de auditoria atribuída à unidade.
.6 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .SEAUD/GO .Realizar5(cinco)atividadesdeplanejamento,execuçãoeencerramento
de cada ação de auditoria atribuída à unidade.
.5 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .SEAUD/MA .Realizar 8 (oito) atividades de planejamento, execução e encerramento
de cada ação de auditoria atribuída à unidade.
.8 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X
100
.87,50%
. .SEAUD/MG .Realizar 8 (oito) atividades de planejamento, execução e encerramento
de cada ação de auditoria atribuída à unidade.
.8 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .SEAUD/MS .Realizar 4 (quatro) atividades de planejamento, execução e
encerramento de cada ação de auditoria atribuída à unidade.
.4 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .SEAUD/MT .Realizar 1 (uma) atividade de planejamento, execução e encerramento
de cada ação de auditoria atribuída à unidade.
.1 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .SEAUD/PA .Realizar5(cinco)atividadesdeplanejamento,execuçãoeencerramento
de cada ação de auditoria atribuída à unidade.
.5 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .SEAUD/PB .Realizar5(cinco)atividadesdeplanejamento,execuçãoeencerramento
de cada ação de auditoria atribuída à unidade.
.5 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .SEAUD/PE .Realizar 2 (dois) atividades de planejamento, execução e encerramento
de cada ação de auditoria atribuída à unidade.
.2 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .SEAUD/PI .Realizar5(cinco)atividadesdeplanejamento,execuçãoeencerramento
de cada ação de auditoria atribuída à unidade.
.5 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X
100
.80%
. .SEAUD/PR .Realizar 7 (sete) atividades de planejamento, execução e encerramento
de cada ação de auditoria atribuída à unidade.
.7 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X
100
.85,71%
. .SEAUD/RJ .Realizar 14 (catorze) atividades de planejamento, execução e
encerramento de cada ação de auditoria atribuída à unidade.
.14 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X
100
.71,43%
. .SEAUD/RN .Realizar 2 (duas) atividades de planejamento, execução e encerramento
de cada ação de auditoria atribuída à unidade.
.2 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .SEAUD/RO .Realizar 3 (três) atividades de planejamento, execução e encerramento
de cada ação de auditoria atribuída à unidade.
.3 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .SEAUD/RR .Realizar 2 (duas) atividades de planejamento, execução e encerramento
de cada ação de auditoria atribuída à unidade.
.2 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .SEAUD/RS .Realizar 6 (seis) atividades de planejamento, execução e encerramento
de cada ação de auditoria atribuída à unidade.
.6 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X
100
.50%
. .SEAUD/SC .Realizar 6 (seis) atividades de planejamento, execução e encerramento
de cada ação de auditoria atribuída à unidade.
.6 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .SEAUD/SE .Realizar 4 (quatro) atividades de planejamento, execução e
encerramento de cada ação de auditoria atribuída à unidade.
.4 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X
100
.75%
. .SEAUD/SP .Realizar 10 (dez) atividades de planejamento, execução e encerramento
de cada ação de auditoria atribuída à unidade.
.10 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .SEAUD/TO .Realizar 5 (cinco) atividades de planejamento, execução e encerramento
de cada ação de auditoria atribuída à unidade.
.5 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X
100
.60%
. .MENSURAÇÃO GLOBAL
(média aritmética simples do conjunto das metas de resultado alcançadas, em até 100%)
.(média de alcance %) .94,02%
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.667, de 28 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 1º de julho de 2024, Seção 1, página 267,
Onde se lê:
ANEXO
. . UF . IBGE . MUNICIPIO . GESTÃO . Nº OFÍCIO/DATA . Nº CIB/DATA . VALOR (R$)
. . PB . 250400 . CAMPINA GRANDE . M . 112, 18/06/2024 . 860, 15/12/2023 . 12.000.000,00
. . SP . 355030 . SÃO PAULO . E . 4.138, 12/12/2023 . 108, 14/11/2023 . 23.540.000,00
Leia-se:
ANEXO
. . UF . IBGE . MUNICIPIO . GESTÃO . Nº OFÍCIO/DATA . Nº CIB/DATA . VALOR (R$)
. . PB . 250400 . CAMPINA GRANDE . M . 96, 20/05/2024 e 101, 11/06/2024 . 119, 05/06/2023 e 860, 15/12/2023 . 12.000.000,00
. . SP . 355030 . SÃO PAULO . E . 60, 14/06/2024; 34, 24/06/2024 e 37,
27/06/2024
. 75, 21/06/2024 e 84, 26/06/2024 . 23.540.000,00