PORTARIA Nº 14.999/SPL, DE 9 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 14.999/SPL, DE 9 DE JULHO DE 2024
O GERENTE DE EXAMES DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 4º da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, e considerando o que
consta do processo nº 00058.062065/2023-88, resolve:
Art. 1º Credenciar, como resultado das regras estabelecidas no Edital nº
20/ANAC/2023, o senhor PAULO JORDAN BRAUN RODRIGUES, para atuar como
examinador credenciado autônomo para a região 16 em Goiânia (GO), para realização
dos exames de proficiência listados no item 2.2 para Licença de Piloto Comercial -
Helicóptero (PCH) do citado Edital.
Parágrafo único. O examinador credenciado deverá seguir estritamente os
seguintes normativos da ANAC:
I - Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017;
II - Instrução Suplementar - IS nº 00-002; e
III - Portaria nº 12.561/SPL, de 21 de setembro de 2023.
Art. 2º A validade deste credenciamento será por tempo indeterminado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 567
REALIZADA ENTRE 24 E 26 DE JUNHO DE 2024
Às 14 horas do dia 24 de junho de 2024, sob a presidência do Diretor-Geral
Eduardo Nery, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria da ANTAQ nº 567, com a
participação da Diretora Flávia Takafashi, dos Diretores Lima Filho, Alber Vasconcelos
e Caio Farias, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da
Procuradoria Federal junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli.
PUBLICAÇÃO DAS ATAS NA INTERNET
As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet
(https://www.gov.br/antaq).
PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA
Foram retirados de pauta os seguintes processos:
- 50300.003855/2023-81, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi;
- 50300.009434/2023-63 e 50300.015970/2022-17, de relatoria do Diretor Lima Filho;
- 50300.008086/2024-98 e 50300.008529/2024-41, de relatoria do Diretor
Alber Vasconcelos; e
- 50300.001681/2023-11 e 50300.018277/2020-34, de relatoria do Diretor Caio Farias.
ACÓRDÃOS APROVADOS
A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 384 a 425, disponíveis
para consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/).
ENCERRAMENTO
Às 17 horas do dia 26 de junho, foi encerrada a Reunião, da qual foi
lavrada esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.
PAULO MORUM XAVIER
Secretário-Geral
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral