PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.429, DE 16 DE JULHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Além do Plano 2024 (Brasil - 2024) Título Original: Além do Plano 2024 Categoria: Especial Diretor(es): Jalles da Silva Feitoza Produtor(es)/Criador(es): Astronauta Filmes Ltda ME Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002091/2024-26 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.429, DE 16 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 17/07/2024