DESPACHO SDL-ANP Nº 785, DE 16 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 17/07/2024

DESPACHO SDL-ANP Nº 785, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SUPERINO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, incisos IV e V, e o que consta do processo nº
48610.236630/2023-63, torna público o cancelamento da autorização outorgada no DESPACHO SDL-ANP Nº 332, de 14 DE MARÇO DE 2022, em prol da sociedade ÊXITO IMPORTADORA E
EXPORTADORA S/A, CNPJ nº 07.391.673/0008-35, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior.
RÔMULO PREJIONI HANSEN
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Autorização SIM-ANP nº 124, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 1 de março de 2024, seção 1, página 78, na tabela do art. 1º
onde se lê:
. .Identificação ("Tag") .Código SIMP .Origem .Destino .Material .Diâmetro (pol) .Extensão (km) .Produto .Pressão máxima
(kgf/cm2)
.Vazão Máxima (m³/h)
. .4706.61 .701809 .Polo GASLUB .Terminal de Campos
Elíseos (TECAM)
.API 5L X42 .10 .49 .GLP .27,1 .387
leia-se:
. .Identificação ("Tag") .Código SIMP .Origem .Destino .Material .Diâmetro (pol) .Extensão (km) .Produto .Pressão máxima (kgf/cm2) .Vazão Máxima (m³/h)
. .4706.61 .701809 .Polo GASLUB .Terminal de Campos
Elíseos (TECAM)
.API 5L X42 .10 .49 .GLP .38 .240

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