ME-ALVARÁ N°4236/2019.

ME-ALVARÁ N°4236/2019.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 98/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
886.025/2010 - SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP. - PORTO
VELHO/RO - Guia n° 311/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONELADAS
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 155/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.591/2021-A.J.E.TERRAPLANAGEM LTDA-Seixos rolados-Turvo/Santa
Catarina
815.299/2011-MEREGE BARRA VELHA REAL ESTATE LTDA-Areia-Araquari e Barra
Velha/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.714/2005-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Registro
de Licença N° 1225/2006 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/03/2028
815.125/2019-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP- Registro de Licença N°
19/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/05/2028
815.223/2019-CS SILVA LTDA.- Registro de Licença N° 2179/2020 - GERÊNCIA
REGIONAL/SC - Vencimento em 02/05/2028
815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA- Registro de Licença N° 836, de 17/05/2001
- Vencimento em 02/04/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
006.303/1963-MINERACAO PELLANDA LTDA- Alvará nº nº 65057502 n° 1966 -
Cessionário: Supergran Mineração Ltda- CNPJ 09.355.939/0001-43
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
815.242/2011- TAZINHO AUTO PEÇAS LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 157/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
815.563/2002-Águas da Pedra Branca Indústria e Comércio de Produtos
Alimentícios Ltda- AI N°693/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
815.120/2011-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Publicado DOU de
17/07/2021, Relação nº 134/2023.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 158/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
815.007/2024 - DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI -
BALNEÁRIO RINCÃO/SC - Guia n° 309/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Areia
- Volume(s): 50.000 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
815.120/2011-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°17/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 159/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria
ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com
fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°,
inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de
Lavra:(2611)